DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.. Três Corações-MG, 4 de junho de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Extrato de Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 028/2025 - Dispensa de Licitação Nº 013/2025 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados extrato do termo de ratificação e homologação da Dispensa de licitação 013/2025, Processo licitatório 028/2025, Objeto: Prestação de serviços de regularização fundiária urbana consistente no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos imobiliários irregulares e à titulação de seus ocupantes, nos termos da Lei Federal Nº 13.465/2017, Decreto Federal Nº 9.310/2018 e legislação local. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência. Sistema de registro de preços Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos para portadores de diabetes mellitus visando o atendimento de demandas judiciais a Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 09/06/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: as 08 horas do dia 24/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 24/06/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 420.833,79. Fonte de recursos: próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 66/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 09/06/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3331- 2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 3 de junho de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 COMPRASNET Nº. 90125/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Global". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes do saneamento. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$986.522.535,84. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/07/2025 às 09h (horário de Brasília), Portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ . Uberlândia-MG, 4 de junho de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Republicação - Tipo menor preço. Obj: aquisição de aditivo Biocomposto a base de bactérias p/ biodegradação de matéria orgânica e neutralização de odores, p/ uso em Sistemas de Tratamento de Esgotos, (E.T.E), Estações Elevatórias de Esgoto Diversas do Município, tubulações sanitárias, caixas de gorduras, fossas e afins, até 31/12/25. Abertura de propostas e sessão: 18/06/25, 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Edital: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34)3323-1140. Inf: na Prefeitura, Diretoria de Compras e Licitação THAIS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025 P.L. 291/23 - P.E. 095/23 PARTES: PMV e a COMERCIAL TBS LTDA. OBJETO: Contrato de saldo remanescente da Ata R.P. 133/24, visando a aquisição de sacos de lixo para às necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 187.628,70. FDO: 361. Vespasiano, 4/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 P.L. 291/23 - P.E. 095/23 PARTES: PMV e a EMBALART IND. & COM. DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Contrato de saldo remanescente da Ata R.P. 135/24, visando a aquisição de sacos de lixo para às necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 8.160,00. FDO: 361, 377. Vespasiano, 4/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 P.L. 291/23 - P.E. 095/23 PARTES: PMV e a ECO PLAST COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contrato de saldo remanescente da Ata R.P. 134/24, visando a aquisição de sacos de lixo para às necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 185.970,00. FDO: 361, 377. Vespasiano, 4/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 91/2020. Processo Licitatório nº 3958/2019 - Concorrência nº 03/2019 .CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PERFIL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.524.237/0001-89 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de aplicação do sistema de esgotamento sanitário em Viçosa-MG, aditam referido contrato a começar em 30 de abril de 2025 com término em 29 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 - Modalidade Pregão nº 19/2025, Registro de Preços nº 15/2025 na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de som, palco, iluminação, banheiro químicos, geradores e correlatos para o Município. Credenciamento e abertura dos envelopes: 26/06/2025 às 09:00 horas. Local: Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação Nº 003/2025-CMGP, homologado no dia 04/06/2025, ao Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornais, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Goianésia do Pará à Empresa: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, CNPJ: 43.347.714/0001-83, no valor de R$ 42.710,00. Goianésia do Pará - PA, 4 de junho de 2025 RAMILDO DOS REIS GALVÃO Presidente da Câmara Municipal de Almeirim PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250411-001-PMA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025-SEMAD. Objeto: Locação do Imóvel, Localizado na Travessa Emídio Nery, 418, São José, Abaetetuba/Pa, Destinado Ao Funcionamento do Conselho Tutelar Rural no Município de Abaetetuba. Locatário: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Locador: Mauro Aprígio Ferreira Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-34. Valor Global: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: de 22 de abril de 2025 até 22 de abril de 2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020625-001. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2025. Objeto: Contratação de Serviço Social Autônomo Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Desenvolvimento Territorial Por Meio do Projeto "Cidade Empreendedora", em Quatro Eixos Estratégicos, em Atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratada: Serviço de Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Pará - SEBRAE, CNPJ nº 05.081.187/0001-19. Valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: Este contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 02 de junho de 2026. Assinatura em: 02 de junho de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ (MF) nº 05.105.127/0001- 99. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato Administrativo nº 191124-003, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 057/2023 Que Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação) Destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Municipais Vinculadas. Contratado: F. da S. Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 40.224.907/0001-59. Primeiro Termo Aditivo de 25% de Acréscimo de Quantidade Contratual, de acordo com o art. 65, Inciso I, alínea "b" § 1° da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico n° 048/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.105.127/0001-99. Objeto: Aditamento Contratual Para Prorrogação da Vigência Contratual, do Contrato nº 010224-003, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 048/2023, Que Tem Por Objeto a Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). Contratado: Hotel Maratauira Ltda - Me, CNPJ 08.541.703/0001-39. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2025/1305- 004-SEMAD, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 002/2025, cujo objeto é–"Contratação de Serviço Social Autônomo Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Desenvolvimento Territorial Por Meio do Projeto "Cidade Empreendedora", em Quatro Eixos Estratégicos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba" e Adjudicar o Objeto Licitado em Favor de: Serviço de Apoio as Micro E Pequenas Empresas do Pará - SEBRAE, CNPJ nº 05.081.187/0001-19. Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Homologado em 30 de maio de 2025. Abaetetuba/Pa, 4 de junho de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita