DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16243/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Auto Suture Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Dispositivo Para Infusão De Insulina - Port Advance 6 Mm Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 12 Meses, Demanda Judicial De: Luis Gustavo Pessoa Cabral, Jhonata Felipe Dantas Do Nascimento, Nathália Ariel De Souza Pereira, Gabriel Kalebe Costa Pereira, Natália Lira Domingos, Letícia Do Nascimento Araújo Rep Por Marta Do Nascimento Araújo, Jefferson Danilo De Almeida Gomes, Pablo Guilherme Leonardo Silva, Cassandra De Lucena Ferreira, Maria Adriely Pereira De Oliveira, Miguel Pietro Pessoa Da Silva, Tiago Oliveira Da Silva E William Lincoln De Brito Costa , Processo N°: 0831527 37.2023.8.15.0001, 48.2023.8.15.0001, 58.2025.8.15.0001, 0837593 33.2023.8.15.0001, 0805618- 56.2024.8.15.0001, 86.2023.8.15.0001, 0808955-19.2025.8.15.0001, 0824289- 30.2024.8.15.0001, 0827739-78.2024.8.15.0001, 0838068 0840211 0810485 0827809 95.2024.8.15.0001, 0829952-57.2024.8.15.0001, 0838563-96.2024.8.15.0001 E 0840894 51.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 95.472,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16073/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zuleide Costa da Silva Santos e Lucas Persona de Almeida. Data Da Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16366/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16200/2024. Partes: Sms/Pmcg E Eron Maciel Jeronimo. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/07/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eron Maciel Jeronimo. Data Da Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16558/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16225/2022. Partes: Sms/Pmcg E Paraíba Med Gestão De Serviços Em Saúde. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Prazo De Vigência Para 28/05/2026 E Aditivo 02. Data Da Assinatura: 03/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.0263/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB CONTRATADO: ALLENZA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 40.706.030/0001-32. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0263/2024 em vigor, com alteração na clausula décima quinta do contrato, visa promover o acréscimo contratual em 13,0035% conforme consta da justificativa da engenharia, passando o valor total para R$ 288.045,83 (Duzentos e oitenta e oito mil, quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme planilhas da engenharia anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 124 e art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 atualizada e cláusula décima quinta do contrato nº 01.0263/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, para: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape - PB - , abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape-PB, 4 de junho de 2025 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de valor ao contrato de nº 7/2025 Concorrência Presencial Nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 45.471.220/0001-31. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 707.825,18 (setecentos e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 806.186,73 (oitocentos e seis mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), o valor do aditivo é R$ 98.361,55 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo aditivado um percentual de 13,89%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Welton Queiroz Fernandes (Pela contratada). AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Julgamento de Recurso da Concorrência do Presencial nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através de seu Agente de Contratação, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado pela empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 11.170.603/0001-58, contra a sua inabilitação na Concorrência Presencial Nº 002/2025, a seguir: Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra a sua inabilitação, foi TEMPESTIVO, e INDEFERIDO, conforme fatos elencados no Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia do Município; Desta forma, notifiquem-se as empresas envolvidas desse ajuizamento e também notifica-se as empresas da continuidade dos prazos para sanarem as pendências que as inabilitaram até dia 10/06/2025. Os interessados poderão obter cópia completa do Parecer Técnico, reposta do Agente de Contratação e autoridade competente no portal do Município de Curral Velho através do link: https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 13h:00mn (treze horas). Curral Velho-PB, 4 de junho de 2025 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41.2025 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 41/2025. Dotação consignada no orçamento vigente: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA . VIGÊNCIA: até 15/05/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 597/2025 - 15.05.2025 - SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - R$ 12.219,838,68. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 13 horas do dia 18 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ASNECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, Visando fomentar o mercado regional, para a aquisição dos bens, objeto deste Estudo Técnico Preliminar, será concedido tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social da região, nos termos do Decreto Municipal n° 108/2024 de 11 de Setembro de 2024. Desse modo, o processo licitatório deverá ser destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito regional, ou seja, empresas que se enquadram como Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), estabelecidas nos limites geográficos da mesorregião Sertão Paraibano. consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 4 de junho de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Prefeito do município resolve REVOGAR a presente licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2025, cujo objeto é Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada, destinada as atividades da secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município, na forma permitida pelo art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos. Mãe D'água - PB, 3 de junho de 2025. JUCÉLIO PEREIRA MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 (2ª reunião) . Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de placas em gesso para revestimento manual e projetado, visando atender as demandas de todas as secretarias do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 23 de junho de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 4 de junho de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira