DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor das Cotas: Conforme Edital. Período para credenciamento dos interessados 05 de junho de 2025 a 18 de junho de 2025, os envelopes deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Siqueira Campos, 75, Bairro Santo Antônio, Garanhuns/PE, no horário das 8h30min às 14h00min, de segunda à sexta-feira, ou envio por email: [email protected]. A íntegra do edital poderá ser obtida através do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected]. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo nº 065/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 025/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância, tipo b, com condutor, para suprir as necessidades de transporte e transferências inter - Hospitalares de pacientes da unidade da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 13.097.538/0001-08, localizada na Av. Rui Barbosa, número 829, Graças, Recife/PE. Lote Único. Valor Global: R$1.745.280,00. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 03 de junho de 2025. Em 3 de junho de 2025 VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 Processo Licitatório N° 077/2025 - Pregão Eletrônico N° 029/2025 Formação de registro de preço para aquisição de aparelhos de ares- condicionados e cortinas de ar para atender à demanda das unidades de ensino e unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal De Educação de Gravatá-PE, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 369.152,64. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 06/06/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 17/06/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 17/06/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 4 de maio de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 006/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2025 - SRP Registro de Preços (SRP), para Aquisição de Fardamentos escolares para atender a Demandas do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, objetivando aquisição futura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$1.758.626,00 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais). Recebimentos das Propostas até o dia 26/06/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 26/06/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 4 de junho de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório Nº: 015/2025; CPL; Pregão Eletrônico Nº 011/2025 Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas, em todas as escolas da rede municipal de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total de R$ 77.746,08. Recebimentos das Propostas até o dia 25/06/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 25/06/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 4 de junho de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO (PE 051/2024) - CONTRATO n° 541/2024 - Processo Adm. Nº 117/2024. Pregão Eletrônica nº 051/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57, Valor Global R$ 58.743,15. Prazo de vigência: 30/05/2026. Petrolina, 04/06/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 063/2025. Contratação de empresa de engenharia civil para construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, s/n, Alto do Jiquiri, no Município - FNDE - Creche Tipo 1, de acordo com o TC nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, conforme Edital e anexos. Valor máximo aceitável: R$ 5.314.486,90. Início do acolhimento das propostas: 05/06/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/06/2025 às 08h. Sessão: 27/06/2025 às 09h30 (horário de Brasília). Local: site www.bnc.org.br. Informações: e-mail [email protected] ou na CPL, na Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro. Edital: site www.riachodasalmas.pe.gov.br (portal da transparência). MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, para a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a Construção da Escola Padrão FNDE - 13 Salas no Município de Santa Cruz/PE, conforme proposta nº 958932/2024 - Operação 1.093.570-63, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 08.051.919/0001-16, Rua Francisco Modesto Cavalcanti, nº 192, centro, Dormentes /PE. Valor: R$ 10.199.379,79 (dez milhões e cento e noventa e nove mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Por ter apresentado o menor preço. Santa Cruz/PE, 3 de junho de 2025 ADEGILDO GUIMARÃES SOARES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as Empresas vencedoras valor total: R$ 491.171,30 (quatrocentos e noventa e um mil e cento e setenta e um reais e trinta centavos): DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 29 no valor total de R$ 7.335,00 (sete mil e trezentos e trinta e cinco reais). BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (46702442000180) com os lotes: 30, 36 no valor total de R$ 8.627,00 (oito mil e seiscentos e vinte e sete reais). M M DE SOUSA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (33921374000107) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 no valor total de R$ 425.710,30 (quatrocentos e vinte e cinco mil e setecentos e dez reais e trinta centavos). CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (10978106000118) com os lotes: 3, 39, 59 no valor total de R$ 49.499,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Santa Cruz/PE, 4 de junho de 2025 RYVALDA RODRIGUES MACÊDO Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 030/2025 - Pregão Eletrônico nº 016/2025. OBJETO: Ata de registro de preço para aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de laboratório, mobiliário e eletrodomésticos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE. Considerando que, após a publicação do Edital do processo licitatório em referência, tornou-se necessária a ampliação da quantidade de determinados itens, o que impacta diretamente tanto no valor do objeto quanto na competitividade do certame;. SANTA CRUZ/PE, 2 de junho de 2025. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Construção de Praça de Eventos no município de Santa Cruz/PE, conforme Contrato de Repasse: 960261/2024/MTUR/CAIXA, conforme Edital e seus anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 500.000,00; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 26/06/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa- cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 4 de junho de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação