DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 4 de junho de 2025 JOSE WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Pregão Eletrônico nº 56/2025 PRC 113/2025. Objeto: O objeto deste instrumento tem por objeto a contratação de seguro para o veículo que compõe a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Leopoldina-MG, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 23/06/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 4 de junho de 2025 GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PRC nº 266/2024 Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Leopoldina, para o exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 4.762,42 COUTO & FILHO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.247.205/0001-00/Valor Total: R$ 3.443,83 HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.247.205/0001-00/Valor Total: R$ 24.808,68 OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/0001-30/Valor Total: R$ 18.583,88 SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA/CNPJ: 11.186.469/0001-83/Valor Total: R$ 2.125,10 ULTRA BONI LTDA/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: R$ 4.278,90 CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA/CNPJ: 41.658.519/0001-49/Valor Total: R$ 3.932,60 COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001- 61/Valor Total: R$ 1.461,20 MARCELO GORETTI DE CARVALHO/CNPJ: 39.452.748/0001-60/Valor Total: R$ 907,50 LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/CNPJ: 58.686.636/0001-19/Valor Total: R$ 3.383,10 GENESIS DISTRIBUIDORA & LOG LTDA/CNPJ: 56.942.417/0001-28/Valor Total: R$ 2.086,77 WORD COMERCIO ARMARINHO LTDA/CNPJ: 55.424.623/0001-83/Valor Total: R$ 5.869,18 ASIS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 53.180.884/0001-70/Valor Total: R$ 8.152,63 LJ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 14.099.411/0001-90/Valor Total: R$ 1.590,33 CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA/CNPJ: 10.206.542/0001- 79/Valor Total: R$ 1.448,24 SSVR COMERCIO LTDA/CNPJ: 58.326.522/0001-68/Valor Total: R$ 769,50 DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA/CNPJ: 24.090.700/0001-82 /Valor Total: R$ 174,00 KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 31.313.294/0001- 35/Valor Total: R$ 469,92 FIRMINO LUIS DE BARROS/CNPJ: 49.742.266/0001-07/Valor Total: R$ 130,00 Recursos: Próprio, FNAS/BL.MAC Conta 32.914-2, FNAS conta 31.018.25 PBF, FNAS conta 31.018.2 PBF, FNAS/BLMAC conta 32.914-4, BLPSB conta 31.026.3 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 28/05/2025 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 17 de junho de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO FUTURA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 4 de junho de 2025 RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Manga - MG, (itens desertos/fracassados no Pregão 05/2025)", no dia 30/06/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 4 de junho de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 002/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE RECON S T R U Ç ÃO DE PONTES DANIFICADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, perfazendo Meta 01: reconstrução da ponte da Rua Nicanor Loures Rosa - 18m x 4,2m e Meta 02: reconstrução da ponte do Povoado São Sebastião - 24m x 4,2m, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20250107-01, Processo n.º 59053.020911/2025-47, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: L.I CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 43.157.976/0001-85, estabelecida na Rua Francisco Cardoso, n.º 34, Bairro Centro - CEP 35.280-000, na cidade de Itabirinha, Estado de Minas Gerais, vencedora do certame no valor total de R$ 806.398,29 (oitocentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de Ata de RP 173/2025, 174/2025, 175/2025, 176/2025; PRC. 052/2025, PE 024/2025, RP 019/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Prestação de Serviço e Fornecimento de Material de Comunicação Visual para as Secretarias Municipais. Empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 11.383.230/0001-01. Valor unitário: 3: R$ 140,00; 4: R$ 79,00; 5: R$ 105,00; 6: R$ 39,00; 7: R$89,00; 85: R$ 21,00; 86: R$ 45,00. Valor total: R$ 9.087,00. Empresa: GEFERSON FELICIANO PEREIRA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 35.935.483/0001-09. Valor unitário: 9: R$ 21,00; 70 :R$ 0,29; 72: R$ 119,00; 88: R$ 0,50. Valor total: R$ 8.170,00. Empresa: LUDY SCREEN REPRODUCOES GRAFICAS E SERIGRAFICAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.189.344/0001-78. Valor unitário: 21: R$ 1,30; 30: R$ 2,51; 41: R$ 6,19: 47: R$ 2,20: 53: R$ 2,50: 54: R$ 6,17; 67: R$ 6,19; 68: R$ 4,89; 73: R$ 2,10; 74: R$ 2,10: 75: 4,26. Valor total: R$ 104.913,20. Empresa: CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.420.039/0001-78. Valor unitário: 2: R$ 1,55; 14: R$ 0,58; 32: R$ 4,14; 33: R$ 4,14; 52: R$ 4,60; 69: 2,79; 77: R$ 2,20. Valor total: R$ 273.359,52. Data da assinatura: 28/05/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação de Licitação. Retificação de TR - PE 035/2025, PRC 070/2025, RP 027/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de lubrificantes para a frota de veículos municipal, far-se-á no dia 23/06/2025, às 09 horas. Aviso de Retificação de Licitação. Retificação de TR - PE 036/2025, PRC 071/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de veículo, tipos utilitário- suv, para as Secretarias Municipais de Assistência Social, far-se-á no dia 12/06/2025, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 94/2025 Processo: 772/2023 - Pregão Eletrônico: 332/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 279 - Fornecedor: Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 29/05/2025 e tendo como termo final o dia 28/05/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele qualquer reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 7.576,80. Assinado por meio digital em 14 de maio de 2025. Ata nº 289 - Fornecedor: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 34.680.592/0001-51. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 05/06/2025 e tendo como termo final o dia 04/06/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele qualquer reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 26.800,00. Assinado por meio digital em 06 de maio de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL EXTRATO 107/2025 Processo: 377/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 151/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final de resíduos contaminantes químicos e biológicos para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Rescindida: SERQUIP - Tratamento de Resíduos MG Ltda - CNPJ: 05.266.324/0003-51. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº P0377/20-01: Ficam extintos, a partir de 01 de maio de 2025, os direitos e obrigações mútuos, originários da celebração do contrato administrativo P0377/20-01, ressalvados os direitos referentes aos ressarcimentos, indenizações, multas e recolhimento das garantias contratualmente asseguradas, todos, em favor do Município de Montes Claros-MG, nos termos do art. 80 e seguintes da Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente, face os descumprimentos e inexecução contratual na sua integralidade e prazos avençados. Assinado por meio físico em 12 de maio de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.