DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 52/2025 Contratação de show artístico para o Quadrilhando 2025 do Município de Morada Nova de Minas/MG, no dia 05 de julho de 2025. Empresa contratada: CLEITON DE OLIVEIRA SILVA 10939838680, CNPJ n° 24.068.885/0001-29. Artista contratado: "CLEITON OLIVEIRA". Valor: R$5.000,00. Vigência: 16/05/25 a 31/07/25. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, nos termos do Acordo Judicial firmado entre a Vale do Rio Doce e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Empresa contratada: PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 03.691.134/0001- 94. Valor aditado: R$100.890,69. Contrato n° 47/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Proc. Licitatório 48/25, Inex. 015 Publicação: Obj: Credenc. de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de Saúde), p/ prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, p/ tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Sec. de Saúde. Início receb. propostas: 05/06/25, 8h, em licitardigital.com.br. Sessão: 23/06/25, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br, licitardigital.com.br Inf: licitardigital.com.br. Em caso de discordância entre o portal licitardigital.com.br e o site do Mun. mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação de Inex. de Licitação 06/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 06/2025, Proc. 024/2025, p/ Locação de imóvel p/ instalação e funcionamento da unidade do Instituto Nac. do Seguro Social (INSS), órgão prestador de serviços de previdência social e executor de atribuições pertencentes ao núcleo de atividades exclusivas do estado, imóvel localizado na Rua Olegário Maciel, 141, Centro, p/ instalação e funcionamento do INSS (Instituo Nac. do Seguro Social), no Mun. de Mutum, e os demais documentos que seguem, com vinculação à Lei 14133/21 e suas posteriores alterações. Contratado Luiz Carlos de Lacerda, CPF 317..917-*, valor global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Mutum, 06/03/25. Ratificação de Inex. de Licitação 07/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 07/2025, Proc. 026/2025, p/ Concessão de licença ao portal GOVPLAN (sistema planejado p/ ajudar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano Anual de Contratação - PAC) atendendo as demandas da Sec. Mun. de Admin. da Prefeitura, e os demais documentos que seguem, com vinculação à Lei 14133/21 e suas posteriores alterações. Contratada GOVPLAN Sistemas Inteligentes Ltda, 50.768.912/0001-86, valor global R$ 45.381,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais). Mutum, 27/03/25 Ratificação de Inex. de Licitação 08/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 08/2025, Proc. 027/2025, p/ Contratação de apresentação artística ao vivo, a ser realizada pela dupla "Diego & Victor Hugo" no dia 18/07/25, como parte das festividades em comemoração a 38ª Exposição Agropecuária do Mun. de Mutum, e demais documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e alterações. Contratada DVH Produções Artísticas Ltda, 28.492.798/0001-55, valor global R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Mutum, 01/04/25 Ratificação de Inex. de Licitação 09/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 09/2025, Proc. 028/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizado pela dupla "Brenno e Matheus", no dia 17/07/25, p/ integrar as festividades em comemoração a 38ª Exposição Agropecuária no Mun. de Mutum, e os demais documentos que seguem, com vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada Bem Produções Ltda, 34.513.386/0001-57, valor global R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). Mutum, 01/04/25. Ratificação de Inex. de Licitação 010/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 010/2025, Proc. 029/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizado pela dupla "Antony & Gabriel", no dia 19/07/25, p/ integrar as festividades em comemoração a 38º (trigésima oitava) Exposição Agropecuária, no Mun. de Mutum, e demais documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada Agromusic Produção Musical Ltda, 42.953.522/0001-58, valor global R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Mutum, 01/04/25 Ratificação de Inex. de Licitação 012/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 012/2025, Proc. 034/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizada pela dupla "Relber & Allan", no dia 20/07/25, p/ integrar as festividades em comemoração a 38ª Exposição Agropecuária no Mun. de Mutum, e os demais documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada Reall Produções Artísticas Ltda, 29.378.067/0001-46, valor global R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Mutum, 01/04/25 Ratificação de Inex. de Licitação 013/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 013/2025, Proc. 035/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizada pela dupla "Bernardo & Raphael", no dia 19/07/25, p/ integrar as festividades em comemoração a 38º (Trigésima Oitava) Exposição Agropecuária, no Mun. de