DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500324 324 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO O PIRRITÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 20/06/2025 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Pedro Régis-PB, 2 de junho de 2025. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0004/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, EM TEMPO INTEGRAL 9 SALAS - TÉRREA, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO NA CIDADE DE PIANCÓ - PB, através do convênio Nº 1093188-57/2024 (957779) - FNDE/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 05/06/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 17/06/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 23/06/2025 às 08hs30min. Data de sessão de disputa: 23/06/2025 às 10hs30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 4 de junho de 2025. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - Extrato de Contrato - Objeto: Obras de construção do prédio do Centro de Fisioterapia. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 10002/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos e de Emenda Parlamentar Estadual: 3011 - Fundo Municipal de Saúde - 3011.10.302.1009.1025 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde - 3011.10.302.1009.2047 - Bloco de Investimento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. Vigência: até 03/06/2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos e: CT Nº 20003/2025 - 03.06.25 - Sertaneja Construção e Serviços Ltda. - R$ 1.261.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10002/2025 Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 10002/2025, que objetiva: Obras de construção do prédio do Centro de Fisioterapia; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Sertaneja Construção e Serviços Ltda - R$ 1.261.000,00. Pocinhos - PB, 3 de junho de 2025. KATIANE PIRES QUEIROGA GOMES DE SOUSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de fórmula infantil, leites, suplementos especiais e fraldas, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de junho de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasíli a - D F. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 4 de junho de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNIIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00170/2025 - 04.06.25 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 832.463,55; CT Nº 00171/2025 - 04.06.25 - BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 359.197,80; CT Nº 00172/2025 - 04.06.25 - LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 75.700,00; CT Nº 00173/2025 - 04.06.25 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 84.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNIIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 359.197,80; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 84.500,00; LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 75.700,00; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 832.463,55. Remígio - PB, 4 de Junho de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2025 - referente a Ata de Registro de Preços 03/2025 - Pregão Eletrônico 20/2024 realizado pela Prefeitura de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00010/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2024; 10.301.2005.2025; 10.301.2005.2026; 10.301.2005.2028; 10.301.2005.2032. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001002; 16000000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00076/2025 - 30/05/2025 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 42.890.879/0001-34 - R$ 186.960,81. DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00010/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00010/2025, que objetiva: Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2025 - referente a Ata de Registro de Preços 03/2025 - Pregão Eletrônico 20/2024 realizado pela Prefeitura de Cacimba de Dentro/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.890.879/0001-34 - R$ 186.960,81. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:30 horas do dia 1º de julho de 2025, no endereço: Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 4 de junho de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SAMYA MAIA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2025, NA TRADICIONAL FESTA DE JUNHO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070 - SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00065/2025 - 04.06.25 - MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 80.000,00