DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 156/2025/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 004/2025 - SRP, objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas infantis e Suplemento Nutricionais (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Vencedor: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ 16.647.278/0001-95; Valor R$ 100.094,40; Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 11.888.791/0001-54; Valor R$ 53.400,00. Valor Global da Ata R$ 153.494,40. Ass. 30/05/2025; vigência 1 ano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Saúde, Objeto: fornecimento de fórmulas infantis e Suplemento Nutricionais (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 157/2025-DLCA. Contratada: Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, valor global de R$ 100.094,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 30/05/2025 à 31/12/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Saúde, Objeto: fornecimento de fórmulas infantis e Suplemento Nutricionais (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 158/2025-DLCA. Contratada: Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 11.888.791/0001- 54; valor global de R$ 53.400,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 30/05/2025 à 31/12/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 062/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 069/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025- SRP A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 019/2025 - SRP, para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/Pa. cujo objeto foi adjudicado às J. M. Sousa dos Reis Servico Funerários Eireli; CNPJ: 40.166.669/0001-72; Valor R$ 1.179.817,80 e J.C. Estumano & Junior Ltda, CNPJ 10.687.822/0001-46; Valor R$ 555.352,50. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 29/05/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 4 de junho de 2025 LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Filomena Raiol, localidade de Limondeua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 23/06/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2025/. CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Lorenço, na localidade de Tatajuba, polo de Curupaiti e da escola municipal de ensino fundamental senhor Marcelo Corrêa, na localidade de Firmiana, polo laguinho, no município de Viseu/Pa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação de Viseu- FUNDEB. Abertura: 24/06/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2025/. Viseu/Pa, 4 de junho de 2025. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 067/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 061/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 068/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 065/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 072/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria de Meio Ambiente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 159/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 019/2025 - SRP, Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/Pa. Vencedor: J. M. Sousa dos Reis Servico Funerários Eireli; CNPJ: 40.166.669/0001-72; Valor R$ 1.179.817,80 e J.C. Estumano & Junior Ltda, CNPJ: 10.687.822/0001-46; Valor R$ 555.352,50. Valor Global da Ata R$ 1.735.170,30. Ass. 02/06/2025; vigência 1 ano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Assistência Social, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 160/2025-DLCA. Contratada: J. M. Sousa dos Reis Servico Funerários Eireli, CNPJ 40.166.669/0001-72, valor global de R$ 1.179.817,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/06/2025 à 31/12/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Assistência Social, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 161/2025-DLCA. Contratada: J.C. Estumano & Junior Ltda, CNPJ 10.687.822/0001-46, valor global de R$ 555.352,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/06/2025 à 31/12/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 063/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.