DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução global (mão de obra e material) para pavimentação com pedra irregular de basalto (calçamento), na Rua Francisco Coracini, trecho entre a Rua Hermann Wassermann até calçamento existente, bairro Novo Leste. Área total de intervenção de pavimentação 5.174,80 m². Abertura das Propostas: 24/06/25 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 4 de junho de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Aquisição de parquinhos infantis p/ E.M.E.I. Professores Bortolo Bigarella e Idalino Vailatti. Propostas: Das 16h de 05/06/2025 até às 9h de 18/06/2025. Abertura: 18/06/2025 às 9h. Disputa de Preços: 18/06/2025 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. ITAMAR BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km, tipo van, para secretaria de saúde. Abertura: 26/06/2025, 09h. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br ROBERTO PANAZZOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 22/2025 Construção de palco para eventos modelo concha acústica, perfazendo uma área total de 92,71 m² a ser construída, na Rua Orlando dos Santos Sperb, Bairro Loteamento Unical (Contrato de Repasse nº 940626/2023/MTUR/CAIXA), cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de junho de 2025, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso à concorrência e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Agente de Contratação. Em 2 de junho de 2025 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e demais serviços em dois trechos, divididos em lotes, mediante empreitada por preço global (menor preço por lote). Propostas: das 8:30h de 05/06/2025 até às 8:29h de 24/06/2025. Abertura: 24/06/2025 às 8:30h. Disputa: 24/06/2025 as 8:31h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.parai.rs.gov.br Informações: [email protected] ou (54) 3477-1233. GILBERTO ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90023/2025 Julgamento dia 23 de junho de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água municipal de Pinhal Grande. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 4 de junho de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ nº 89.713.903/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para capeamento da Rua Vó Olinda, Lote 01, no Bairro Bela Vista, de acordo com o Contrato de Repasse MCIDADES 964704/2024 - Operação 1095927-68, entre o Município de Salvador do Sul e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, do Programa: Mobilidade Urbana, Nº Proposta Transferegov.br: 16338/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 399.501,93. Prazo de Execução: 03 meses a contar de assinatura da Ordem de Início. Salvador do Sul, 04 de junho de 2025. José Laerce Morales Cezar - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Aquisição de 2 veículos 0 km. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 5/6/2025 até às 8h59 do dia 17/6/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 17/6/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/6/2025, às 9h30. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital, com ônus, na Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 4 de junho de 2025. LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objetivando a execução da obra de ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - CASULO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 09/06/2025 até as 13h00min do dia 26/06/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Rede de Abastecimento de Água no Assentamento Ibicuí na Zona Rural do Município De Santna do Livramento, Convênio Incra 24/2023. Localidade: SantAna do Livramento - RS. Valor atualizado: R$ 604.121,47 (Seiscentos e quatro mil, cento e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). Base Legal: Art. 124 - Inciso I, letra b, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Fontes de recursos: Programa Infra Estrutura Básica nº 2220120230011 firmado pelo Contrato de Repasse do Convênio Plataforma Transferegov.br nº 952212/2023 Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Próprios do DAE, dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0103.5063 - Obras e i n s t a l a ç õ e s / DA E . Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Empresa Contratada: Hidroconcórdia Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, internações clínicas, realização exames e atendimento cardiológico especializado, p/ atender à população do município (menor preço por item). Data da Sessão: 23/06/2025 - 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados a retificação o Processo de Pregão Eletrônico n° 009/2025, que tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LÂMPADAS LED. Fica reagendado o certame para a data de 23 de junho de 2025, às 9h00min no Portal de Compras do Banrisul. São Martinho-RS, 4 de junho de 2025 JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 021/2025; Empresa: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC." Valor: R$ 8.008,00 (oito mil e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 068/2023. Contrato nº. 030/2025; Empresa: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos médico hospitalares e demais equipamentos para a Rede Bem Cuidar." Valor: R$ 4.956,19 (quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 057/2024. Contrato nº. 032/2025; Empresa: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos médico hospitalares e demais equipamentos para a Rede Bem Cuidar." Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 057/2024. Contrato nº. 033/2025; Empresa: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos médico hospitalares e demais equipamentos para a Rede Bem Cuidar." Valor: R$ 1.528,00 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 057/2024. Contrato nº. 034/2025; Empresa: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição