DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Aditivo ao contrato Nº 20210407, que objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Tomada de Preços TP011/2021 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA DENOMINADO E.M.E.I PEQUENO POLEGAR, E DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE DENOMINADO E.M.E.I NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: 16/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Pneus Destinados à Frota de Ônibus Escolares (Amarelinhos) Utilizados no Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, Com a Finalidade de Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 095/2025: Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Cnpj Nº 12.062.549/001-90 e a J. P. Pneus Ltda, Cnpj 01.609.127/0001-75. Valor Global: R$ 58.832,00(cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor o Cardápio da Alimentação Escolar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 101/2025: Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará, CNPJ nº 23.741.164/0001-75 E A I Bezerra Nelson Eireli, CNPJ: 38.178.017/0001-06. Valor Global: R$ 1.089.115,22, (um milhão e oitenta e nove mil, cento e quinze reais e vinte e dois centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fo n s e c a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Compor o Cardápio da Alimentação Escolar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 102/2025: Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará, CNPJ nº 23.741.164/0001-75 E A L Costa G Ramos Ltda, CNPJ: 33.724.724/0001-37. Valor Global: R$ 248.300,26, (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos reais e vinte e seis centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250217 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024 Contratante: Prefeitura municipal de são miguel do guamáContratada(o): Peg Pag LTDA Objeto.:Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura,Municipal de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 193.506,65 (cento e noventa e três mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos)Vigência: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da assinatura: 21 de Maio de 2025. Contrato Nº: 20250218 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do GuamáContratada(o): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto.: Aquisição de materiais de higiene, limpeza edescartáveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura,Municipal de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 87.813,90 (oitenta e sete mil, oitocentos e treze reais e noventa centavos) Vigência: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da assinatura: 21 de Maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250090 Origem: Pregão 90009-2024; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o): Holser serviços transporte e representação LTDA, cnpj: 41.737.844/0001-05; objeto: Serviços de hospedagem em hotelaria Município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA; vigência: 30 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250093 ORIGEM: Pregão nº 90005/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRAT A DA ( O ) : José Marcos Mesquita dos Santos, Cnpj: 27.825.307/0001-88; OBJETO: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232137 ORIGEM: Dispensa nº 7/2023-0010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONT R AT A DA ( O ) : Empresa de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará - Prodepa, Cnpj: 05.059.613/0001-18; OBJETO: Serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de segurança pública, para emissão de identificação (Registro geral -RG), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 16 de abril de 2025 a 07 de maio de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232137 ORIGEM: Dispensa nº 7/2023-0010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONT R AT A DA ( O ) : Empresa de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará - Prodepa, Cnpj: 05.059.613/0001-18; OBJETO: Serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de segurança pública, para emissão de identificação (Registro geral -RG), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 07 de maio de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas: r.r.v. serviços ltda, cnpj: 57.387.333/0001-32, valor r$ 1.089.679,00 (um milhão, oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reaisquatro), eletromais eletrica automação e serviços ltda, cnpj: 24.895.396/0001-40, valor r$ 704.686,80 (setecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 90005-2025, processo administrativo nº 0000012/25 que tem por objeto: aquisição de peças e serviços de manutenção de bombas hidraulicas submersas, objetivando atender as demandas do sistema de abastecimento de agua do município de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 04/05/2025. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001. Vigência dos contratos: de 28 de maio a 31 de dezembro de 2025. Data das Assinaturas: 28 de maio de 2025. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual aquisição de Mobiliário Escolar, destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. CONTRATO Nº 2805001-2025. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. Valor: R$ 25.885,00 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2805002-2025. Contratado: Advanced Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.331.877/0001-77. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); CONTRATO Nº 2805003-2025. contratado: anjos & anjos ltda, CNPJ nº 06.069.753/0001-30. Valor: R$ 46.186,50 (quarenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 2805004-2025. Contratado: M R M Ananin Comercial Ltda, CNPJ nº 29.366.508/0001-90; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); CONTRATO Nº 2805005-2025. Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666//0001-12. Valor: R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais); CONTRATO Nº 2805006-2025. Contratado: Solucao Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ nº 25.109.467/0001-03. Valor: R$ 16.749,50 (dezesseis mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2805007-2025. Contratado: Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ nº. 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 69.850,00 (sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 2805008-2025. Contratado: Via Nacional Distribuidora, CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250318 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-057PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001- 02, e a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 114.694,11 (cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e onze centavos). Vigência: 04 de junho de 2025 até 02 de setembro de 2025. Data de assinatura: 04 de junho de 2025. Tucumã - PA, 04 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-021PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-021PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE, PARA APRESENTAÇÃO NO 4º ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ - Nº: 08.111.952/0001-94, com o valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 4 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-028PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-028PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DIOGO BRAGA, PARA APRESENTAÇÃO NA 10ª CAVALGADA DA VILA MARANHENSE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001- 02. Contratada: LAILSON PEREIRA DE MACEDO 00652186203, CNPJ - Nº: 48.653.219/0001-16, com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 4 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-064FMS/2025 Processo Administrativo nº 154/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de junho de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 4 de junho de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP - Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA. Motivo: Acréscimo de cláusula editalícia. Abertura: 23/06/2025 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 4 de junho de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 059/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras