DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência de 12 (doze) meses AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 77/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, com acervo técnico em construção de quadra de areia, para construção de uma quadra localizada à rua Antônio de Angelis, ao lado do poliesportivo municipal. Que será realizado no dia 25/06 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 63/2025 Objeto: Registro de preços aquisição de um gerador para a unidade básica de saúde (ubs) de Pratinha mg. Contratada: 3s distribuição e serviços ltda. Valor Total R$ 38.894,41 (trinta e oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 010/2025, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 093/2025. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, em caráter de emergência, decorrente do Decreto Municipal nº 11.376/2025. Contratada: Distribuidora Dental Minas Ltda, CNPJ: 49.595.133/0001-47. Valor: R$ 88.950,00. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa De Licitação Nº. 011/2025, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 095/2025. Objeto: locação de equipamento médico-hospitalar para cuidados intensivos, em caráter de emergência, decorrente do Decreto Municipal nº 11.376/2025. Contratada: Vitae Tecnologia em Medicina Ltda, CNPJ: 02.873.047/0001-95. Valor: R$ 17.880,00. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº 012/2025, fulcrada no Inciso XV, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n° 096/2025. Objeto: contratação de entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, para ministrar e organizar capacitações, treinamentos, seminários e eventos na área de empreendedorismo e desenvolvimento da economia local. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG, CNPJ: 16.589.137/0033-40. Valor: R$ 126.640,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 027/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 094/2025. Objeto: contratação da atração "ESTILO UAI" para apresentação de show musical no evento "III Social a Festejar" a ser realizado no dia 10 de junho de 2025. Contratada: Gilvan Pereira dos Santos XXX735226XX, CNPJ: 39.323.420/0001-44. Valor: R$ 3.100,00. Salinas/MG, 04/06/2025 - CLEDSON PEREIRA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 051/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, objetivando a Construção de muro de placa e portão para cercamento das casas populares. Abertura dia 18/06/2025, às 09:00 horas, através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br . Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br WAGNER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 011/2025, CREDENCIAMENTO 006/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contratos a favor da empresa: 54.784.793 JONATAS JAIDER GARCIA LOPES , inscrita no CNPJ sob o nº 54.784.793/0001-06, com valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil reais). Assinatura dos contratos 04/06/2025, vigência até 04/06/2026. Secretaria municipal de transporte e trânsito; secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e secretaria municipal de cultura. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 23, 27 e 36 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital - ILBNELLE SANTANA OTONI - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 INEXIGIBILIDADE 011/2025/CREDENCIAMENTO 006/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 23, 27 e 36 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. As empresas JONATAS JAIDER GARCIA LOPES, inscrito no CNPJ sob o n° 54.784.793/0001-06, foi credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 28 de maio de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 182/2024, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37, no processo licitatório n° 052/2025 Concorrência 002/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de reforma e ampliação da Unidade Farmácia de Minas de Santa Margarida/MG, visando a adequação do Estabelecimento de Saúde, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de novembro de 2021, e de recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde, após análise do recurso interposto e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37. III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, na inabilitação da empresa SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37. Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira), com início às 08hr00min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Taciano Ricardo Barbara. Agente de Contratação TACIANO RICARDO BARBARA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA FISÍCA 44/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. Extrato de Contrato - N.º 025 de 28/05/2025 - TELEFÔNICA BRASIL S/A com valor registrado de R$ 48.775,92 (quarenta e oito mil setecentos e sete reias e noventa e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades telefonia móvel pessoal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Santa Rita do Itueto MG 03/06/2025 - Edivania Sany Souza - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 065/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025, Registro de Preços N.º 033/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Junho de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de INSUMOS PARA S AÚ D E , para realização de procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes da secretaria municipal de saúde e suas divisões do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí -MG, 4 de Junho de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 18.270.503/0001-42. Objeto: Reprogramação com acréscimo e decréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, na rua José Joaquim Gomes de Freitas, bairro Residencial Bethânia, neste município. Após a reprogramação o contrato terá um acréscimo no valor de R$ 166.846,47. 27/05/2025 - Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Licitação. Processo n° 065/2025.Concorrência n° 003/2025 Obj. Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio-fio, calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada - Localidade da Ponte Preta, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Abertura: dia 18/06/2025 ás 10 h., perante sistema eletrônico provido pelo Compras BR, endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/. Edital https://comprasbr.com.br/, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santos Dumont-MG, 3 de junho de 2025. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2025 OBJETO: Aquisição de Minicarregadeira nova, conforme Convênio nº 951830/2023. CONTRATADO: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA. VALOR: R$ 198.000,00. VIGÊNCIA: 04/06/2025 a 04/06/2026. São Domingos do Prata, MG, 4 de junho de 2025 - Fernando Rolla - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 029/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO: Aquisição de Minicarregadeira nova, conforme Convênio nº 951830/2023. Adjudicado e Homologado na data de 04 de abril de 2025 em favor de TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA no lote único no valor total de R$ 198.000,00. São Domingos do Prata-MG, 4 de junho de 2025. FERNANDO ROLLA Prefeito