DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços da Dispensa Eletrônica no: 008/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da unidade básica avançada de saúde (UBAS) do município." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 119.951,01. Fonte de Recurso: 500. E. DE DESPESA: 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 13/06/2025. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 13/06/2025. Após cumpridos os 360 minutos. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 3 de junho de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2025 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, CNPJ DE Nº 38.281.708/0001-30. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Materiais De Expediente Para Prefeitura Municipal De Beneditinos - Pi. valor: r$ 1.324.547,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais). fonte de pagamento: fpm /fme/ fundeb/ fmas/ fms / fus/ icms / recursos próprios / emenda federal de custeio. vigência: 30 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026. assinatura do contrato: 30 de maio de 2025. beneditinos - pi, em 30 de maio de 2025. talles gustavo marques rodrigues prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 024/2025, procedimento nº 008/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, CNPJ DE Nº 38.281.708/0001- 30, com o preço total de R$ 1.324.547,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Beneditinos - PI, 30 de maio de 2025. TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PMBP APRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2025-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2025 O Pregoeiro Do Município De Betânia Do Piauí-PI Torna Público Para Conhecimento De Todo E Qualquer Interessado (S) Que O Pregão Eletrônico Nº 028/2025- PMBP, Processo Administrativo Nº. 047/2025, Cadastrado No Mural De Licitações Do TCE- PI Sob O ID: LW-005092/25 (ID 1047811), Ficando A Nova Data De Abertura Marcada Para O Dia 17/06/2025, Às 10h:00min. Informa Ainda Que O Motivo Do Aprazamento Foi Em Virtude Do Interesse Público, Permanecem Inalteradas As Demais Informações. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de junho de 2025, às 09h 00min, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE DE BOA HORA - PI, CONVÊNIO 937004/2022 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras. Boa Hora- PI, 03 de junho de 2025. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 14 de julho de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 003/2025/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução de obrar de construção de uma escola/colégio no bairro COHAB, com 13 salas de aulas, no padrão FNDE, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 11.046.481,17. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Bom Jesus (PI), 4 de junho de 2025. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Comissão de Contratação/CC/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna pública a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 018/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Campo Largo do Piauí - PI, referente ao Convênio TRANSFEREGOV nº 969717/2024. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da sessão: 12/06/2025. Início do acolhimento: 05/06/2025 às 08:00 h até 12/06/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ Convênio TRANSFEREGOV nº 969717/2024. Mais informações poderão ser obtidas presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal (Rua João Pereira dos Santos, s/n, Centro, CEP 64148-000) ou via e-mail ([email protected]). Campo Largo do Piauí - PI, 4 de junho de 2025. Jaime Barbosa dos Santos AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos e outros para aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e demais Órgãos de sua estrutura Administrativa. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Conta Movimento, Fus, Pab, Fmas, Fms, E Outros Recursos Do Orçamento de 2025. Data da abertura: 18 de junho de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo para a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus e outros recurso do orçamento de 2025. Data da abertura: 18 de junho de 2025, a partir das 10:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves (PI), 04 de junho de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2025. Processo Administrativo nº 048/2025. Dispensa Eletrônica de Licitação nº 009/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública, abrangendo a execução e acompanhamento prestação de serviço da educação, acompanhando e alimentando os sistemas junto ao FNDE, SIMEC PAR, SIGARP, SISCACS, FUNDEB, PDDE, PNAE (merenda escolar), PNATE (transporte escolar), termo de compromisso, convênios, MAVS, SIGECON, FUNDEB, prestação de contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC e ao BB ágil para Prefeitura Municipal de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: J A DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA (SUPERA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL) - ME, CNPJ nº 29.286.159/0001-04. Valor Global: R$ 60.499,89. Assinatura: 30 de maio de 2025. Vigência: 11 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ FUNDEB/ QSE/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica nº 006/2025; Processo Administrativo nº 092/2025. Contrato Administrativo nº 134/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: Construtora JMT LTDA, CNPJ nº 40.932.804/0001-43. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Padrão 01 - (Ministério da Saúde), no Bairro Anchieta, município de Colônia do Gurguéia - PI. Vigência: Até 03/06/2026. Valor global: R$ 368.638,23 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos). Assinatura do Contrato: 03/06/2025. Colônia do Gurguéia PI, 03 de junho de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar Livre, objeto do Convênio Nº 954963/2023 - Ministério do Esporte, para atender a Secretaria M. de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, do município acolhimento das propostas: de 06/06/2025 às 17h00min à 20/06/2025 às 00h:00min,no https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 20/06/ 2025, às 08h:30min, no, https://bnc.org.br/. M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g ov.br/licitacao,ww.tcepi .tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 017/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional - Formação em nível de pós-graduação lato sensu para professores na perspectiva da Educação Especial Inclusiva, voltada aos servidores da Secretaria M. de Educação do município. Acolhimento das propostas: de 06/06/2025 às 17h00min à 20/06/2025 às 00h:00min, no https://bnc.org.br/ . Abertura das propostas: 20/06/2025, às 10h:30min, no https://bnc.org.br/. M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g ov.br/licitacao,ww.tcepi .tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura Contratação de Microempresa e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para Prestação dos Serviços e fornecimento de itens para Coffee Break, destinadas aos eventos, campanhas, conferências e palestras realizadas pelas Secretarias do município. Acolhimento das propostas: de 06/06/2025 às