DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20241608 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2024-012 SEMED, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, Através da Secretaria Municipal de Educação, Que Tem Por Objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Contratação de Serviço de Enganharia Para Reforma e Manutenção Preventiva de Prédios - Serviços Comuns de Engenharia Civil Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM.: Nº 030425-001. Contratada: Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 2.042.271,88 (dois milhões, quarenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0521-001-SEMEC. Modalidade: ADESÃO Nº 012/2025-SEMEC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004-2/2024/FME - Pregão Eletrônico SRP nº 7003-2/2024-FME Para Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Educação Infantil Para Atender a Rede Municipal de Ensino de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 300525-008. Contratada: Sousa Costa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Me, CNPJ: 34.014.547/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 1.558.550,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 30/05/2025 à 30/06/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico 034/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99 através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditivo de Reequilíbrio-Econômico-Financeiro do Contrato nº 2023/365, oriundo do Pregão Eletrônico nº 034/2023-CPL/SEMEC/FME que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Remoção e Manutenção de Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, de Ventilação e Refrigeração Com Fornecimento de Peças Genuínas ou Similares, nos Equipamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Bem Como Unidades Escolares. Origem: Contrato nº 2023/365. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ 23.188.924/0001-69. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos termos do Art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93. Valor global reequilibrado: R$ 1.124.678,75 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). O presente aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato administrativo nº 2023/365 passa a vigorar entre as partes a partir do dia 30 de maio de 2025. Decorrente: Pregão Eletrônico 034/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditivo de Reequilíbrio-Econômico-Financeiro do Contrato nº 2023/366, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 034/2023-CPL/SEMEC/FME que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Remoção e Manutenção de Sistemas Centrais de Arcondicionado, de Ventilação e Refrigeração Com Fornecimento de Peças Genuínas ou Similares, Nos Equipamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Bem Como Unidades Escolares. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/366. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ 23.188.924/0001-69. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos termos do Art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93. Valor global reequilibrado: R$ 1.687.821,25 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). O presente aditivo de reequilíbrio-econômico-financeiro ao contrato administrativo nº 2023/366 passa a vigorar entre as partes a partir do dia 30/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF nº 42.408.173/0001-93. Objeto: Aditamento de Prazo, Por Mais 12 (Doze) Meses do Contrato nº 070624-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2024, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustivel, Quilometragem Livre e Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de junho de 2025 a 07 de junho de 2026, nos termos art.107 da lei 14.133/2021. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230125-001. ADESÃO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1031-001-PMA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2023-SRP, para contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral, destinados a suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PA. Contratada: F. da Silva Ferreira Ltda. Motivo: Inclusão de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191124-002. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024-CC/SESMAB/FMS. Processo Administrativo nº 2024/0808-001-PMA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA - SESMAB. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Ltda. Motivo: Remanejamento de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.638/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, sediado à Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá/PA, através do Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal. Torna-se público a DISPENSA ELETRONICA 006/2025, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO. Data do início do recebimento das propostas: 05/06/2025 as 07:00hs (horário de Brasília-DF) Data do encerramento do recebimento das propostas: 10/06/2025, às 07:00hs (horário de Brasília-DF). Data da sessão: 10/06/2025, às 08:00hs; Critério de Julgamento: menor preço. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA A REALIZAÇÃO DO FORROZÃO DA CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR P R EÇO ; REGIME: POR LOTE; SITE: www.bnccompras.com. DATA DA SESSÃO: 20/06/2025: HORÁRIO: 09h00min; DISPUTA DE LANCES: ABERTO PREGOEIRO: VALDIR MAIA AMARAL. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. APOSTILA Nº 01. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL. PARTES: Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, sediada na Av. Almirante Barrosos nº 3251, bairro Souza, Belém, Pará, CNPJ/MF nº 00.394.494/0030- 70, e o Município de Ananindeua - Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social - SESDS, com sede na Av. Cláudio Saunders nº 10147, bairro Maguari, CNPJ/MF n°. 28.123.346/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a modificação do responsável pela formação dos guardas municipais e do local de sua realização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração através do apostilamento está fundamentada no § 2º do artigo 6º da Portaria SEGES/MGI N° 1.605, em 14 de março de 2024. VIGÊNCIA: O apostilamento tem vigência a partir de sua assinatura, publicado seu extrato no Diário Oficial da União. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e disposições do Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Pará. ALAIN WUERGES PAGEL, Delegado(a) de Polícia Federal. RENATA DAS DORES NATIVIDADE, Secretária Municipal de Segurança e Defesa Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 220525/0001-FMMA: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 017/2025 - FMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: B&B CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL, VOLTADOS À CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 22 de maio de 2025 até 22 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: e 22 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Nº Processo: 0649/2025. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 06.928.571/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OPER AC I O N A L ADAPTADAS PARA USO POLICIAL. Fundamento Legal; Lei nº 14.133/21. Vigência: 06/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total R$ 735.120,00. Fonte: 17003400000 - Convênio SENASP/MJ nº 971624/2024 - DESENVOLVIMENTOS DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA , PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE. Data da Assinatura: 06/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-064 Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado via fibra ótica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Bragança, suas secretarias municipais, através da (SEGGOV, DEMUTRAN, SEMAD, GCM, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER e SEPLANO). Data 25/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoria e consultoria, visando o procedimento de Regularização Fundiária Urbana, com aproximadamente 640 lotes de área de 199.211,70m2, no Município de Bragança/PA. Data 29/07/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 4 de junho de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação