DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500344 344 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 lanches para os usuários dos serviços de Saúde Mental que integram a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS (CAPS II, CAPS AD e CAP I), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde." Valor: R$ 29.497,67 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 087/2024. Contrato nº. 121/2025; Empresa: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAV I CO N LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa de especializada para a execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial da Rua das Hortênsias, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Costa do Morro, no município de Sapucaia do Sul - RS." Valor: R$ 6.699.000,00 (seis milhões e seiscentos e noventa e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 016/2024. Contrato nº. 122/2025; Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA.; Objeto: "Aquisição de materiais esportivos para os alunos matriculados nas escolas municipais de Educação Infantil e escolas de turno integral de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 376.127,07 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 041/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 130/2025 MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 023/2025 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MOBILIÁRIOS PLANEJADOS PARA INSTALAÇÕES NO CRAS CONFORME PROJETO. Sendo a data limite de envio de propostas no dia 18 de junho de 2025, às 09:00 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net. Sede Nova - RS, 3 de junho de 2025. PEDRO AMAURI WERNER PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de empresa para reforma do CTG Guido Mombelli. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 24/6/2025, quando terá início o Certame. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA implantação de luminárias e refletores no campo de futebol, pista de corrida, quadras de volei de areia, academia de saúde e pergolado do Clube Esportivo do Ginásio Poliesportivo João Goulart. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 25/6/2025, quando terá início o Certame. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e pelo e-mail: [email protected]. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Teutônia torna público aos interessados que estará procedendo o Credenciamento, a partir de 10 de junho de 2025, de pessoas jurídicas do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público-alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Edital disponível no site www.teutonia.rs.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (51) 3762- 7747 e pelo e-mail [email protected]. Teutônia, 4 de junho de 2025 RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 23 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais gráficos para uso das unidades de saúde e administrativo da Secretaria de Saúde e demais Secretarias. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 RETIFICAÇÃO Nº 100/2025 Juarez Marques da Silva, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 071/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de cálculos, perícias contábeis (cálculos de diferenças, horas extras, cálculos de URV, trabalhistas e de liquidação), visando auxiliar o Departamento Jurídico em cálculos de liquidação de sentença e/ou cálculos na fase de instrução, pareceres, impugnações, consultas e subsídios diversos na área de cálculos, REAGENDANDO a data de recebimento/abertura das propostas e data do certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 25/06/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 100/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 Contrato 67/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval Novo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empenho nº 2024NE001240. Contratada: AS BUILT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.166.049/0001-10, valor R$ 778.999,99. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito. Contrato disponibilizado na integra no Licitacon - www.tce.rs.gov.br; BL Lic. 105/25, CE 08/25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso das atribuições legais informa a homologação da Lic. 105/25, CE 08/25. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval Novo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empenho nº 2024NE001240. Adjudicados e Homologados em favor de AS BUILT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.166.049/0001-10, em 03/06/2025 ao valor de R$ R$ 778.999,99. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito. Termos na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aquisição de calcário, conforme Convênio FPE nº 4957/2024, de acordo com as exigências do Edital. Abertura às 9h do dia 17 de junho de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas/RS, 4 de junho de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025.FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.FME PROCESSO Nº 23486/2024.FME OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 005/2025.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS), VISANDO SUPRIR DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 23486/2024-FME. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 19 de maio de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Concorrência Eletrônica nº 20/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000151/2025 - A Prefeitura de Duque de Caxias torna público que houve alteração no edital, referente a Concorrência Nº 020/2025. Informamos que as atualizações serão disponibilizadas no Portal da Transparência da PMDC e no Sistema de Compras do Governo - COMPRASGOV. Informações: [email protected] LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 10/2025 Licitação FMS: 14/2025 PREGÃO PRESENCIAL FMS nº 10/2025 Processo nº 06/000167/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA/EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ESTOQUE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 18/06/2025, ÀS 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. WANDERLEI MENDES MORAIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do Pregão Eletrônico n.º 009/2025 - Processo Adm. n.º 8060/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais cirúrgicos para o hospital municipal de Itaocara, será no dia 18/06/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro