DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, P R N SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017 SRP/PMP, ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008 SRP/PMP, RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender as Secretarias Municipais. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa- Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008 SRP/PMP, TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender as Secretarias Municipais. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa- Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), nº 243, Páginas nº 377, Edição do dia 22/12/2023.1ª RETIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO Nº 842/2023 ao CONTRATO Nº 633/2023, PMP/ MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Onde se lê: Vigência: 31/10/2023 a 28/04/2024. Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a 28/04/2024. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-003-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 9.2025-003-SRP. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento continuado de recargas de cilindros de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, destinados à manutenção das unidades de saúde do município de ponta de pedras-pa. Vencedor(es): J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, com o valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Conforme Atas em anexado aos autos. HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 21 de fevereiro de 2025 INDIRA OLIVEIRA SOUSA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-003-SRP Ata de Registro de Preços nº 20250045 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a(s) empresa(s): J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 02.031.420/0001-60, com registro no(s)item(ns) em lote único: 1,2,3,4,5,6,7. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento continuado de recargas de cilindros de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, destinados à manutenção das unidades de saúde do município de Ponta de Pedras-PA. Valor total registrado: R$ 450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/02/2025 à 24/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0009/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0009/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 00805001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S500), essencial para o abastecimento das máquinas pesadas utilizadas nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, garantindo a continuidade e eficiência dos serviços públicos de infraestrutura, onde se logrou vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.442.500,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 02904019/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 18/06/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 00704025/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à Farmácia Básica, medicamentos psicotrópicos, para saúde mental e de uso em situações de urgência e emergência, destinados ao atendimento médico dos usuários da Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 20/06/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 014/2025 Dispensa de Licitação nº 003/2025 M C MELO ESTETICA LTDA, CNPJ sob o nº 40.564.216/0001-02, CONTRATO Nº 069/2025. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Uniformes Para O Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura: 29/05/2025. Vigência: prazo de vigência da contratação terá sua duração de 06 (seis) meses iniciando-se com a assinatura do presente contrato 29/05/2025 a 29/11/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 62.713,80 (Sessenta e dois mil setecentos e treze reais e oitenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. CNPJ sob o nº 24.878.503/0001-22. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2021. Processo Licitatório nº 060/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, e comodato de cilindros/bala de oxigênio com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - Pará. Assinatura: 26/05/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 177/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 28/05/2025 e término em 28/05/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados: Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO II, CONFORME PROPOSTA Nº 11190128000124004, NOVO PAC, NO SETOR PLANALTO I, EM REDENÇÃO - PA. Adjudicou e Homologou o presente certame a empresa: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 2.155.868,04 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Redenção - PA, 2 de junho de 2025 WHATINA LEITE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2025 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados: Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 11190128000124005, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVICOS EIRELI CNPJ: (23.378.600/0001-93), com o valor global de R$ 3.215.500,00 (três milhões duzentos e quinze mil e quinhentos reais). Redenção - PA, 2 de junho de 2025 WHATINA LEITE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde