DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, aos licitantes conforme segue: L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 54.416.857/0001-16, saiu vencedora no LOTE: 03 - R$ 47.000,000. NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 40.377.382/0001-91, saiu vencedora nos LOTES: 01 - R$ 122.827,400 e 02 - R$ 231.788,900. Pedro Avelino - RN, 4 de junho de 2025. MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos e de informática destinados a Secretaria Municipal de trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 13h59min do dia 18/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 18/06/2025. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana - RN, 4 de junho de 2025. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de peças automotivas destinadas aos veículos da Linha Amarela, afim de atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana/RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 18/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 18/06/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://novobbmnet.com.br. Riacho de Santana - RN, 3 de Junho de 2025. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará o aprazamento da ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, tipo Maior Desconto, no dia 13/06/2025, objetivando o registro de preços, visando a contratação de empresa para realizar os serviços de pavimentação e recomposição de pavimento, para atender as necessidades das diversas ruas e vias deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 17/06/2025 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12/06/2025 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/06/2025- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2025- Horas: 10:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo - RN, 3 de junho de 2025. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, tipo Menor preço, no dia 13/06/2025, objetivando o registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de equipamentos, para estruturar o Hospital Municipal José Lucas Régis, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor preço, no dia 13/06/2025, objetivando o registro de preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da rede de urgência e emergência, bem como a atenção primária à saúde deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/06/2025 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10/06/2025 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/06/2025- Horas: 12:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2025- Horas: 12:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo - RN, 3 de junho de 2025. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, nomeado através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 06/06/25 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 18/06/2025, através do Pregão Eletrônico- nº 17/2025. A sessão eletrônica iniciará as 09:01 hs do dia 18/06/2025, para aquisição de materiais permanentes para manutenção das atividades cotidianas do programa fortalecimento do Cadastro Único da Assistência Social do Município de Serra do Mel-RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714. Serra do Mel - RN, 4 de junho de 2025. PAULO HENRIQUE CIRINO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 9/2025 TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 9/2025. Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 09/2025, parte integrante do Processo nº 937/2025, fundamentada no Art. Nº 75, INCISO II(PNCP), da Lei 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: MG HOME CENTER LTDA - CNPJ: 47.238.240/0001-92, saiu vencedora nos itens: 01 - R$ 3.600,000, 02 - R$ 4.700,000, 03 - R$ 2.900,000, 04 - R$ 4.200,000, 05 - R$ 2.490,000, 06 - R$ 525,000, 07 - R$ 435,000, 08 - R$ 145,000, 09 - R$ 149,000, 10 - R$ 310,000, 11 - R$ 2.900,000, referente à Aquisição dos equipamentos permanente diversos necessários para instalação de uma sala de cinema, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Touros/RN. RATIFICO, conforme preconiza a Lei: 14.133/2021 em sua atual redação, o Despacho do Ilustríssimo Sr. Girlandio dos Santos Nascimento, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros - RN, 2 de junho de 2025. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal nº 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/06/2025 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10/06/2025 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/06/2025- Horas: 09:30 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2025- Horas: 09:31 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo - RN, 3 de junho de 2025. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 25/2025 OBJETO: Registro para futura Registro de preços para futura Aquisição de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes para a manutenção corretiva em veículos automotores de grande porte do município de Touros/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02. . .Fornecedor: M Lopes. . .CNPJ: 11.979.812/0001-47 .Telefone: 84 3223-4335 .Email: [email protected] . .Endereço: Rua Doutor Mario Negocio, 1473, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59040-000 . .Representante: MANOEL LOPES - CPF: 130.xxx.404-06 . .Item .Descrição .Marca .Unidade Medida .Quant. .Maior Percentual de Desconto(%) .Vlr. Total(R$) . .1 .0026378 - VEÍCULOS CATEGORIA DE GRANDE PORTE: Fornecimento de peças e acessórios que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), conforme condições constantes no Termo de Referência. .Diversos .P EÇ A S .1,000000 .49,99% .850.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023. VIGÊNCIA: 28/05/2025 à 28/05/2026. Touros/RN, 28/05/2025. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, MANOEL LOPES - P/Contratada