DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250185 PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250185. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 75.910,57 (setenta e cinco mil, novecentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 08 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240142/02. INEXIGIBILIDADE Nº 007 2024 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de Abril de 2025 até 08 de Abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: LU C I RODRIGUES NAKAYAMA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240276. PREGÃO Nº 020 2024 PE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 30.740,00 (trinta mil, setecentos e quarenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 615.520,00 (seiscentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: A MUSICAL PRODUCOES LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240090. PREGÃO Nº 048 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MEDICILANDIA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240091. PREGÃO Nº 048 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 146.957,50 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 734.787,50 (setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EXITO SERVICOS & INTERMEDIACOES LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240092. PREGÃO Nº 048 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 69.580,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 347.900,00 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M S DE ARAUJO LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240093. PREGÃO Nº 048 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 655.637,75 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.278.188,75 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MEDICILANDIA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240094. PREGÃO Nº 048 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 330.331,00 (trezentos e trinta mil, trezentos e trinta e um reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.651.655,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: EXITO SERVICOS & INTERMEDIACOES LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240095. PREGÃO Nº 048 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 434.649,30 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.173.246,50 (dois milhões, cento e setenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: M S DE ARAUJO LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240096. PREGÃO Nº 048 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 349.764,50 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.748.822,50 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 15/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 280, na primeira coluna, referente ao AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO. Onde se lê: CLAUDIO DOS SANTOS ALVES. Leia-se: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição de Água e Gás de Cozinha, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 17/06/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250081 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2025-003-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50, Contratado: I B BRITO - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 46.376.099/0001-21. Valor: R$ 651.453,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Objeto: aquisição de materiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência, conforme Decreto Municipal nº 049/2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 05/06/2025 a 03/06/2026. Data da Assinatura: 05/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250079 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2025- FMAS. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 11.851.861/0001-08, e a empresa: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais). Data de assinatura: 02/06/2025. Validade: 12 meses. Fernanda Soares Moreira, Secretária de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90003/2025-FMAS, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, e ADJUDICO à empresa vencedora: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais); Pacajá/PA, 15 de maio de 2025. FERNANDA SOARES MOREIRA Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-PMP O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para eventual e Futura aquisição de pães e lanches, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Abertura: 26/06/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 30 de maio de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025-PMP O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Material de copa e cozinha, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Abertura: 27/06/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 4 de junho de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-15/2025-FMMA SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, comunica aos interessados que realizará no dia 20/06/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-15/2025-FMMA SRP, tipo Menor Preço por item com objeto Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção da Limpeza Pública no Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-16/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 18/06/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-15/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Material Elétrico para Atender as Necessidades do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-17/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 18/06/2025 às 10h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-17/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, e outros, a fim de atender as necessidades das unidades de ensino, unidade de saúde e programas assistências, sec. mun. De administração, sec. mun. de assistência social, de educação/FUNDEB e de saúde do município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação