DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 064/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 071/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/05/2025 a 27/06/2025. Ass.: 26/05/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-020-FMAS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: ANTONIO RENILDO TENÓRIO TORRES - CPF: 373.xxx.262.xx - Contrato Administrativo nº 20250286, com o valor global de R$: 30.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 03/06/2025 e encerrando em 03/06/2026; OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Rua Josino Velasco s/n, Bairro Jardim Dallacqua, Birro Centro, CEP: 68.383- 000, para sediar o Centro de Referência em Assistência Social - CREAS; Vitória do Xingu/PA, 03/06/2025 - Vitória do Xingu/PA, 28/05/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-024-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONTRATADO - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53, Contrato Administrativo nº 20220251; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2025 e encerrando em 23/05/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-036-PMVX AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-036-PMVX; OBJETO: Locação de veículo caminhonete 4x4 cabine simples; ABERTURA: 23/06/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 04/06/2025 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-037-PMVX AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-037-PMVX; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha; ABERTURA: 18/06/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 04/06/2025 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-038-PMVX AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-038-PMVX; OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienel; ABERTURA: 18/06/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 4 de junho de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GOMES BATISTA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.1.002 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00045/2025 - 29.05.2025 - REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.368.205,23 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinco reais e vinte e três centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Secretaria de Assistência Social de Cabedelo/PB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 00037/2025, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de informática destinados a suprir as necessidades do Bolsa Família e do Criança Feliz, que seria realizado no dia 03 de Junho de 2025 às 09:00 horas fica adiado para o dia 18 de Junho de 2025 às 09:00.. Informações: das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, E-mail: [email protected]. Site: www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo-PB, 30 de maio de 2025 BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - 981975 A Pregoeira comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 18 de Junho de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 90028/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail: [email protected] Cajazeiras-PB, 4 de junho de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AV I S O PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO NAS UNIDAD ES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras-PB, 4 de junho de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2024 Processo Administrativo nº 225/2024 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.08/2024, cujo objeto é aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de educação no município de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: seginfo comercio e serviços empresariais ltda inscrita no cnpj sob o nº 05.807.475/0001-08, vencedora dos itens: 14, 17, 22, 32, 33, 42, 43, 60, 73; lumos consultoria e tecnologia ltda inscrita no cnpj sob o nº 51.382.835/0001-94, vencedora dos itens: 2, 7, 10, 12, 15, 37, 61, 96, 105, 107; mape comercialização e representação ltda inscrita no cnpj sob o nº 05.379.350/0001-24, vencedora dos itens: 19, 21, 23, 50, 80, 98, 100, 102; detech tecnologia e comércio ltda inscrita no cnpj sob o nº 50.417.020/0001-30, vencedora dos itens: 44, 54, 76, 77, 93; wernetech informática ltda inscrita no cnpj sob o nº 33.479.392/0001-72, vencedora dos itens: 53, 55; alexandre freire inscrita no cnpj sob o nº 39.334.587/0001-00, vencedora dos itens: 9, 31, 68, 69; m.a.s cavalcanti inscrita no cnpj sob o nº 29.183.560/0001-00, vencedora dos itens: 39, 57; mamuth tecnologia distribuidora ltda inscrita no cnpj sob o nº 57.601.436/0001-53, vencedora dos itens: 29, 35; mg service computadores e informática inscrita no cnpj sob o nº 33.629.177/0001-00, vencedora do item : 41; ers segurança eletronica ltda inscrita no cnpj sob o nº 31.053.239/0001-53, vencedora dos itens: 1, 6; scorpions informática ltda inscrita no cnpj sob o nº 04.567.265/0001-27, vencedora dos itens: 4, 52; maryleide fonseca almeida eireli - epp inscrita no cnpj sob o nº 15.838.111/0001-49, vencedora dos itens: 78, 79; whale eletronics indústria e comércio inscrita no cnpj sob o nº 21.308.637/0001-10, vencedora dos itens: 26, 45, 95, 101; laptop comercio de produtos de informática ltda inscrita no cnpj sob o nº 34.770.156/0001-73, vencedora do : 91; bnb comercio de equipamentos de informática ltda inscrita no cnpj sob o nº 08.692.456/0001-71, vencedora do item : 62; manaus eletro ltda inscrita no cnpj sob o nº 55.153.071/0001-16, vencedora do item: 49; acb comercial ltda inscrita no cnpj sob o nº 47.282.191/0001-95, vencedora dos itens: 24, 25, 70; formato digital comercio e comunicação multimidia ltda inscrita no cnpj sob o nº 31.070.939/0001-56, vencedora do item: 104; darlu industria textil ltda inscrita no cnpj sob o nº 40.223.106/0001-79, vencedora do item: 108; cb eletro e informatica ltda inscrita no cnpj sob o nº 49.673.898/0001-58, vencedora dos itens: 46,47,48,58,59,66; controle serviços e comercio de informatica ltda inscrita no cnpj sob o nº 10.592.584/0002-76, vencedora dos itens: 81,82,83,94; portugal empreendimentos gerais ltda inscrita no cnpj sob o nº 26.132.614/0001-10, vencedora dos itens: 87,88; carvalho miranda equipamentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 36.839.023/0001-31, vencedora do item: 56; eletrocoisas componentes eletro-eletronico ltda inscrita no cnpj sob o nº 13.128.615/0002-20, vencedora dos itens: 27, 28. o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 1.359.574,60 (um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). conforme termo de homologação disponível em: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 9.06.08 reduzido.docx Campina Grande-PB, 2 de junho de 2025 RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação