DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDEB- CONTRATO Nº 20250036- valor global R$ 623.400,00 (seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos reais). SEMTEPS- CONTRATO Nº 20250038 - valor global R$ 581.940,00 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20250037- valor global R$ R$ 917.560,00 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 29 de Maio de 2025 e encerramento em 28 de Maio de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 10/2024, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, tendo em vista a necessidade de contratação desta Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social e Educação, empresas: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 16.895.032/0001-32- PMM- CONTRATO Nº 20250035- valor global R$ 2.946.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil reais). FUNDEB- CONTRATO Nº 20250036- valor global R$ 623.400,00 (seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos reais). SEMTEPS- CONTRATO Nº 20250038 - valor global R$ 581.940,00 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CONTRATO Nº 20250037- valor global R$ R$ 917.560,00 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.001-SESAU/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024- 024-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Técnico de uso Hospitalar e Ambulatorial, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: BRAG A N T I N A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 07.832.455/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ R$ 635.656,80 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.002-SESAU/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Técnico de uso Hospitalar e Ambulatorial, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: C. J. A. PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 1.167.884,80 (Um Milhão Cento e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.003-SESAU/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Técnico de uso Hospitalar e Ambulatorial, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.083.271/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 750.140,96 (Setecentos e Cinquenta Mil Cento e Quarenta Reais e Noventa e Seis Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA F E I T OZ A DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2024.004.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.004-SESAU/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Técnico de uso Hospitalar e Ambulatorial, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: F. CARDOSO & CIA. LTDA., CNPJ: 04.949.905/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 5.683.732,00 (Cinco Milhões Seiscentos e Oitenta e Três Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2024.005.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.005-SESAU/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Técnico de uso Hospitalar e Ambulatorial, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: HOSPMED COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 11.411.491/0001-80. VALOR G LO BA L : R$ 1.284.316,52 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2024.008.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.008-SESAU/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Técnico de uso Hospitalar e Ambulatorial, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 05.048.534/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 12.564,40 (Doze Mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2024.007.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.007-SESAU/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Técnico de uso Hospitalar e Ambulatorial, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: POLYMEDH LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 803.023,36 (Oitocentos e Três Mil Vinte e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2024.006.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.006-SESAU/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Técnico de uso Hospitalar e Ambulatorial, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 1.294.046,82 (Um Milhão Duzentos e Noventa e Quatro Mil Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 021/2024.001 SEHAB-PMM, originário do processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024-021- SEHAB/PMM -Número da Contratação 90021/2024, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de empresa especializada na execução de PROJETO DE TRABALHO SOCIAL-PTS, visando atender 749 famílias do Residencial PARQUE DOS UMARIS, no município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CNPJ nº 31.645.571/0001-07. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.334.896/0001- 57. Valor do Acréscimo: R$ 13.183,95 (Treze mil cento e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 15 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021.001-SEMADS. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2021 - SEMADS. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: C J DOS SANTOS LTDA , CNPJ: 10.990.516/0001-84. VALOR ACRÉSCIMO R$ 5.080,80 (Cinco Mil, Oitenta Reais e Oitenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/05.26.001-SESAU-PMM. ORIGEM: Pregão eletrônico SRP nº 019/2021-SESAU-PMM. OBJETO: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e renovação de valor ao CONTRATO Administrativo nº 2021/05.26.001/SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento continuado de gases medicinais, com comodato dos dispositivos de armazenamento (Cilindros e Tanques de Criogênico), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Saúde de Marituba. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: WRITE MARTINS G A S ES INDS.NORTE LTDA, CNPJ:34.597.955/0013-23. VALOR GLOBAL: R$ 999.878,85 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 26/05//2025 à 25/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250190 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250190. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: MT COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor total de R$ 61.871,80 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 08 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250192 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250192. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 107.174,80 (cento e sete mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 08 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250194 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250194. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: MT COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor total de R$ 52.684,40 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 08 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250196 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250196. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 105.363,50 (cento e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 08 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250197 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20250197. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 93.576,00 (noventa e três mil, quinhentos e setenta e seis reais). Vigência: 08 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.