DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 2 de junho de 2025. Jucilene Alves Coelho AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico nº 036/2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: M C Auto Peças Lt d a (Auto Lima Peças e Acessórios), CNPJ n° 60.160.828/0001-39, com o valor total de R$ 424.679,63 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos setenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao Lote I - Linha Leve, e a empresa R Jose Batista Da Costa (Oficina São Jose), CNPJ n° 19.391.484/0001-75, com o valor total de R$ 794.599,21 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), referente ao Lote II - Linha Pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 3 de junho de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 036/2025. Lote I - Linha Leve. Pregão Eletrônico: 036/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana Do Piauí - Pi. Contratado: M C Auto Peças Ltda (Auto Lima Peças e Acessórios) - Cnpj: 60.160.828/0001-39. Valor: R$ 424.679,63 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento De Despesa 33.90.39. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura Do Contrato: 03/06/2025. Contrato PE Nº 036/2025. Lote II - Linha Pesada. Pregão Eletrônico: 036/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para atender as necessidades da frota de veículos e maquinário da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: R Jose Batista da Costa (Oficina São Jose) - Cnpj: 19.391.484/0001-75. Valor: R$ 794.599,21 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de Despesa 33.90.39. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 03/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna pública a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 024/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Santo Antônio dos Milagres/PI, referente ao Termo de Compromisso Nº 970896/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com o Ministério da Cidades, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da sessão: 12/06/2025. Início do acolhimento: 05/06/2025 às 08:00 h até 12/06/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Mais informações poderão ser obtidas presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes Vilanova, nº 55, Centro, Cep: 64.438- 000) ou via e-mail ([email protected]). Santo Antônio dos Milagres - PI, 4 de junho de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 REMARCAÇÃO DE SESSÃO O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna pública a REMARCAÇÃO da sessão de abertura e julgamento da Concorrência nº 002/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do piso e cobertura do estacionamento da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, anteriormente marcada 11/06/2025, às 10:00 horas, para o dia 20/06/2025, às 10:00 horas. A remarcação foi necessária para correção de erros na planilha e o restabelecimento do prazo legal entre a publicação e a abertura do certame. Os demais termos do aviso permanecem inalterados. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 4 de junho de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de exames de imagens no município de Floriano-PI, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço , DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/06/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 23/06/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 4 de junho de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de Credenciamento em sua forma eletrônica sob o Nº 006/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas processo de contratação de empresa especializada em gerenciamento, administração e fornecimento de auxílio-alimentação por meio de cartão magnético com chip, destinados a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência; Período Para Apresentação De Requerimento De Credenciamento / documentação de habilitação: 18/06/2025 às 08h30min até 18/06/2026 às 13h00min. (Horário de Brasília-DF); O edital e seus anexos poderão ser acessados pelos sítio eletrônicos: https://portal.licitanet.com.br/ http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 04 de junho de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua agente de contatação, torna público, que realizará a abertura de licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 05/06/2025 às 13:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 20/06/2025 às 08:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 20/06/2025 às 09:00h, que tem como Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI. Edital e seus anexos: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e- mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 04 de junho de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PA 60/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO , CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 25/06/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 769.961,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e um reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 3 de junho de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 049/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, injetáveis, controlados e material hospitalar para o município de São Julião-PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 20 de junho de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 20 de junho de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 20 de junho de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 4 de junho de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. Adm. nº 042/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, para atendimento das necessidades da prefeitura municipal e secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 600; 575; 660. Valor: R$ 213.412,20. Data da Abertura: 23/06/2025 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 3 de junho de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de contratação