Mutum, e demais documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada M4 Produções Artísticas Ltda, 36.381.456/0001-96, valor global R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Mutum, 01/04/25. Ratificação de Inex. de Licitação 014/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 014/2025, Proc. 036/2025, p/ locação de imóvel p/ instalação do PROCON (Prog. de Proteção e Defesa do Consumidor) Regional no Mun. de Mutum, imóvel localizado na Praça Benedito Valadares, 314, Loja 21 - Centro, Mutum, p/ instalação e funcionamento do Procon (Prog. de Proteção e Defesa do Consumidor), emissão de pareceres técnicos, no Mun. de Mutum, e capacitação da equipe interna, e demais documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada CEVS Organizações Ltda-ME, 26.751.777/0001-81, valor global R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Mutum, 01/04/25 Ratificação de Inex. de Licitação 016/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 016/2025, Proc. 038/2025, p/ Contratação de show artístico ao vivo, a ser realizado pelo cantor Gustavo Venturini no dia 18/07/25, p/ integrar as festividades em comemoração à 38º (Trigésima oitava) Exposição Agropecuária, no Mun. de Mutum, e demais documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada Comercial Venturini Ltda, 32.943.196/0001-44, valor global R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mutum, 29/04/25. Ratificação de Inex. de Licitação 018/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 018/2025, Proc. 041/2025, p/ Locação de imóvel p/ instalação e funcionamento do CESEC (Centro Estadual de Educação Continuada) p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação, no Mun. de Mutum, e demais documentos que seguem, com vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada Gilberto Poncio Vita e Outros, CPF 229..187-*, valor global R$ 45.540,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Mutum, 18/04/25. Ratificação de Inex. de Licitação 019/2025 - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, conf. disposto inciso II, art 74, Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. 019/2025, Proc. 047/2025, p/ Contratação de profissional c/ notória especialização em consultoria tributária p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Fazenda do Mun. de Mutum, e os demais documentos que seguem, c/ vinculação à Lei 14133/21 e suas alterações. Contratada AM Santos, 19.108.037/0001-66, valor global R$ 71.520,00 (Setenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Mutum, 28/05/25 CLAUDINEI C. DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. Licitatório 49/25 Publicação: Obj: Reg. de preços p/ aquisição de Tablets p/ atender as necessidades da Sec. de Admin. da Prefeitura. Início receb. das propostas: 05/06/25, 8h, na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 18/06/25, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br, licitardigital.com.br Inf: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal. YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 012/2025. ADJUDICANDO a empresa: MERCADO E CASA DE CARNES MARTIS EIRELI, CNPJ: 19.368.295/0001-81, Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145 - Valor Global: R$ 3.602.326,30. Natalândia-MG, 4 de junho de 2025. PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio que entre si celebram o Mun. de Ninheira e a Empresa Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais_Emater-MG Início: 01/04/25. Vigência: 60 (sessenta) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 016/2025, objetivando Contratação de show musical com o Padre Ivan Clementino, para apresentação no dia 10 de maio de 2025, às 21h, com duração de 01h40min, na realização do evento de celebração em homenagem ao dia das mães de Nova Porteirinha. Contratada: Borges Andrade Promoção De Festas E Eventos Ltda - Valor de R$ 30.000,00. Vigência 07/05/2025 a 30/05/2025. IVO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Meio Ambiente, Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº. 024/2025, torna público o aviso de licitação, objetivando Registro de preços para eventual aquisição parcelada de kits de enxoval para recém-nascido (kit natalidade), para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 18/06/2025 às às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a prorrogação de prazo de abertura do certame do PE n° 08/2025 que seria realizado no dia 03/06/2025 às 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios: tipo carnes em geral, arroz fardo e leite tipo c; Motivo: Devido a erro no envio de dados entre a plataforma de gestão da HLH e LICITAR DIGITAL houve divergência no quantitativo dos itens havendo necessidade de reenvio das propostas cadastradas; Fica agendada nova data de abertura para o dia 17/06/2025 às 08h00min. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontra-se à disposição dos interessados na divisão de licitação através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Em 3 de junho de 2025 KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Pregoeira