DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 201/2025 ao CONTRATO Nº 184/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00020 PMP/ MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Referente à alteração do Subelemento e Inclusão de Fonte de Recurso. Onde Consta: SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA, FONTES DE RECURSO: FMAS. Passa a Constar: SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, RECURSO: FMDS - Conta Corrente: 78.704-3. Ordenador de Despesa: Maria Rosilene dos Reis Oliveira -Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 245/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001/PMP, EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para confecção de material tipográfico dos formulários utilizados pela secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento - upa". Valor global: R$ 224.033,70. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. CONTRATO Nº 307/2025 - CARONA Nº A/2025-00014/PMP, VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos". Valor global: R$ 7.743.023,92. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa- Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 308/2025 - CARONA Nº A/2025-00014 /PMP, VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos". Valor global: R$ 3.680,000,00. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso: ETI, Salário Educação, FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas-Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 309/2025 - CARONA Nº A/2025-00014 /PMP, VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos". Valor global: R$ 784.000,00. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso: FMAS, IGD PBF C/C: 50.278-2, FMDS C/C: 78.704-3, PROG. CRIANÇA FELIZ C/C: 58.646-3. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas. CONTRATO Nº 310/2025 - CARONA Nº A/2025-00014 /PMP, VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos". Valor global: R$ 240.000,00. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso: FMMA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paragominas. CONTRATO Nº 311/2025 - CARONA Nº A/2025-00014 /PMP, VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos". Valor global: R$ 320.000,00. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Recurso: FMS, CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. CONTRATO Nº 325/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00007 SRP/PMP, PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais consumo e permanente com o objetivo de equipar e modernizar a unidade de acolhimento abrigo institucional de crianças e adolescentes, conforme Emenda Parlamentar ano 2023 NÚMERO 55901150550202301 PROGRAMAÇÃO150550220230001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.2445031219G0001GND4". Valor global: R$ 57.408,00. Vigência: 02/06/2025 a 29/11/2025. Recurso: C/C:73.478-0 SIGTV ESTRUT SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social- Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira -Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 326/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00007 SRP/PMP, S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais consumo e permanente com o objetivo de equipar e modernizar a unidade de acolhimento abrigo institucional de crianças e adolescentes, conforme Emenda Parlamentar ano 2023 NÚMERO 55901150550202301 PROGRAMAÇÃO150550220230001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.2445031219G0001GND4". Valor global: R$ 20.881,00. Vigência: 02/06/2025 a 29/11/2025. Recurso: C/C:73.478-0 SIGTV ESTRUT SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social- Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira -Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, ORTOMED LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, 3 MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, A C COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, DENTARE ODONTO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, FLÁVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, F.A.P ALEIXO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, HRMEDICAL SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, M J G DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.