DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500326 326 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 no Distrito de Boa Vista do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DOT AÇ ÃO : Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 03/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00097/2025 - 03.06.25 - IR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 47.172.538/0001-47 - R$ 2.472.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos para a realização de eventos em geral, de pequeno, médio e grande porte para atender as demandas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00096/2025 - 03.06.25 - AMARO CEZAR MANGUEIRA FIGUEIREDO - CNPJ: 30.446.383/0001-97 - R$ 1.114.499,86. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2025, que objetiva a Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet, via fibra ótica, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROSIVALDO CAMILO DE SOUSA - EIRELI - CNPJ: 26.743.347/0001-18 - R$ 15.926,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 4 de junho de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB, foi declarada FRACASSADA, devido a empresa vencedora não se apresentar para assinatura de contrato e não haver remanescentes. São José de Piranhas - PB, 4 de junho de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de sertãozinho, de acordo com o Contrato de Repasse número 1087771-49/2023 - 944685; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 732.281,21. Sertãozinho - PB, 4 de junho de 2025. RONALDO NOGUEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA/PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 4 de junho de 2025. SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 20 de maio de 2025. AMANDA ROSENDO TEIXEIRA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisições de gás (GLP) para atender todas as secretarias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 27 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 3 de junho de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2025 A Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria 061–2025, torna público para quem possa interessar, que fará realizar Reunião para recebimento de propostas de preço e documentação de habilitação, conforme especificado no Edital Pregão Eletronico: OBJETO: Finalização da obra de construção da Escola Municipal Mario Miguez de Mello Filho, com recurso do FNDE, Termo de compromisso PAR nº32847/2014. TIPO: Menor Preço ENCERRAMENTO: até às 13:30 do dia 24 de Junho de 2025. ABERTURA: às 14:00 do dia 24 de Junho de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A íntegra do edital, bem como anexos, encontram–se disponíveis para download no site: www.araruna.pr.gov.br., BNC e PNCP. Araruna, 4 de Junho de 2025. ROMILDA APARECIDA COLLI DOS SANTOS. Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2025 A Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria 061–2025, torna público para quem possa interessar, que fará realizar Reunião para recebimento de propostas de preço e documentação de habilitação, conforme especificado no Edital Pregão Eletronico: OBJETO: Finalização da obra de construção do CMEI Jardim Victoria, com recurso do FNDE,Termo de compromisso PAR nº6718/2013. TIPO: Menor Preço ENCERRAMENTO: até às 08:30 do dia 24 de Junho de 2025. ABERTURA: às 09:00 do dia 24 de Junho de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A íntegra do edital, bem como anexos, encontram–se disponíveis para download no site: www.araruna.pr.gov.br., BNC e PNCP. Araruna, 4 de Junho de 2025. ROMILDA APARECIDA COLLI DOS SANTOS. Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público que no dia 25 de Junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), através da Plataforma www.bll.org.br realizará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global para o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de uma Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR) no Aterro Sanitário do Município de Boa Ventura de São Roque - PR. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 1.721.908,15 (Um milhão setecentos e vinte e um mil novecentos e oito reais e quinze centavos). INFORMAÇÕES: Esclarecimentos, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação do município de Boa Ventura de São Roque, Paraná - telefone 0800 115 91 91 ou e-mail [email protected]. Boa Ventura de São Roque - PR, 3 de Junho de 2025. SILAS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 18/06/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento das propostas: de 06/06/2025 às 08h00min até 18/06/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 18/06/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 18/06/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bllcompras.com Bom Jesus do Sul-PR, 2 de junho de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS, no Município de Cianorte/PR. Valor de referência: R$ 3.758.799,82. Execução: 18 meses. A sessão ocorrerá no dia 25 de Junho de 2025 às 09h30 através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. O