DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°001/2025.contratante: Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR, CNPJ 16.366.277/0001-72. contratado: Marreiro Consultoria Contabil LTDA, CNPJ 07.668.317/0001-40, (Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis de Assessoria na Gestão Contábil e Financeira, Elaboração de Balancetes, Relatórios, Prestação de Contas Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, do período de 28/01/2025 a 31/12/2025, com valor global R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Publicação ref. Ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n°002/2025. CO N T R AT A N T E : Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR, CNPJ 16.366.277/0001-72. contratado: FENIX.COM - Conteúdo e Tecnologia LTDA - EPP, CNPJ 01.141.809/0001-04, (Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de software gerenciador de sistema contábil, orçamentário, financeiro, compras, patrimônio totalmente interligados em uma mesma base de dados, do período de 21/02/2025 a 31/12/2025, com valor global R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para atender aos alunos matriculados no Programa Escola em tempo integral Data de assinatura: 16/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20250289 Valor total R$ 10.619,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico SRP N° 024/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . Data da Abertura: 20/06/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 4 de junho de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico SRP N° 007/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. Data da Abertura: 17/06/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 4 de junho de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico SRP N° 027/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA QUE VENHAM A SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS. Data da Abertura: 20/06/2025 Horário: 09:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 4 de junho de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico SRP N° 025/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES - DISTRIBUIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE CONTÊINER CONTENDO MATERIAL ARENOSO, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E PODA DE ARVORES - CAPINA MECÂNICA E MANUAL DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data da Abertura: 20/06/2025 Horário: 08:30hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 4 de junho de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250053. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº A .2025- 004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 37.556.213/0001-04. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 90006.2024, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, para a eventual Contratação de empresa para fornecimento de Instrumentos Odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total R$ 106.896,85 (cento e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 13/03/2025. CONTRATO Nº 2025190301. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº A.2025-005. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 37.556.213/0001-04. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 90005.2024, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, para a eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total R$ 292.992,30 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/03/2025. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS R AT I F I C AÇ ÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº A.2025-005. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preço nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 90005.2024, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, para a eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. Valor total R$ 292.992,30 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Empresa Vencedora: Ahcor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Data da Ratificação dia 19/03/2025. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº A.2025-004. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preço nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 90006.2024, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, para a eventual Contratação de empresa para fornecimento de Instrumentos Odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. Valor total R$ 106.896,85 (cento e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Empresa Vencedora: Ahcor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Data da Ratificação dia 12/03/2025. Salvaterra/Pa, 4 de junho de 2025 GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.22.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com a empresa COMERCIO E SERVIÇO PARA TOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.135.198/0001-38. Objeto: aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará-Pa e suas Secretarias jurisdicionadas e Fundos Municipais". valor de R$ 2.517.338,01 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, trezentos e trinta e oito reais e um centavo), vigência de 22/05/2025 a 22/05/2026; Data assinatura 22/05/2025.JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.22.021 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com a empresa VAR I E DA D E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.638.891/0001-21. Objeto: aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará-Pa e suas Secretarias jurisdicionadas e Fundos Municipais". valor de R$ R$ 3.963.575,80 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos, vigência de 22/05/2025 a 22/05/2026 Data assinatura 22/05/2025.JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.14.01- PMSIP. contratação de empresa de engenharia para executar o serviço de construção da Praça da Bíblia, no município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio n° 939153/2022, celebrado ente a União por intermédio do Ministério da Defesa e a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 19.099.344/0001-28; Contrato nº 2025.05.14.01; Valor do Contrato: R$ 741.725,77 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); a vigência contratual é de 12 (doze) meses, ou seja, de 14/05/2025 a 14/05/2026; Data de assinatura do contrato: 14 de maio de 2025. MICHEL CARLOS DE MORAES ALVES - Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 019/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A.K. PICANCO BENTES - ME. Valor R$: 119.715,24 (Cento e dezenove mil e setecentos e quinze reais e vinte quatro centavos). Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. CONTRATO Nº 020/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e BRANCO E CORRÊA. Valor R$: 7.525,00 (Sete mil e quinhentos e vinte cinco reais). Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. CONTRATO Nº 021/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e CRISTIELLE MUNIZ SÁ. Valor R$: 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. CONTRATO Nº 022/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F.V. PEREIRA LTDA Valor R$: 29.358,00 (Vinte e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026.