DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.625.075/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS NA RODOVIA VICINAL RM-250 (PRÓXIMO A COMUNIDADE DO JUNCO), MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 948150/2023 EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026. Valor R$ 899.999,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Dotação orçamentária: 02.11.--.20.605.0005.1030.4.4.90.51.00 - INVESTIMENTOS NA AREA RURAL - FICHA 532. Douglas Henrique Valente - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS NA RODOVIA VICINAL RM-250 (PRÓXIMO A COMUNIDADE DO JUNCO), MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 948150/2023 EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.625.075/0001-70, pelo valor de R$ 899.999,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Gurinhatã-MG, 4 de junho de 2025 DOUGLAS HENRIQUE VALENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Ibirité informa que se encontra disponível aos interessados no site da Prefeitura de Ibirité o edital de qualificação de entidades como organizações sociais - OS. MARTA DE SOUSA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 27/25 CONCORRENCIA 01/25 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) em vias públicas do Município de Icaraí de Minas - MG, conforme contrato de financiamento n° 953515/2023; Homologação e adjudicação 2/6/25 - Contrato: 29/25 Vencedor: RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA; valor: R$ R$ 736.954,31 - data 2/6/25; Emerson Marques de Jesus - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Equipamento de Informática (itens exclusivo ME/EPP/MEI, ampla concorrência e reserva de cota). Abertura 23/06/2025 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 30 de maio de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Mobiliário e Equipamento hospitalar. Abertura 23/06/2025 às 08horas. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 30 de maio de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 1, Primeiro Termo aditivo do Contrato 026/2024. Processo: 059/2024. Contratante: Município de Ipiaçu. Contratada: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA 11.468.681/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria tributária para a recuperação de crédito previdenciário não prescrito, a ser apurado a partir de auditoria contábil das contribuições patronais municipais para o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS); assim como para regularizar a retenção aos cofres municipais dos valores de IMPOSTO DE RENDA (IRRF) de seus fornecedores e realizar recuperação administrativa de eventuais créditos tributário. Fundamento Legal: Art. 107, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prazo de Vigência: Prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência de 21/05/2025 a 21/05/2026. Data da Assinatura: 20/05/2025. Rafael Evangelista Capanema - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 48/2025 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 048/2025, Pregão Eletrônico nº. 019/2025. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de glicosímetros e tiras reagentes do modelo Accu-Chek Active, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga - MG. Data da Sessão: 18/06/2025. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 17/06/2025 às 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na Plataforma de realização do Pregão. Itutinga, 3 de junho de 2025 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a Danimann Construtora Ltda, CNPJ nº 51.056.624/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de uma UBS Porte I, na Rua 3, s/n - B. Residencial Vip, Distrito de São José do Almeida, situado no Município de Jaboticatubas/MG, com recursos do PAC/Ministério da Saúde e do Município - Proposta SISMOB sob o nº 19119.1850001/24-001, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital e seus anexos, referente ao Processo Licitatório nº 043/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Valor: R$1.696.073,90. Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 28/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 244701. Processo de Licitação Nº.: 47/2024. Modalidade: Concorrência 10/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 32.139,13. Valor global do contrato atualizado: R$ 1.754.296,85. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 244701. Processo de Licitação n°.: 047/2024. Modalidade: Concorrência n° 010/2024. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 44.800,53. Valor do contrato atualizado: R$ 1.799.097,38. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação contrato Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 013/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Registro de Preços nº 01/2025 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Contratado: ARP Nº 033/2025, empresa: 58.646.988 Eduardo Benjamin da Paixão - CNPJ sob o nº 58.646.988/0001-40. Rota 04. Valor: R$ 37.642,80 (Trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo Licitatório 134/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 17/06/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de madeira tratada e outros materiais para fechamento da área do aterro controlado, recuperação da nascente que abastece o Distrito de Olhos D'água e o Programa horta nas escolas, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário do Município, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h00 e das 13h às 17h30. JOSEANE MENDES DE ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo Licitatório 135/2025 Através de seu Pregoeiro Municipal, NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/06/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de um veículo furgão tipo utilitário, zero km, ano de fabricação 2025 ou superior para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h00 e das 13h às 17h30. NELSON MELO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Dispensa nº006/2025-Chamada Pública nº 001/2025. Processo Licitatório n. 016/2025, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. Data de entrega dos envelopes: 24/06/2025 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA Agente de Contratação