DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA no 002/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, abrangendo substituição de lâmpadas, reatores, relés, braços de luminárias, fiação, bem como demais intervenções necessárias para garantir o funcionamento eficiente e contínuo do sistema de iluminação pública, do município. Acolhimento das propostas: de 06/06/2025 à 24/06/2025, às 00h:00min, no sistema do https:// www.bnc.org.br. Abertura das propostas: 24/05/2025, às 08h:30min, no https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Edital: com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta- feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.bnc.org.br. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA No 003/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza pública para a execução dos serviços nas vias e logradouros públicos do Município. Acolhimento das propostas: de 06/06/2025 à 24/06/2025, às 00h:00min, no https:// www.bnc.org.br. Abertura das propostas: 24/06/ 2025, às 10h:30min, no https:// www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Edital: na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285- 1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA No 004/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Reforma e Ampliação da Secretaria M. de Saúde e UBS do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico- financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 06/06/2025 à 24/06/2025, às 00h:00min, no https:// www.bnc.org.br. Abertura das propostas: 24/06/2025, às 14h:30min, no https:// www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Edital: Comissão Permanente de Li c i t a ç õ e s / Eq u i p e do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.bnc.org.br. Elesbão Veloso - PI, 4 de junho de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Procedimento Administrativo nº 038/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames citopatológicos cérvicovaginal/microflora, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 04 de junho de 2025, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 90007/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a aquisição de exames citopatológicos cérvicovaginal/microflora, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Leôncio e Luz Analise Clinica LTDA, CNPJ nº 33.661.171/0001-10 - IM nº 000052348, estabelecida à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 517, Bairro Canto da Várzea, CEP. 64.600-148, Picos - PI - fone (89) 3422-2614 / (89) 99946-3701, e-mail: [email protected]. Valor Global: R$ 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais). FONTES DE RECURSOS: 500 e 600. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 4 de junho de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 Procedimento Administrativo nº 038/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames citopatológicos cérvicovaginal/microflora, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI. O presente processo objetivou a contratação da empresa Leôncio e Luz Analise Clinica LTDA, CNPJ nº 33.661.171/0001-10 - IM nº 000052348, estabelecida à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 517, Bairro Canto da Várzea, CEP. 64.600-148, Picos - PI - fone (89) 3422-2614 / (89) 99946-3701, e-mail: [email protected], sendo o valor do contrato equivalente a R$ 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 04 de junho de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura e das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Guaribas-PI. Processo nº 0000001409/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição, parcelada e sob demanda, de peças e materiais para máquinas pesadas e veículos automotores, para atender a demanda da frota do município de Guaribas. Valor estimado: R$ 1.776.605,45 (um milhão setecentos e setenta e seis mil seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 04/06/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (24/06/2025 às 08:00h). Abertura da sessão pública: Dia 24/06/2025, a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 4 de junho de 2025 PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 3/2025 A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - Pi, localizada ocalizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, pela secretaria municipal de administracção e fazenda de ilha grande-pi torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2025, às 08h:00min, realizará credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras: www.comprasilhagrandepi.com.br, tendo por objeto o credenciamento leiloeiro público oficial para realização de leilão na modalidade presencial e on-line simultaneamente, mediante demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município de ilha grande pi - para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à prefeitura de ilha grande pi - e a outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da prefeitura, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no portal próprio de ilha grande-pi, site www.comprasilhagrandepi.com.br, no sítio do tribunal de contas do estado do piauí- licitações web e e-mail [email protected]. ANTONIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretaria Municipal Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2025. CONCORRÊNCIA N° 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI.CONTRATADA: R M DANTAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação em Paralelepípedo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Itainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: 1.835.261,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASS I N AT U R A : 23/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Objeto "contratação de empresa especializada para ampliação do Centro de Saúde Gila Almeida, Município de Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 479.980,00. Menor Preço Global. Recurso: Emenda Especial e orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cpljacobina [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 23/06/2025, no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do Piauí-PI, 4 de junho de 2025 EDVARTON DE SÁ SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 070/2025. Dispensa de Licitação nº 041/2025. Contrato nº 102/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Manoel Emídio - PI, CNPJ nº 17.799.046/0001-15. Contratado: E Castro Engenharia LTDA - CNPJ 59.062.648/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia de construção de pista de cooper no municipio de Manoel Emídio-PI, relativo ao Convênio nº 931052/2022, firmado com o Ministério dos Esportes. Valor global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Assinatura do Contrato: 23/05/2025. Manoel Emídio-PI, 23 de maio, 2025. Orlando Almeida de Araújo, Prefeito . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Proc. Administrativo nº 115/2025. O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Aquisição de veículos automotores para suprir as demandas logísticas, funcionais e administrativas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à administração pública municipal de Manoel Emídio/PI, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência. Data da sessão: 18/06/2025. Horário: 09h. E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/. Manoel Emídio-PI, 3 de junho, 2025 ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 001.0000175/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático para o ensino fundamental anos iniciais para alunos e professores da rede municipal de educação, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 06/06/2025; Sessão: 16/06/2025 às 08h; Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 001.0000148/2025. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Registro de preços para Contratação de soluções integradas de Educação Digital, incluindo Equipamentos, Plataformas Educacionais, Capacitação Técnica Pedagógica, com vistas à promoção da inclusão digital, desenvolvimento de competências digitais, inovação pedagógica e transformação digital no ambiente escolar, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 06/06/2025; Sessão: 20/06/2025 às 08h; Horário de Brasília. Editais: na CPL, e-mail [email protected] e site www.portaldecompraspublicas.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro