DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500313 313 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 03/06/2025. Término da Vigência: 03/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 053/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Empresa: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82, Valor R$ 1.987.287,50 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 03/06/2025. Término da Vigência: 03/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 054/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01, Valor R$ 1.212.745,00 (um milhão, duzentos e doze mil setecentos e quarenta e cinco reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 03/06/2025. Término da Vigência: 03/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 055/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Empresa: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.029.507/0001-54, Valor R$ 584.700,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 03/06/2025. Término da Vigência: 03/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 056/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.735.708/0001-80, Valor R$ 42.980,00 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 04/06/2025. Término da Vigência: 04/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 057/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Empresa: E. K. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 55.837.318/0001-13, Valor R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 04/06/2025. Término da Vigência: 04/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 049/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000040/2024-30, Concorrência Eletrônico nº 90029/2024-CEL/D G LC / S E P L A N , Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da EMEF Adelaide Molinari, Vila Sororó - Município de Marabá-PA. Empresa: CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.837.419/00001-66, Valor R$ 2.603.414,00 (dois milhões, seiscentos e três mil, quatrocentos e quatorze reais). Recursos: recursos do Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 04/06/2025. Término da Vigência: 04/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 050/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000047/2024-51, Concorrência Eletrônica nº 90024/2024-CEL/D G LC / S E P L A N , Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da E.M.E.F Fé em Deus, Morada Nova, Zona Urbana - Município de Marabá-PA. Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24, Valor R$ 5.547.314,16 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e catorze reais e dezesseis centavos). Recursos: recursos do Erário Municipal. Início da Vigência: 27/05/2025. Término da Vigência: 27/09/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, VALOR R$ 125.995,50 (cento e vinte cinco mil, novecentos e noventa cinco reais, cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ULISSES SANTOS CARNEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57. VALOR R$ 40.904,46 (quarenta mil, novecentos e quatro reais, quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 71.256.283/0001-85. VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 30 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: JR COM E REPRES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR R$ 4.356,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03. VALOR R$ 240.797,08 (duzentos e quarenta mil, setecentos e noventa e sete reais, oito centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº. 33.728/2022-PMM, Tomada de Preços n° 085/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA VISTA, LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato por mais 03 (três) meses ficando vigente até 21/06/2025; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 03 (três) meses ficando vigente de 18/07/2025 até 18/10/2025; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 2,13061% correspondente a R$ 23.832,71 (vinte e três mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos); Suprimir itens da planilha do referido contrato em aproximadamente 0,52772% correspondente a R$ 5.903,05 (cinco mil, novecentos e três reais e cinco centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 17.929,66 (dezessete mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,60289%do valor do contrato, perfazendo o valor inicial do contrato em R$ 1.161.508,55 (um milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 03/06/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 208/2022/SEMAD, processo nº 7.232/2021-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2021-CPL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PUBLICIDADE. Empresa: GRIFFO COMUNICAÇÃO DE JORNAISMO LTDA, CNPJ Nº 04.144.804/0001-15, tem por objetivo acrescentar prazo de 12 (doze) meses, iniciando 11/04/2025 até 11/04/2026. Assinatura: 09/04/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2024. Processo Administrativo n° 34.761/2023- PMM, Pregão Eletrônico Nº 131/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original a contratação de empresa especializada na locação de sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o setor de radiagnóstico, raio x, mamografia e tomografia do Hospital Municipal (HMM), Hospital Materno Infantil (HMI), Centro de Especialidades (CEI) e Centro Integrado em Saúde da Mulher (CRISMU) com fornecimento de insumos (filmes). conforme edital e Termo de Referência. EM P R ES A : REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.351.445/0001-30. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 353/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 30/05/2025 até 29/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050556.000036/2025-29-PMM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe por motivo de conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente. Marabá, 3 de junho de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá