DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CB Eletro e Informatica Ltda; CNPJ nº 49.673.898/0001-58; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 5.699,88. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Distribuidora J Gomes Ltda; CNPJ nº 52.000.787/0001-95; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 4.907,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. de J. Araújo Maciel - Me; CNPJ nº 10.527.964/0001-46; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 4.206,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; CNPJ nº 17.142.432/0001-30; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 8.973,35. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Microtecnica Informatica Ltda; CNPJ nº 01.590.728/0009-30; Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 7.199,85. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materias de Construção, Construtora e Eletros; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 71.722,50. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomesticos e Eletroeletronicos do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 35.069,60. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Distribuidora J Gomes Ltda; CNPJ nº 52.000.787/0001-95; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 16.799,44. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Emuna Comercio de Mobiliario Ltda - Epp; CNPJ nº 21.523.996/0001-90; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 8.592,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: F J C Alves; CNPJ nº 57.080.860/0001-08; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 2.725,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ferreira Comercial Ltda; CNPJ nº 35.410.394/0001-30; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 8.162,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda; CNPJ nº 07.628.070/0001-38; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 1.819,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Infinity Comercio de Mercadorias em Geral Ltda; CNPJ nº 45.417.758/0001-68; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 124.527,25. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. R. Santos Nonato - Epp; CNPJ nº 26.561.515/0001-54; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 33.910,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; CNPJ nº 17.142.432/0001-30; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 85.652,40. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Prisma Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda; CNPJ nº 28.926.250/0001-76; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 12.025,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Seaopen Refrigeracao e Moveis Ltda; CNPJ nº 24.487.206/0001-56; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 10.560,00. Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Jarumã Rodofluvial Ltda; CNPJ nº 01.570.147/0001-80; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Passagens Intermunicipais, Através de Transporte Regular de Passageiros Igarapé-Miri/Belém - Belém/Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD. Valor global: R$ 622.400,00. Vigência: 29/05/2025 à 29/05/2026. Assinatura: 29/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202505260002; ORIGEM: Pregão Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 28/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 130901/2023-PMLA. Tomada de Preço nº 01/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 130901/2023-PMLA, por mais 64 (Sessenta e Quatro) dias, a cortar de 05/04/2025 a 08/06/2025. Vigência: 05/04/2025 a 08/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20250148. Oriundo do processo Carona nºA/2025-00005. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, IV da lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente apostilamento no primeiro termo aditivo ao contrato, cujo objeto é: A ratificação da clausula NONA do termo supracitado. Passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - Exercício 2025. Atividade 1802.081220003.2.050 Gestão da Sec. Municipal de Assist. Social. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$416.362,18. Leia-se: - Exercício 2025. Atividade 1802.081220003.2.050 Gestão da Sec. Municipal de Assist. Social. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$160.302,63. Exercício 2025. Atividade 1802.082440009.2.060 Manutenção do piso básico físico. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$143.829,32. Exercício 2025. Atividade 1802.082440009.2.055 Manutenção do PAEFI-CREAS. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$112.230,23. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 02/06/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 02/06/2025. D ES P AC H O Objeto: Ratificação de Inexigibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: GSAN Consultoria em Saneamento e Meio Ambiente EIRELI, pelo Valor de R$150.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00024, cujo objeto é: Contratação de empresa para serviços especializados em consultoria em saneamento e meio ambiente, visando garantir a eficiência dos serviços prestados, promover soluções técnicas adequadas e sustentáveis. E auxiliar no cumprimento das metas estabelecidas pelo marco do saneamento básico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 02 de junho de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III "c" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. AMADEU DOS REIS AZEVEDO Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00024. Contrato nº20250178. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº21.145.598/0001-39. Contratada: GSAN Consultoria em Saneamento e Meio Ambiente EIRELI, CNPJ nº27.034.190/0001-14. Valor: R$150.000,00. Vigência do contrato: 02/06/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 02/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 230/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025, objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Empresa: A R A MACHADO COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 79.840,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Assinatura 02/06/2025, Vigência: 02/06/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 237/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000271/2025-28, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2025-CPL/DGLC/PMM, Ata de registro de preços Nº 184/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93; VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Assinatura 03/06/2025, Vigência: 03/06/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 052/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Empresa: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67, Valor R$ 7.602.390,00 (sete milhões, seiscentos e dois mil trezentos e noventa reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação