DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Mun. de Novo Oriente de Minas, através do Prefeito, Sr. Normandes da C. Jardim, c/ base na Lei Fed. 14133/21, adjudica objeto licitado à A.N. Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10, valor global R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil de reais) e homologa o Proc. Licitatório de Adesão à Ata de Reg. de Preços 3/2024, que tem como objeto contratação de serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e maquinas de acordo demanda do Mun. de Frei Gaspar. Novo Oriente de Minas, 4 de junho de 2025 NORMANDES DA C. JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 008/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 18/06/2025, às 08:30 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, necessários para atender as demandas operacionais das diversas secretarias do município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: [email protected]. Padre Paraíso-MG, 4 de junho de 2025 GIZELIA CARDOSO FERREIRA Comissão de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o edital AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 04/06/2025, Pág. 309. ONDE SE LÊ: "Torna público o aviso da Dispensa ELETRÔNICA de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO". LEIA-SE: "Torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO". Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Padre Paraíso-MG, 4 de junho de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 018/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando a AQUISIÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTESANAL E FORTALECER AS AÇÕES CULTURAIS POR MEIO DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), a realizar no 09/06/2025, com horário inicio da fase de lances às 09:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 15:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: https://licitar.digital/. O aviso da Dispensa: https://pmpaipedro.cidadesmg.com.br/portaltransparencia/,04/06/25- CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PRC Nº 104/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º AdendoT ao Pregão Eletrônico n.° Nº 011/2025 - PRC Nº 104/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 3 de junho de 2025 ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 160/2025 referente à Concorrência Eletrônica n.º 002/2025. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Correa Kersul Engenharia Ltda. Objeto: contratação por empreitada por preço global, tipo menor preço, de empresa ou consórcio especializado para execução de obra de Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde, que funcionará na Rua Dr. Benedito de Barros Castro, s/nº, Bairro José Veríssimo, neste Município de Paraisópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo IV - Termo de Referência/Especificação do Objeto. Valor Global do Contrato: R$ 1.555.000,00. Assinatura: 02/06/2025 - Vigência: 02/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Paraisópolis/MG, acatando o resultado apresentado pela Comissão Contratação nomeada pela Portaria n.º 1.507 de 03 de outubro de 2024, referente ao Processo Administrativo n.º 065/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, cujo objeto: contratação por empreitada por preço global de empresa ou consórcio especializado para execução de obra de Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde, que funcionará na Rua Dr. Benedito de Barros Castro, s/nº, Bairro José Veríssimo, neste Município de Paraisópolis, nos termos dos documentos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O Município de Paraisópolis, dentro dos critérios estabelecidos pela Portaria GM-MS 1.517, de 09/10/2023, foi selecionado dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, para receber recursos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, conforme resultado publicado no Diário Oficial da União - Portaria GM- MS 3.257, de 07 de março de 2024. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela CC em favor da empresa: CO R R EA KERSUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 37.682.577/0001-30. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. 2 de junho de 2025 EVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº 055/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de micro trator moto cultivador para incentivar a agricultura familiar no município de Paulistas/MG, vinculada à Emenda Impositiva nº 006/2024 ao Projeto de Lei nº 09/2024 da LOA para o exercício de 2025. Início da sessão eletrônica dia 18 de junho de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG 4 de junho de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 004/2025. Credenciamento nº. 001/2025. Objeto: credenciamento de empresas para serviços de transporte e fornecimento de escória de aciaria com caminhão caçamba - tipo basculante, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento urbanístico. Contratada: CR Peixoto Logística e Transporte ltda - CNPJ: 29.370.674/0001-60 no valor total de R$ 297.765,00. Período de até 13/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025, Processo nº 030/2025, registro de preço para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para aquisição de material de expediente, esportivo, didático e educativo, destinados às atividades das secretarias municipais de ponto chique. Data de abertura 17/06/2025 ás 08h00min. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 4 de junho de 2025 RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Concorrência nº 003/2025. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de escola, com fornecimento total de material e mão de obra. Data e horário da sessão: 24/06/2025, às 8 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 4 de junho de 2025 LUCIANO GOUVEIA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da E.M. Isabel Coutinho Galvão, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 27 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected]. Pouso Alegre, 4 de junho de 2025 WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 37/2025 - Objeto: Aquisição de reagentes e insumos para atender a demanda do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. A sessão pública será realizada no dia 24 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected]. Pouso Alegre, 4 de junho de 2025 GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro