DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025-PMB OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos "CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 2, LOCA L I Z A DA NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-003/MS/ N OV O PAC", na sede do município de Bodocó/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. CONTRATADO: CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 40.653.955/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 1.818.949,15 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO RECURSO FEDERAL/PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-003/MS/NOVO PAC, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1002.1119.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: FEDERAL Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMB OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e parecer conclusivo exarado pela PROCURADORIA MUNICIPAL, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 014/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PMB Data de Adjudicação e Homologação: 09/05/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: Objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos "CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 1, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME Nº 11216.1670001/24002/MS/NOVO PAC"", na sede do município de Bodocó/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. EM FAVOR: DAVID TAVARES CADEIRA - ME CNPJ Nº: 40.619.478/0001-19 VALOR TOTAL: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO RECURSO FEDERAL/PROPOSTA Nº 11216.1670001/24002/MS/NOVO PAC, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1002.1119.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: FEDERAL Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMB OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e parecer conclusivo exarado pela PROCURADORIA MUNICIPAL, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 015/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PMB Data de Adjudicação e Homologação: 09/05/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: Objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos "CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 2, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-003/MS/NOVO PAC", na sede do município de Bodocó/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. EM FAVOR: CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 40.653.955/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 1.818.949,15 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO RECURSO FEDERAL/PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-003/MS/NOVO PAC, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1002.1119.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: FEDERAL Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2025. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 011/2025 Diesel, Quantidade Marchas Ré:3 Un, Quantidade Marchas Frente: Mínimo 6 Un, Tipo Motor: Turbo Alimentado, Tipo Uso: Agrícola, para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 945317/2023-Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes no termo de Referência. Valor Orçado R$: 212.900,00. Início do recebimento das propostas: 05/06/2025 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 23/06/2025 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 23/06/2025 às 09:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Calçado, 4 de junho de 2025 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Repetição O pregoeiro do FMS torna pública a republicação do Processo Nº: 008/2025 - Pregão Eletrônico nº. 008/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 897.253,20 (Oitocentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Início do acolhimento: 05/06/2025 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/06/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/06/2025 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 4 de junho de 2025 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico nos termos do Art 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90083/2025 - UC/Saúde - P R O C ES S O Nº. 0088/2025 - UC/Saúde, objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação - Eletrônica, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo Decreto municipal nº 059 de 14 de Agosto de 2023, visando a Aquisição e Instalação de Central Manifold de Ar Comprimido e Oxigênio, pelo período de 3 (três) meses, que teve como empresa vencedora: 1-JAIRO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO LTDA, CNPJ nº 19.802.583/0001-00, nos itens: 1 e 2; VALOR GLO BA L DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 3 de junho de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 037/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, para a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de 5.000 (cinco mil) cestas básicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência. Empresa: Ramos Comercial de Produtos. CNPJ Nº 49.735.043/0001- 04, localizada na Rua das Pernambucanas n°476 - sala 006 Recife -Pernambuco. Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$ 359.675,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais), classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora, em 04 de junho de 2025. Chã Grande/PE, 4 de junho de 2025. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES PE COMUNICA A publicação do Processo Licitatório n 037 2025 Pregão Eletrônico n 006 2025 Objeto: Locação de trator de pneus traçado 4x4, com grade de aração, com combustível, operador, manutenção e peças por conta da contratada, conforme Projeto Básico. Valor máximo aceitável R$ 1.109.100,00 início de acolhimento de Propostas a partir 05/06/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 20/06/2025 as 07h00min Início da sessão pública de lances 20/06/2025 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 4 de junho de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito