DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500341 341 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202505/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO. OBJETO Contratação do tipo maior desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos dentre outros descritos na tabela SINAPI para o Município de Venha-Ver/RN, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 05/2025, prevista anteriormente para o dia 16 de junho de 2025, às 08:30, encontra-se remarcada para o dia 23 de junho de 2025, às 08:30. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração na data da sessão. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site www.venhaver.rn.gov.br e no site https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Em 4 de junho de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de rede adutora de água. Realização: dia 21/7/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão-RS, 4 de junho de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025 - Contratação de empresa especializada na realização de coletas de amostras e realização de exames laboratoriais, a serem demandados nas áreas de saúde, atendendo pessoas do município que necessitam de acompanhamento. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 17 de junho de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de pavimentacao asfaltica no acesso a ponte de Cotipora, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Data de abertura: 30/06/2025, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 10/2025. Edital e Anexos encontram-se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 4 de junho de 2025. ELISIANE SCHENATO p/ Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo nº 4803/2025, Registro de Preço de microchip animal. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-9 9465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 28 de maio de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 04/2025 - Processo N.º 3107/2025, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção de ponte em concreto armado sobre o arroio Iruí. Início dos lances: 07/07/2025. Horário: 14h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 06/2025 - Processo N.º 3903/2025, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção de ponte em concreto armado na localidade Botucaraí/Candelária. Início dos lances: 07/07/2025. Horário: 09h00min Local: Portal de Compras Públicas. Os Editais estão disponíveis na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 28 de maio de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 Contrato nº 031/2025: Dispensa nº 019/2025: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, REFERENTE A ESTIAGEM 2024/2025 PROCESSO 59051.041609/2025-42. CONTRATADO: GUIDO A. BOTH, CNPJ 06.989.427/0001-40. VALOR TOTAL: R$108.043,74. VIGÊNCIA: 22/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 156/2024, com a empresa PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 30.134.817/0001-13, originario da Concorrencia Eletronica n. 010/2024. Objeto: execucao de obras de pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente Dal Bo, numa extensao de 100m (cem metros), Cristovao Colombo - trecho 2, numa extensao de 160m (cento e sessenta metros) e Andrea Pontin, numa extensao de 70m (setenta metros), com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, aditando o valor de R$ 23.850,68 (vinte e tres mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 173/2024, com a empresa PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 30.134.817/0001-13, originario da Concorrencia Eletronica n. 016/2024. Objeto: execucao de obra de recuperacao de drenagem e pavimentacao asfaltica na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, numa extensao de 230 m (duzentos e trinta metros), com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, aditando o valor de R$ 161.823,85 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e tres reais e oitenta e cinco centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 002 ao Contrato n. 173/2024, com a empresa PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 30.134.817/0001-13, originario da Concorrencia Eletronica n. 016/2024. Objeto: execucao de obra de recuperacao de drenagem e pavimentacao asfaltica na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, numa extensao de 230 m (duzentos e trinta metros), com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogando o prazo de vigencia por 30 (trinta) dias. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2025 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras longarinas para o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 18 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 4 de junho de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 047/2025. Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra por Empreitada Global, construção de creche tipo-2, Centro, Cidade de Cristal do Sul-RS, conforme Convênio Federal Transfere/Gov nº 962014/2024 /FNDE/CAIXA. Contratante: Município de Cristal do Sul/RS. Contratada: GB & GB Construções Ltda, CNPJ 09.511.886/0001-02. Valor do Contrato: R$ 3.046.431,00. Prazo de Execução do Contrato: 24 meses. Data: 03/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e outros materiais destinados à Banda Marcial Municipal (menor preço unitário). Abertura: 23/06/2025, às 14h, pelo Portal BLL. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br. ELIEZER VAGNER ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 062/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 16/06/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 16/06/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 2 de junho de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 CONTRATADO: ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.061.493/0001-70. OBJETO: Contratação de Empresa, sob regime de Empreitada por Preço Global (Mão de Obra e Materiais), com Julgamento pelo Menor Preço por Lote, compreendendo Material, Mão de Obra e Equipamentos, para Execução de Pavimentação Asfáltica e Capeamento Asfáltico em CBUQ dos locais conforme especificações do Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2025 e Anexos. LOTE 01: Rua Reinaldo Fink, com 201,50m de Extensão, Custeada com Recursos do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 947181/2023 e Proposta nº 049888/2023, e Contrapartida do Município. LOTE 02: Rua José Selmo Lauermann, com 330,00m de Extensão, Custeada com Recursos Próprios. VALOR: R$ 644.873,61. DATA DE EMI S S ÃO : 02/06/2025. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 01/06/2026. PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Harmonia/RS, 04 de junho de 2025. Ernani José Forneck/Prefeito Municipal