DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Município de Santa Cruz/PB, Contrato de Repasse Nº 1072584-02. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 15.451.1013.1026 Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 Recursos não Vinculados de Impostos CR nº 1072584- 02. VIGÊNCIA: até 14/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00095/2025 - 15.05.25 - Template Serviços de Engenharia e Construção Ltda - R$ 270.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Município de Santa Cruz/PB, Contrato de Repasse Nº 1072584-02; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TEMPLATE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 270.000,00. Santa Cruz - PB, 14 de maio de 2025. ALBERTO DUARTE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Julgamento de Documentação de Credenciamento. Credenciamento nº 8/2025 O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento nº 08/2025, que tem como objeto: Credenciamento para contratação de serviço de confecção de materiais gráficos personalizados, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. Considerações da Comissão, licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: JEANNE MAGDA GALVINCIO RIBEIRO 05264427437, CNPJ Nº 28.106.483/0001-22. Item(s): 1 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 14 - 15. Valor: R$ 42.396,46. 52.399.776 ARTHUR ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 52.399.776/0001-20. Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 11 - 14. Valor: R$ 42.494,06. ERLY AVELINO DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº 32.082.394/0001-60. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15. Valor: R$ 109.649,29. CRIATTIVA CONFECCOES E PRESENTES LTDA, CNPJ Nº 45.303.318/0001-80. Item(s): 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 10 - 15. Valor: R$ 32.511,21. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 17.185.847/0001-90. Item(s): 1 - 4 - 5 - 6 - 10 - 15. Valor: R$ 31.356,68. ANTONIO MIGUEL DA SILVA, CNPJ Nº 11.730.146/0001-09. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15. Valor: R$ 109.649,29. 54.875.274 ROBERIO DE LIMA VIEIRA, CNPJ Nº 54.875.274/0001-53. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15. Valor: R$ 109.649,29. L. N. DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSAO, CNPJ Nº 29.250.038/0001-02. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15. Valor: R$ 104.157,32. Total: R$ 581.863,60. Licitante não credenciado: TGM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - por não atender às exigências do edital. Santa Luzia-PB, 4 de junho de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2025 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2025, que tem como objeto a Aquisição de Ar-Condicionados, Mobiliários e demais Aparelhos Eletrônicos destinados a atender as necessidades do Município de Santana de Mangueira - PB, que se sagraram vencedoras do certame as empresas: 01 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.368.367/0001-63, vencedora nos itens 42 e 43, com valor total de R$ 27.474,64; 02 - BR COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.846.421/0001-50, vencedora nos itens 5, 6, 11, 12, 24, 29, 32, com valor total de R$ 51.136,00; 03 - FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.646.580/0001- 52, vencedora nos itens 28 e 31, com valor total de R$ 36.410,00; 04 - G H P S BARRETO - EPP, Inscrita no CNPJ n° 27.103.616/0001-44, vencedora nos itens 3, 34, 35, 36, 37 e 38, com valor total de R$ 54.726,00; 05 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.456.480/0001-78, vencedora no item 10, com valor total de R$ 22.220,00; 06 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA , inscrita no CNPJ: 07.628.070/0001-38, vencedora nos itens 18 e 40, com valor total de R$ 809,88; 07 - JOSÉ MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001-79, vencedora nos itens 15, 20, 21, 23 e 39, com valor total de R$ 24.590,00; 08 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.277.417/0001-22, vencedora no item 30, com valor total de R$ 11.013,92; 09 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.062.777/0001-50, vencedora nos itens 4, 7, 9, 14, 25, 26, 27, 33 e 44, com valor total de R$ 83.489,73; 10 - MV MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.532.211/0001-18, vencedora nos itens 13, 19 e 22, com valor total de R$ 28.023,00; 11 - REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 65.149.197/0002-51, vencedora nos itens 1 e 2, com valor total de R$ 95.272,00; 12 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.659.136/0001-49, vencedora nos itens 8 e 41, com valor total de R$ 9.701,00; 12 - TITO COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.470.477/0001 -34, vencedora nos itens 16 e 17, com valor total de R$ 6.386,00. Perfazendo o Valor Total dos