DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE Nº 031/2025 SRP, com início em 21 de maio de 2025, com sessão realizada em 03 de junho de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: BRUNO SOLUCOES LTDA ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93, saiu vencedor nos Lotes: 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08; totalizando o valor de R$ 1.497.299,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e move reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001- 67, saiu vencedor no Lote: 04; com o valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá - RN, 4 de junho de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentária, com material incluso dos tipos: total mandibular, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender as demandas específicas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 18/06/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá - RN, 4 de junho de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e transporte de estrutura para realização de eventos diversos de interesse do Município de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração, e demais Secretarias. Contratado(s): BRUNO SOLUCOES LTDA ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93. L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-67. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. BRUNO SOLUCOES LTDA ME - CNPJ: 52.638.302/0001-93, saiu vencedor nos Lotes: 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08; totalizando o valor de R$ 1.497.299,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e move reais). L DA S SOUZA LTDA - CNPJ: 50.319.684/0001-67, saiu vencedor no Lote: 04; com o valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 04 de junho de 2025 a 03 de junho de 2026. Cerro Corá/RN, 04 de junho de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 - Menor Preço - que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL - OFICINA DE COSTURA, RUA LAGOA DO BONFIM, BAIRRO JARDINS, EXTREM OZ RN. O projeto contempla uma área construída de 396,12m², no dia no dia 25 de junho de 2025 (quarta-feira), às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz - RN, 4 de junho de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 014/2025 - PMIM/RN Processo administrativo nº 184/2025. Licitação nº 108/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM, TIPO PICK-UP, 4X4, 2.8L 16V TURBO DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 204 CV, COM TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA MÍNIMA DE 6 VELOCIDADES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 18/06/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 18 de junho de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho - RN, 4 de junho de 2025. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2025 - CONTRATO Nº 03060002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 20050001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA - CONTRATADA (O): D F DE S SILVA CNPJ: 04.599.190/0001-66 OBJETO: Aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da Penha/RN. - VALOR TOTAL: R$ 23.512,30 (vinte e três mil, quinhentos e doze reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1304.10.301.0005.0.290 - Programa Agentes Comunitários de Saúde ACS;1304.10.305.0005.0.296 - Agentes Comunitários de Endemias, R$ 5.257,40 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Proteção e Segurança, R$ 525,20 no elemento de despesa 33903042: Material de Consumo, Ferramentas, R$ 472,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 1.932,70 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. José da Penha-RN, <03/06/2025. JAIRO DE SOUZA MAFALDO, PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2025 - CONTRATO Nº 03060001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 20050001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA - CONTRATADA (O): MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA OBJETO: Aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da Penha/RN. - VALOR TOTAL: R$ 5.240,87 (cinco mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1304.10.301.0005.0.290 - Programa Agentes Comunitários de Saúde ACS;1304.10.305.0005.0.296 - Agentes Comunitários de Endemias, R$ 5.240,87 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; - VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025 José da Penha-RN, <03/06/2025. JAIRO DE SOUZA MAFALDO, PREFEITO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20050001/2025 OBJETO: Aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da Penha/RN, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20050001/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: Maria de Fatima Araújo Silva Me - CNPJ: 11.886.312/0001-60, com o valor total de R$ 5.240,87, ITENS: 1;2;3;7;15 e a empresa D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total R$ 23.512,30, ITENS:4;5;6;8;9;10;11;12;13;14;16;17;18;19;20. José da Penha - RN, 3 de junho de 2025 JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20050001/2025 OBJETO: Aquisição de materiais e fardamento utilizado no Desenvolvimento das atividades dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de José da Penha/RN, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20050001/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: Maria de Fatima Araújo Silva Me - CNPJ: 11.886.312/0001-60, com o valor total de R$ 5.240,87, ITENS: 1;2;3;7;15 e a empresa D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total R$ 23.512,30, ITENS:4;5;6;8;9;10;11;12;13;14;16;17;18;19;20 Jose da Penha - RN, 3 de junho de 2025. JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O agente de contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UBS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, do tipo menor valor por lote, com abertura prevista para o dia 04 de junho de 2025, às 09h00min, fica ADIADA para o dia 06 de junho de 2025, às 09h00min, em virtude de analise do pedido de impugnação ao Edital. Mais informações estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba - RN, 3 de junho de 2025 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMASC. Processo Administrativo 06/2025 - SEMASC.. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos automotivos com e sem acessibilidade. ARP Nº 07/2025-SEMASC - Empresa: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 35.741.144/0001-83). Valor: R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), assina pelo Fornecedor: RENATO FRANCHINI PEREIRA. Data da Assinatura: 30/05/2025; ARP Nº 08/2025-SEMASC - Empresa: CAPITAL NEGÓCIOS LTDA (CNPJ: 56.776.401/0001-92). Valor: R$ 548.600,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais), assina pelo Fornecedor: RENATO FRANCHINI PEREIRA. Data da Assinatura: 02/06/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: ETEVALDO ALMEIDA SILVA - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data da Assinatura: 02/06/2025 - Vigência: 12 meses (02/06/2026). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 11/2022. Dispensa Nº 02/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Ecivaldo Soares do Couto - CPF: 423.XXX.XXX-04. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor: R$ 39.038,52 (trinta e nove mil, trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 25/03/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 14/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: E H De C Soares - CNPJ: 55.166.877/0001-49. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 30/05/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 143/2021. Dispensa Nº 53/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Locador: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locatário: Maria Lucineide dos Santos e Souza - CPF: 358.XXX.XXX-20. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2029. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data da assinatura: 30/05/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 97/2021. Dispensa nº 50/2021-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Francinete Soares Capistrano - CPF: 323.XXX.XXX-53. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor: R$ 30.017,88 (trinta mil e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 29/05/2025.