DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada R. A. Duarte Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 17.887.232/0001-06, Valor Total R$ 274.387,50. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 7.PE.08/2024-PMC/ S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada R. Master Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, Valor Total R$ 989.941,70. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 8.PE.08/2024- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada R. W. Veiga & E. C. G. Veiga Ltda, CNPJ nº 52.438.501/0001-58, Valor Total R$ 128.040,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2025 Refere-se à serviços de COFFEE BREAK. ABERTURA: 23/06/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: aquisição material de construção, ferramentas, material elétrico e hidráulico. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 171/2025-Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001- 90. Valor total R$ 40.3078,40. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025 e Contrato nº. 176/2025- Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 3.376.615,45. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025: Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 172/2025-Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 18.947,58. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025 e Contrato nº. 177/2025-Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 463.735,79. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 173/2025-Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 17.730,02. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025 e Contrato nº. 178/2025-Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 991.386,66. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 174/2025-Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 29.342,06. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025 e Contrato nº. 179/2025-Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 308.065,88. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 175/2025-Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 899,00. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025 e Contrato nº. 180/2025-Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 273.968,96. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 057/2022, Concorrência Pública Nº 002/2022. Objeto: pavimentação asfáltica de 7km na PA- 287 no município de Cumaru do Norte, conforme convênio nº 157/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes -SETRAN e a Prefeitura de Cumaru do Norte. 07º Termo Aditivo ao Contrato nº 301-2022-FGS Construtora e Serviços Ltda CNPJ: 21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 180 dias a execução da obra referente ao contrato n º 301/2022 a contar do dia 05/06/2025; Processo licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico n°. 012/2024. Objeto: prestação de serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 054/2024-Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ 04.970.977/0001-92. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 11/06/2025 a 11/06/2026; Processo licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico n°. 015/2024. Objeto: contratação de locação veículos de porte leve e pesados e horas máquinas. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 062/2024-Pará Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 02/07/2025 a 02/07/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 063/2024-FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 02/07/2025 a 02/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025PMC tipo: menor preço por ITEM Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus respectivos fundos municipais Sessão Pública: dia 18/06//2025, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.licitanet.com.br. Em 4 de junho de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-270301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02002001/25/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR DESTINADOS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 04/06/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: BM LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 20.548.634/0001-90, com valor total de R$ 973.080,00 (novecentos e setenta e três mil e oitenta reais); CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ Nº 08.909.903/0001-00, com valor total de R$ 3.530.160,00 (três milhões e quinhentos e trinta mil e cento e sessenta reais); EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ Nº 48.767.785/0001-59, com valor total de R$ 2.038.800,00 (dois milhões e trinta e oito mil e oitocentos reais); R A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 36.667.941/0001- 20, com valor total de R$ 1.189.632,00 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 730.080,00 (setecentos e trinta mil e oitenta reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 8.461.752,00 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Em 4 de junho de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2025-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00270201/25-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Sessão: 23/06/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE E HARDWARE SOB LOCAÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS TECNOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. THAYANNE SILVA DE ARAUJO. Pregoeira CEC/PMDE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007 Registro de Preços Para Aquisição de Material de Construção, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias do Município de Igarapé- Açu/Pa, Conforme Natureza, Condições, Quantidade e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência. Data da Abertura: 18 de junho de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Destinados ao Atendimento das Demandas da Prefeitura, Fundos e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 18 de junho de 2025. Hora da Abertura: 14h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009 REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado De Gases Medicinais (Oxigênio) e Oxigênio Líquido Com Fornecimento de Tanque, em Comodato, Para Atender Atualmente nas Áreas das Unidades Básicas de Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa" e Hospital José Bernardo da Silveira. Data da Abertura: 24 de junho de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-010 Registro de Preços Para Aquisição de Material Hidráulico, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias do Município de Igarapé- Açu/Pa, Conforme Natureza, Condições, Quantidade e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência. Data da Abertura: 25 de junho de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-011 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Para Iluminação Pública, para atender as demandas do Município de Igarapé- Açu/Pa. Data da Abertura: 26 de junho de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Igarapé-Açu/Pa, 4 de junho de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 04/06/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-003. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebes, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa vencedora: Imperial Master Ltda, Cnpj nº 31.098.102/0001-15, pelo valor global de R$ 184.975,00. Igarapé-Açu/PA, 4 de junho de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Emissão de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil, Tipo A3 E A1, Assim Como Fornecimento de Dispositivos Usb do Tipo Token. Vigência da Ata de Registro de Preço sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 03 de junho de 2025. Ata de SRP nº 2025017 Empresa/CNPJ/Itens: ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ N° 36.005.556/0001- 18, Lote 01: ITENS: 0001-R$34,00, 0002-R$34,00, 0003-R$93,50 e 0004-R$93,50. VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 36.686,00