DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500310 310 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-20.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Gracia Maria Pereira Lima. Contrato nº 20250433. Valor Global: R$ 48.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (POP RUA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA . Vigência: 30/05/2025 à 29/05/2026. Assinatura do contrato: 30 de maio de 2025. AVISO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-20.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Gracia Maria Pereira Lima. Valor Global: R$ 48.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (POP RUA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA . Bragança/Pa, 4 de junho de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do adiamento do Pregão eletrônico nº 9.2025-041, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 307, no dia 03/06/2025, ONDE SE LÊ: Abertura: 19/06/2025 as 09:00. LEIA-SE: Abertura: 23/06/2025 às 09:00. As demais informações continuam inalteradas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-063 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas adaptadas como motolâncias para suporte de emergência junto ao SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança - PA. Data 24/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-066 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada em serviços de recargas de toners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Data 26/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 4 de junho de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de recarga gás engarrafado - GLP e vasilhame (botijão 13 kg), destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: CAETANO GAS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001-05, no valor de: R$ 45.671,90 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura 03 de junho de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "REFORMA DO DEPOSITO ESCOLAR DE BRASIL NOVO PA." EMPRES A : META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ nº 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 78.397,87. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 04 de junho de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250095; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda; Cnpj: 24.635.331/0001-66; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 713.297,19; Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026; Assinatura: 20/05/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250096; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 52.619,00; Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026; Assinatura: 20/05/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250099; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: FMS; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda; Cnpj: 24.635.331/0001-66; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 336.542,35; Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026; Assinatura: 20/05/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº 20250100; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: FMS; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 20.167,25; Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026; Assinatura: 20/05/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº 20250101; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: FME; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001- 11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.379,80; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250102; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: FME; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda, Cnpj: 24.635.331/0001-66; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 303.904,04; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250103; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: FME; Contratada(o): Auto Center Veiculos Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 148.576,64; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250104; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: FME; Contratada(o): Construvale Ltda, Cnpj: 40.048.834/0001-91; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 425.692,00; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250105; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: FME; Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj: 12.046.768/0001-85; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados A Atender As demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.112,05; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250106 Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: FME; Contratada(o): Galego Moveis em Geral Ltda, Cnpj: 58.512.792/0001-63; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 34.228,62; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250107; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: FME; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 17.292,15; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250108; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio E Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.379,80; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250109; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: Fundeb; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda, Cnpj: 24.635.331/0001- 66; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 570.280,52; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250110; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Auto Center Veiculos Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 477.148,00; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250111; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Construvale Ltda, Cnpj: 40.048.834/0001-91; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.243.684,32; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250112; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj: 12.046.768/0001-85; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 10.253,80; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250113 Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Galego Moveis em Geral Ltda, Cnpj: 58.512.792/0001-63; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 87.155,40; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 22/05/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250114; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 002-2025-Pmb; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 31.674,30; Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Assinatura: 22/05/2025; Ordenador: Debora Elaynne Costa Moraes