DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Recuperação de estrada vicinal referente aos trechos das localidades: Aroeira, Piçarra, Barrinha, Carnaubinha, Tigre, Formosa, Piçarrinha, Tigre 1 e Tigre 2, zona rural do município de Matias Olímpio - PI, projeto com extensão total de 28,86 Km com largura de plataforma de 5,00 m a 7 m. Valor global: R$ 547.629,18 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezoitos centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, Convenios, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 03/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado a remarcação do Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para realização de consultas medicas conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 06 de junho de 2025, às 08h:00min e encerramento dia 06 de junho de 2026. às 08h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão-PI, 3 de junho de 2025 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado a remarcação do Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para realização de exames conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 06 de junho de 2025, às 09h:00min e encerramento dia 06 de junho de 2026. às 09h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão-PI, 3 de junho de 2025 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 022/2025. Proc. Adm. nº: 026/2025. Objeto: SISTEMA DE R EG I S T R O DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS) E LANCHES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 045/2025: ANA KARINA DE SA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº 40.426.631/0001-91, com o valor de R$ 346.402,20. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 26 de maio de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RELANÇAMENTO Dispensa de Licitação NLL Nº 002/2025. Processo Administrativo: 028/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio e serviços de assessoria de regularidade no município de Monsenhor Hipólito-PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos. Recebimento das propostas: até dia 10 de junho de 2025. Abertura da Sessão: dia 10 de junho de 2025, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Monsenhor Hipólito - PI, 4 de junho de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 031/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 552. Data da Sessão: 24/06/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo nº 033/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos serviços de iluminação pública do município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 751. Data da Sessão: 25/06/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 4 de junho de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação poliédrica necessário na execução de serviços públicos com finalidade de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas do município de Parnaíba - PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 06/06/2025. Abertura das propostas: 24/06/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 24/06/2025 às 10:00h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 4 de junho de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 073/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço por item, no dia 20 de junho de 2025, às 10h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento das Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: recursos próprios, fpm, icms, arrecadação, tributos e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 077/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço por item, no dia 19 de junho de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A - simples remoção, devidamente transformadas e equipadas para o transporte sanitário de pacientes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem Franca do Piauí - PI, conforme especificações técnicas no termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios, fpm, icms, arrecadação, tributos e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 075/2025. O Município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada por Portaria, torna público que realizará a concorrência eletrônica nº 005/2025, menor preço empreitada global, no dia 20 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da obra inacabada da Unidade Básica de Saúde - UBS Abdias Francisco dos Santos, situada no Município de Passagem Franca do Piauí - PI, conforme especificações constantes no edital e anexos. Fonte de recursos: Recursos Próprios. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do TCE (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 3 de junho de 2025. VANIA MARIA DE CARVALHO MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1560/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de solução integrada de educação digital com o fornecimento de material didático, laboratorial e suporte educacional à rede de educação do município de Pedro II- PI, abrangendo alunos e professores. CONTRATADO: CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 48.317.154/0001-38 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 647.985,00 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000/ 12.365.0008.2111.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000/ 12.365.0008.2110.0000/ 12.366.0008.2029.0000/ 12.361.0008.2021.0000/ 12.365.0008.2112.0000/ 12.365.0008.2113.0000/ 12.361.0008.2201.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2016 - 2024 - 2111 - 2025 - 2028 - 2110 - 2029 - 2021 - 2112 - 2113 - 2201 : ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE RECURSO: 500 - 542/540 - 540 - 541 - 550 - 543. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 03/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para a prestação de serviços da retomada da construção de uma academia de saúde, localizada no bairro Parque Petecas no Município de Piripiri- PI, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Data da disponibilidade do edital e anexos: dia 06/06/2025 ÀS 08:00h. E Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 26/06/2025 às 10:00, no valor de R$ 143.066,77 (cento e quarenta e três mil, sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Piripiri-PI, 4 de junho de 2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação