DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 4 de junho de 2025. SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de leites e suplementos nutricionais para crianças e idosos que possuem deficiência nutricional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para o Munícipio de São Caitano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.314.223,40 (um milhão, trezentos e catorze mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 05/06/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/06/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 18/06/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 4 de junho de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo Nº 043/2025 Considerando o Parecer Jurídico datado de 03 de junho de 2025, considerando que restou comprovado, nos autos, vício na condução da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 017/2025, diante da falta de comunicação entre os licitantes e o agente de contratação durante a fase de lances, ocasionada pelo bloqueio do chat eletrônico, considerando a manifestação formal da empresa licitante Rogério Ferreira Terto - CNPJ nº 22.216.067/0001- 09, considerando que, tecnicamente, não há possibilidade de reabertura da fase de lances, considerando a necessidade de preservar os princípios da isonomia, da ampla competitividade, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa; resolve: Revogar, por motivo de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o Pregão Eletrônico nº 017/2025, deflagrado no bojo do Processo Administrativo nº 043/2025, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Em 4 de junho de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 006/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - INCLUINDO QUADRA ESPORTIVA PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NA AVENIDA ARISTIDES TELES DE MENEZES, EM TACARATU-PE, vinculado ao Termo de Compromisso PAR Nº 201801028-1/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.408.191/0001-35, com o valor de: R$ 4.082.372,14 (QUATRO MILHÕES OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) da data de assinatura do contrato. Fundamento: Processo nº 009/2025 e Concorrência Eletrônica 003/2025. Data: 04/06/2025. ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA - Gestora do Fundo Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2025, CONCORRENCIA 003/2025 FM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - INCLUINDO QUADRA ESPORTIVA PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NA AVENIDA ARISTIDES TELES DE MENEZES, EM TACARATU-PE, vinculado ao Termo de Compromisso PAR Nº 201801028-1/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.408.191/0001-35, com o valor de: R$ 4.082.372,14 (QUATRO MILHÕES OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2025, PREGÃO ELETRONICO 003/2025 SRP 001 2025 Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, ZERO KM, TIPO FURGONETA C/CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA ANO MODELO MÍNINO: 2024/2025, PROVENIENTE DA EMENDA Nº 658/24, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO REFERIDO MUNICÍPIO.Valor: R$ 152.666,50 (Cento e cinquenta e dois Mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).Acolhimento de propostas: 05/06/2025 às 08:00h - 17/06/2025 às 09:00h)Abertura de propostas: 17/06/2025 às 08:30h)Abertura da sessão pública: 17/06/2025 às 09:00h)O certame será realizado por meio do sistema ELETRÔNICO, estando o edital disponível no endereço https://bnc.org.br/O procedimento visa adquirir novas viaturas, para garantir o translado dos usuários atendidos nas unidades de saúde. Principalmente para os casos de urgência, que são encaminhados para os níveis secundários e terciários de Atenção Hospitalar de nossas referências. Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema https://bnc.org.br/, conforme instruções contidas no endereço Contato: Fone: (87)3843-1156, e-mail [email protected], no horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira exceto feriados e pontos facultativos decretados oficialmente., Em 4 de junho de 2025 SAULO DO NASCIMENTO FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU 11020/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Nova - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, descartáveis e utensílios para diversas Secretarias do Município de Terra Nova/PE no valor estimado de R$ 648.714,19 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e dezenove centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Prefeitura Municipal de Terra Nova, pelo endereço eletrônico https://licitaterranovape.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.terranova.pe.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Prefeitura Municipal de Terra Nova, https://licitaterranovape.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Terra Nova - PE, 3 de Junho de 2025. SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 009/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA-PE torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 009/202, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chã dos Mandados, no município de Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - AMARO E ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 33.071.970/0001-37. Valor total: R$ 1.249.000,00 (hum milhão duzentos e quarenta e nove mil reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Município de Vicência. Vicência/PE, 3 de junho de 2025. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. Extrato de Contrato Nº 014/2025, oriundo do PROCESSO Nº. 009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chã dos Mandados, no município de Vicência/PE. CONTRATADO: AMARO E ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 33.071.970/0001-37. Valor total: R$ 1.249.000,00 (hum milhão duzentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Contrato assinado em 04/06/2025. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/ 2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO, SOB DEMANDA ( ORDEM DE SERVIÇO), DAS QUADRAS ESPORTIVAS, CANTEIROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA PI no valor de R$ 4.480.059,85 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Compras, pelo endereço eletrônico: https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf ?windowId =230, com data de abertura agendada para 20 de Junho de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/ home.jsf? windowId=230 . Água Branca - PI, 4 de Junho de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 046/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025.Processo Administrativo nº 041/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Futuro e Parcelado para Locação de Veículos, sem motorista, para atender a demanda do Município de Alto Longá - pi.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03.contratado: auto leste ltda (auto leste rentacar) - epp, cnpj nº 09.116.541/0001-54, com sede na av. homero castelo branco, nº 2652, bairro: horto florestal, teresina - pi, cep: 64.048-401, representado pelo sr. fabiano chaves santos, cpf: . 573.103*.valor global: item 01: r$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), item 02: r$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), item 03: r$ (sessenta e seis mil reais), item 05: r$ 523.200,00 (quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais), item 07: r$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), item 08: r$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).assinatura: 02 de maio de 2025.vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município / fpm/ recursos próprios/ fms/ fme/ fmas/ fundeb/ qse/ fus/ custeio/ icms/ impostos e outros. Contrato Administrativo nº 049/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025.Processo Administrativo nº 041/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Futuro e Parcelado para Locação de Veículos, sem motorista, para atender a demanda do Município de Alto Longá - pi.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03/ secretaria de saúde, cnpj nº 13.879.320/0001-05.contratado: auto leste ltda (auto leste rentacar) - epp, cnpj nº 09.116.541/0001-54, com sede na av. homero castelo branco, nº 2652, bairro: horto florestal, teresina - pi, cep: 64.048-401, representado pelo sr. fabiano chaves santos, cpf: . 573.103*.valor global: item 06: r$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).assinatura: 02 de maio de 2025.vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município / fpm/ recursos próprios/ fms/ fus/ custeio/ icms/ impostos e outros. Contrato Administrativo nº 051/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025.Processo Administrativo nº 041/2025, Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Futuro e Parcelado para Locação de Veículos, sem motorista, para atender a demanda do Município de Alto