itens de R$ 451.252,17 Santana de Mangueira-PB, 28 de maio de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto Aquisição de Ar-Condicionados, Mobiliários e demais Aparelhos Eletrônicos destinados a atender as necessidades do Município de Santana de Mangueira - PB, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2025, em favor das Empresas: 01 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.368.367/0001-63, vencedora nos itens 42 e 43, com valor total de R$ 27.474,64; 02 - BR COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.846.421/0001-50, vencedora nos itens 5, 6, 11, 12, 24, 29, 32, com valor total de R$ 51.136,00; 03 - FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.646.580/0001-52, vencedora nos itens 28 e 31, com valor total de R$ 36.410,00; 04 - G H P S BARRETO - EPP, Inscrita no CNPJ n° 27.103.616/0001-44, vencedora nos itens 3, 34, 35, 36, 37 e 38, com valor total de R$ 54.726,00; 05 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.456.480/0001-78, vencedora no item 10, com valor total de R$ 22.220,00; 06 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA , inscrita no CNPJ: 07.628.070/0001-38, vencedora nos itens 18 e 40, com valor total de R$ 809,88; 07 - JOSÉ MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001- 79, vencedora nos itens 15, 20, 21, 23 e 39, com valor total de R$ 24.590,00; 08 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.277.417/0001-22, vencedora no item 30, com valor total de R$ 11.013,92; 09 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.062.777/0001- 50, vencedora nos itens 4, 7, 9, 14, 25, 26, 27, 33 e 44, com valor total de R$ 83.489,73; 10 - MV MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.532.211/0001-18, vencedora nos itens 13, 19 e 22, com valor total de R$ 28.023,00; 11 - REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 65.149.197/0002-51, vencedora nos itens 1 e 2, com valor total de R$ 95.272,00; 12 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.659.136/0001-49, vencedora nos itens 8 e 41, com valor total de R$ 9.701,00; 12 - TITO COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.470.477/0001 -34, vencedora nos itens 16 e 17, com valor total de R$ 6.386,00, perfazendo o Valor Total homologado de R$ 451.252,17; que serão pagos conforme fornecimentos. Santana de Mangueira-PB, 29 de maio de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2025. OBJETO: Aquisição de Ar-Condicionados, Mobiliários e demais Aparelhos Eletrônicos destinados a atender as necessidades do Município de Santana de Mangueira - PB. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58 e EMPRESAS CONTRATADAS: Contrato Nº 128/2025 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63, valor total de R$ 27.474,64; Contrato Nº 129/2025 - BR COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.846.421/0001-50, valor total de R$ 51.136,00; Contrato Nº 130/2025 - FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ n° 47.646.580/0001-52, valor total de R$ 36.410,00; Contrato Nº 131/2025 - G H P S BARRETO - EPP, CNPJ n° 27.103.616/0001-44, valor total de R$ 54.726,00; Contrato Nº 132/2025 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ n° 50.456.480/0001-78, valor total de R$ 22.220,00; Contrato Nº 133/2025- INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ: 07.628.070/0001-38, valor total de R$ 809,88; Contrato Nº 134/2025 - JOSÉ MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, CNPJ nº 29.883.721/0001- 79, valor total de R$ 24.590,00; Contrato Nº 135/2025 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22, valor total de R$ 11.013,92; Contrato Nº 136/2025 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ nº 21.062.777/0001-50, valor total de R$ 83.489,73; Contrato Nº 137/2025 - MV MOVEIS LTDA, CNPJ nº 59.532.211/0001-18, valor total de R$ 28.023,00; Contrato Nº 138/2025 - REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51, valor total de R$ 95.272,00; Contrato Nº 139/2025 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n° 51.659.136/0001-49, valor total de R$ 9.701,00; Contrato Nº 140/2025 - TITO COLCHOES LTDA, CNPJ nº 52.470.477/0001 -34, valor total de R$ 6.386,00, Vigência: 31/12/2025. Signatários: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Constitucional e empresas contratadas. Santana de Mangueira/PB, 02 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição De Veículos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 30 de maio de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Agente de contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CUJO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SERÁ A DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas dia 26 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana-PB, 3 de junho de 2025. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA