DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500329 329 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Revitalização da Praça Padre Francisco Beltran Otalora, situada à Rua Nelson Foggiatto, n.º 74 esquina com as Ruas Padre Julio Pereda e Padre Damião de Veuster - Costeira, em São José dos Pinhais, com área de 3.724,33 m2. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de junho de 2025 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: [email protected] [email protected]. São José dos Pinhais, 27 de maio de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2025 INEXIGIBILIDADE N° 044/2025 - PMSMI O Secretário de Agricultura do Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município, Lei Municipal 3.763/2024 e suas alterações posteriores, que torna-se público que o município fará Adesão a Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC 0027/2023, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 0033/2023, e-PAL 0027/2023, junto ao CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina, para aquisição de TRATOR DE ESTEIRA NOVO. ZERO HORA. TIPO A. peso operacional maior ou igual a 14000kg. ESPECIFICAÇÕES CONFORME FOLHA DE DADOS (CIN19887), e demais especificações contidas no termo de referência constante na Ata de Registro de Preços, de acordo com o Convênio MAPA Nº 941952/2023-trasferegov.br nº 033708/2023. O Termo de inexigibilidade e seus anexos, poderá ser consultado no endereço eletrônico https://saomigueldoiguacu.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, Centro, no horário de atendimento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 30 de maio de 2025. EGON EUGÊNIO REMOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 042/2025 Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico nº 015/2025, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (UM) VEÍCULO NOVO ZERO KM, TIPO VAN, com capacidade mínima de 16 lugares, destinado ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de São Pedro do Ivaí - PR, em favor da empresa SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA CNPJ/MF Nº 44.329.924/0001-01 com o lote: 01 no valor total de R$ 263.490,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e noventa reais). Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências legais e regulamentares, bem como a regularidade dos atos praticados no presente certame, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da licitação em referência. Dê-se publicidade ao ato, na forma da Lei. São Pedro do Ivaí - PR, 4 de Junho de 2025 RILDO BERNARDES DE CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025 O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ - PR, torna público que fará realizar, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo MENOR PREÇO, da seguinte obra: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de REFORMA DE EDIFICAÇÃO COM ÁREA DE 343 M², DESTINADA AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), localizada no Município de São Pedro do Ivaí - PR, provenientes de Recurso Federal (Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776/2023) - Programa Transferências Especiais e Contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo global de R$ 250.935,68 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.saopedrodoivai.pr.gov.br e na plataforma BLL www.bll.org.br Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 06 de Junho de 2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: às 09:00h do dia 24 de Junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 09:30h do dia 24 de Junho de 2025. São Pedro do Ivaí - PR, 4 de Junho de 2025. DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR, CNPJ/MF nº 75.771.311/0001-53, PREFEITO MUNICIPAL, RILDO BERNARDES DE CAMARGO e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, CNPJ/MF nº. 10.588.370/0001- 45, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMONE TAVARES MAGRI. CONTRATADA: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ/MF nº. 50.238.039/0001-10, SÓCIO ADMINISTRADOR, LUIZ ANTONIO PUBLIO, PROCURADOR, NEULER ALEXANDRE MARCHINI. OBJETO: Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO PICK-UP 4X4, CABINE SIMPLES COM BAÚ EM FIBRA DE VIDRO SUPORTE BÁSICO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2025/2025, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Ivaí, conforme o convênio do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde proposta nº 10588.370000/1240-01 e contrapartida do Município. DO PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA: O VEÍCULO será entregue no prazo máximo de até 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data de recebimento da ORDEM DE COMPRA, emitida pelo Departamento de Compras, que será efetuada via e-mail ou outro meio hábil, sem custos adicional, após formalização e assinaturas do Contrato, entregue na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí, sito á Rua Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro - São Pedro do Ivaí - Pr. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREÇO: R$ 313.700,00 (trezentos e treze mil e setecentos reais). PAGAMENTO: Será efetuado em até 30 (trinta) dias (Fonte de Recursos: 31018 Emenda Individual Impositiva - Finalidade Definida - Exercício Anterior e 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%), após a efetiva entrega e vistoria do VEÍCULO e mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal e gestor do Contrato, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, através de transferência eletrônica para Conta Bancária da Contratada indicada pela mesma. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 09 Fundo Municipal de Saúde. 09.01. Fundo Municipal de Saúde. 103010428.2.041000 Manutenção do Sistema de Saúde Pública - Atenção Básica. 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.52.00.00 Veículos de Tração Mecânica. Fonte de Recursos: 31018 Emenda Individual Impositiva - Finalidade Definida - Exercício Anterior e 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%). GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: GESTORA Simone Tavares Magri e como FISCAL Emerson Tavares. FORO: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Junho de 2025. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 019/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades dos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira. Certame Regionalizado e Exclusivo para ME / EPP, conforme Decreto nº 007/2025 de 17/03/2025. Valor máximo a ser contratado: R$ 61.010,11. Sessão: 10/06/2025, às 08h no site www.licitanet.com.br (horário de Brasília). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou e-mail [email protected]. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 017/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Aquisição de medicamentos que deram fracassados em licitações anteriores, destinados a Farmácia Básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS adulto e infantil, UBS, Centro de Saúde da Mulher, CTA, CEO, telemedicina, entre outros setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 310.593,00. Sessão: 17/06/2025, às 09h no site www.licitanet.com.br (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025. TIPO MENOR preço por item. Modo de disputa: aberto. Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Casa de Apoio, CAPS e demais setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira. Certame Regionalizado e Exclusivo para ME / EPP, conforme Decreto nº 007/2025 de 17/03/2025. Valor máximo a ser contratado: R$ 269.189,50. Sessão: 17/06/2025, às 10h no site www.licitanet.com.br (horário de Brasília). Recursos dos certames acima: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Editais e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO PL n° 75/2025 - IL n° 23/2025 - CREDENCIAMENTO n° 6/2025- Contratação de profissionais e hospitais especializados para a realização de procedimentos cirúrgicos. Período: 09h do dia 05.06.2025 até as 09h do dia 25.06.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/afranio.pe.gov.br Após esse período documentação através do e-mail. ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Nº 61/2025. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 11/2025. Aquisição de Bens. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de kit escolar e mochilas escolares, para serem doados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Betânia/PE. Valor Estimado: R$ 580.355,90 (quinhentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas: 09/06/2025 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 20/06/2025 às 09:59 horas. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 20/06/2025 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de Compras Públicas (https://www.licitacaobetania.com.br), informações no Departamento de Licitações e Contratos na Sede da Prefeitura Municipal de Betânia/PE - Situada à Praça Anfilófio Feitosa, 60 - Centro - Betânia - PE ou no e-mail: [email protected]. Betânia-PE, 4 de junho de 2025 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025-PMB OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos "CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 1, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME Nº 11216.1670001/24002/MS/NOVO PAC", na sede do município de Bodocó/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. CONTRATADO: DAVID TAVARES CADEIRA - ME CNPJ Nº: 40.619.478/0001-19 VALOR TOTAL: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO RECURSO FEDERAL/PROPOSTA Nº 11216.1670001/24002/MS/NOVO PAC, NA CLASSIFICAÇÃO A BA I X O :