DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500328 328 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Mangueirinha PR torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 16 de Julho do ano de 2025, na plataforma compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .LOCAL DO OBJETO .OBJETO .QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA .PRAZO DE EXECUÇÃO . .Sede municipal .Ampliação de creche .121,71 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Mangueirinha PR e na plataforma compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Mangueirinha PR, 4 de junho de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 0115/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTE URBANO Nº11, QUADRA Nº10, SITO A RUA: PIONEIRO Nº457, CENRO DESTE MUNICIPIO, Destinado A Instalação do Estoque do Hospital Municipal Quinto Abrão Delazeri, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde Contratada: AMALIA MARTINELLI, CPF nº 0XX.XXX.XXX-25 Valor estimado de R$ 70.800,00 Fundamentação legal: Art. 74 - V, Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de Junho de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR informa a existência do 01º adendo ao Pregão Eletrônico nº 11/2025, que se realizará no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei 14133/2021 para Aquisição de veículo tipo furgão adaptado para atendimento itinerante à pessoas em situação de rua. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 26 de maio de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção de salas de aula na Escola Municipal de Tijuco Preto. Valor total: R$ 259.180,34 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Data: 27 de junho de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PMQC LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120655/2023 DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 04/06/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 24/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 24/06/2025. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quarto centenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-mail: [email protected] Quarto Centenário/PR, 3 de junho de 2025. WILSON AKIO ABE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025-PMQC OBJETO: Aquisição de Equipamento Triturador e Picador de Galhos e Acessórios Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Com Recursos Financeiros Oriundos do Instrumento de Repasse Nº 4120655/2023 DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CONTRATO N° 032/2025-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO - CNPJ Nº 01.619.104/0001-41 CONTRATADO: IURI RIBEIRO LTDA - CNPJ Nº 15.461.261/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 321.000,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/PMQI EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ACADEMIA DE SAÚDE, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SESA N° 1657/2023 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 07:59 horas do dia 06/06/2025. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 23/06/2025. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 23/06/2025. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/06/2025. - LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Licitações - BNC (www.bnc.org.br). AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O caderno de instruções para esta licitação está disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), podendo ainda ser retirado no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta- feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 4 de junho de 2025. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO na seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: aquisição de veículo novo, zero km, tipo sedan para Secretaria do Trabalho e Ação Social. ABERTURA: 13 de Junho de 2025 - 09 hrs. Local da sessão pública: https://www.comprasbr.com.br Prefeitura Municipal de Querência do Norte Querência do Norte-PR, 2 de junho de 2025. ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de móveis planejados para a Sala de Farmácia de Unidade Mista de Saúde do Município de Rancho Alegre - Paraná, de acordo com as especificações fornecidas. Valor: R$ 28.816,68 (vinte e oito mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 12 de junho de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Dispensa de Licitação Eletrônica nº 016/2025 Processo Administrativo nº 117/2024 Em 3 de junho de 2025. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Administrativo nº 043/2025 OBJETO: Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação, destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses, com previsão de prorrogação por mais 12 meses. Valor: R$ 552.428,01 (quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e um centavo), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 24 de junho de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 3 de junho de 2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 17 DE JUNHO 2025 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR 39110012/2020 - ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202100512-8. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo - PR, 3 de maio de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira