DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500345 345 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025 Remarcação de Contratação Direta Com Exclusividade Para ME, EPP UASG: 985867 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará contratação direta, através de DISPENSA ELETRÔNICA, pelo Critério de Julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ITENS DESERTOS - P.E. 194/22), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO. A Dispensa Eletrônica será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. PROCESSO Nº: 12.426/2024 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO - R$4.750,60 PERÍODO DE PROPOSTAS De 28/05/2025 às 12h (horário de Brasília) Até 30/06/2025 às 08h59 PERÍODO DE LANCES De 30/06/2025 às 09h Até 30/06/2025 às 15h Local de retirada do Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra: https://www.gov.br/pncp e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350 e-mail: [email protected] MONIQUE BORGES DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Agente de Contração, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que a Concorrência Pública nº 006/2024, referente ao processo nº 7556/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de Muro de Contenção na Rua Martines Laxes, acesso ao Parque da Caixa D água, Rio Bonito - RJ. Abertura da sessão: 23/06/2025 Horário: 11:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 2 de junho de 2025. RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa qualificada para execução de 01 (um) complexo educacional no Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 6.456/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 18/7/2025. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756. Saquarema, 2 de junho de 2025. FLAVIO F. JOSE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de enxoval DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de julho de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de julho de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 Retificado. OBJETO: Locação de estrutura, equipamento de som e iluminação e mobiliário plástico para inauguração do Asilo e para a FEATRI. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de junho de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO 'SINE DIE' CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 21627/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO CONVÊNIO 07582.9090001/24-004 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante execução da proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/24-004, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 8.401.098,27. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE DIE" devido à impossibilidade de responder ao pedido de impugnação em tempo hábil. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected] Ariquemes-RO, 3 de junho de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 9086/2025/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2025/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Emulsão Asfáltica RR- 1C, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses. Com valor estimado em R$ 1.507.417,00 (um milhão, quinhentos e sete mil, quatrocentos e dezessete reais).. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90059/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/06/2025 até às 09h00min do dia 26/06/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/06/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 4 de junho de 2025. JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna-se pública a correção do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2025, Processo n.º 1-0377/2025/SRP, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de agenciamento de passagens terrestres e aéreas, para sanar erro formal, conforme segue: onde se lê "maior desconto por Lote", leia-se "maior desconto por Item". Fica marcada a nova data da sessão pública para o dia 23/06/2025, às 09h30 (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br). O edital está disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 2 de junho de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 ADENDO MODIFICADOR Torna-se pública a correção do Edital de Pregão Eletrônico n.º 022/2025, Processo n.º 1-0482/2025/SEMUSA, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar (tipo penso) para atender às necessidades da SEMUSA, visando sanar erro formal, conforme disposto no Adendo Modificador nº 01, disponível na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), no PNCP, no site oficial do Município (www.cabixi.ro.gov.br), ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected] ou telefone (69) 3345-2553, ficando designada a nova data da sessão pública para o dia 18 de junho de 2025, às 11h00 (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Cabixi-RO, 2 de junho de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 19/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: ARMCO STACO S A INDUSTRIA METALURGICA - CNPJ: 72.343.882/0001-07 - Valor total: R$ R$ 301.780,80 (trezentos e um mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). OBJETO: quisição de tubos metálicos para utilização em obras de canalização de córrego, passagem de veículos e pedestres, através da Transferência Especial da União Programa 09032024 Plano de Ação nº 09032024-064543, sendo fabricado de acordo com as normas ASTM A- 761, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - 020400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, FUNCIONAL: 15.451.1006.1138.0000, Código de Aplicação: 002.208 - TRANSF.ESPEC.MARCOS ROGERIO, Fonte de Recurso: 2.706.3110 - Transferência Especial da União- AQUISIÇÃO TUBOS METÁLICOS, Ficha: 379, Em conformidade com o processo administrativo nº 1-169/2025, amparo legal na Lei Federal 14.133/2021 e legislação correlata, sendo PE Nº 09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Considerando o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, cuja finalidade é a contratação de Registrar de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição Maquinas e Equipamentos Oriundos Convênio nº SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024- Plataforma TRANSFEREGOV.BR 03690/2024, informamos a necessidade de suspensão temporária do certame. A decisão fundamenta-se na identificação de falhas na descrição dos objetos constantes no Termo de Referência, que comprometem a clareza, especificidade e adequação técnica faz-se necessária a reformulação do Termo de Referência e, consequentemente, do Edital, esta Administração opta pela suspensão temporária da licitação, até que as correções e ajustes necessários sejam devidamente concluídos e aprovados. O novo cronograma será publicado nos meios oficiais, com a devida reabertura de prazos, garantindo a transparência e a ampla participação dos interessados. Castanheiras, 4 de junho de 2025. CICERO APARECIDO GODOI Prefeito