DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró - RN, 4 de junho de 2025. ETEVALDO ALMEIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SMC RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Processo Administrativo 72/2024. Publicação veiculada no DOU de 13/06/2024, Seção 3, Nº 112, Pág. 265, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024-SMC, cujo objeto é O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. RETIFICA-SE: Onde se Lê: ARP Nº 10/2024 (SMC) - Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 609.500,00. Data da Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura. Leia-se: ARP Nº 10/2024 (SMC) - Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 11/06/2024, Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANK DA S I LV A FELISARDO - Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura, Data da Assinatura: 12/06/2024. Vigência da ARP - 12 meses (12/06/2025). Em 4 de junho de 2025. FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0005 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 25/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0005, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de Empresa destinada a Execução da Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Teresinha, na Rua Projetada, Bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros/RN - FNDE - Creche Tipo 2, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0006 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 26/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0006, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de Empresa destinada a Execução da Construção de Escola em Tempo Integral Professor Severino Bezerra, na Rua Projetada, S/Nº, Bairro São Vicente Paula, Pau dos Ferros/RN - FNDE, escola com 13 salas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0021 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 23/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0021, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, a fim atender as necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV do Município de Pau dos Ferros/RN, Conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0020 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0020, tipo menor preço, para Aquisição de água mineral em garrafas de 500 - 510ml e copos de 200ml, a fim de atender a demanda de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas. Conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02100801/2024/ATA N° 158/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0051; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA/CNPJ: 12.305.387/0001-73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto a autorização para abertura de processo administrativo, mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátrica e infantil, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN - SESAU. VALOR TOTAL: R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Sidney Carlos de Melo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0006 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 26/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0006, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de Empresa destinada a Execução da Construção de Escola em Tempo Integral Professor Severino Bezerra, na Rua Projetada, S/Nº, Bairro São Vicente Paula, Pau dos Ferros/RN - FNDE, escola com 13 salas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de maio de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Contratação de (pessoa jurídica) empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar/transporte de estudantes, visando atender às necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Avelino/RN, ano letivo 2025, bem como, aos estudantes do IFRN e de Graduação (Ensino Superior), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 29.297.729/0001-53, saiu vencedora nos itens: 01 - R$ 10.270,000, 02 - R$ 5.250,000, 03 - R$ 5.250,000, 04 - R$ 5.250,000, 05 - R$ 5.250,000, 06 - R$ 8.672,500. Pedro Avelino - RN, 4 de junho de 2025. MARINA TEODORO DA TRINDADE. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 objeto: Registro de Preço para aquisição para contratação de empresa para aquisição parcelada de instrumentos odontológicos e material de consumo para os consultórios odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Avelino/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, aos licitantes conforme segue: L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 54.416.857/0001-16, saiu vencedora no LOTE: 03 - R$ 47.000,000. NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 40.377.382/0001-91, saiu vencedora nos LOTES: 01 - R$ 122.827,400 e 02 - R$ 231.788,900. Pedro Avelino - RN, 4 de junho de 2025. MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, referente ao Pregão Eletrônico nº. 12/2025, a empresa: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Contratação de (pessoa jurídica) empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar/transporte de estudantes, visando atender às necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Avelino/RN, ano letivo 2025, bem como, aos estudantes do IFRN e de Graduação (Ensino Superior), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 29.297.729/0001-53, saiu vencedora nos itens: 01 - R$ 10.270,000, 02 - R$ 5.250,000, 03 - R$ 5.250,000, 04 - R$ 5.250,000, 05 - R$ 5.250,000, 06 - R$ 8.672,500. Pedro Avelino - RN, 4 de junho de 2025. MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita