DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 4 de junho de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência, em sua forma Eletrõnica, Tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº: 1292/2022. Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CUJUBIM, GAVIÃO E RO 205 SENDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, Plano de Ação: 09032024- 066912 / 2024, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico e no Projeto de Engenharia. Valor estimado de R$: 1.501.172,02 (Hum Milhão Quinhentos e e Um Mil Cento e Setenta e Dois Reais Dois Centavps). Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/06/2025 até às 09h29min do dia 23/06/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 23/06/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.licitanet.com.br e ou www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, sendo que a sessão pública será pelo site www.licitanet.com.br. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do E-mail: [email protected], ou [email protected]. Cujubim-RO, 4 de Junho de 2025. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0120/25, processo Administrativo n° 629/2025. Pregão Eletrônico Nº 0009/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Higiseg Medicina e Segurança do Trabalho LTDA - CNPJ: 33.806.148/0001-77. Objeto: Contratação de empresa na prestação dos serviços de assessoria em segurança e medicina do trabalho. Valor: R$ 40.833,10. Ficha: 54. O prazo de vigência será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0109/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): André Pereira Nico, CPF: 020.-60. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 66. Valor: R$ 11.488,47. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0110/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Euza Pereira Fernandes, CPF: 069..-85. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63. Valor: R$ 11.746,12. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0111/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Associação Dos Produtores Rurais Rio Alto (ASPRURA), CNPJ: 02.451.651/0001-23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 64, 1069. Valor: R$ 23.141,68. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0112/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Nério Vicente Da Silva, CPF: 450.-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 66. Valor: R$ 19.068,38. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0113/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Anderson Andrade Ferreira, CPF: 390..-00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63. Valor: R$ 9.150,36. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0114/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Guiomar Barboza Neves, CPF: 747..-91. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63, 65, 67, 1069, 1070 e 1071. Valor: R$ 15.489,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0115/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Iris de Souza Leal da Silva, CPF: 015..-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 1069. Valor: R$ 8.700,21. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0116/25, processo Administrativo n° 254/2025, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Antônio Bermiro de Lima, CPF: 349..-53. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63. Valor: R$ 7.673,82. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. º0136/24, processo Administrativo n° 429/24. Inexigibilidade n.004/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado/Locador: Autair Leite De Pádua, CPF n. 759..-53. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0136/GP/2024, celebrado entre as partes, por igual período ao inicialmente contratado. Cláusula terceira da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de junho de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. º0135/24, processo Administrativo n° 577/24. P. E. n.002/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Engeservice Segurança Eletrônica LTDA, CNPJ: 02.285.048/0001-19. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0135/GP/2024, celebrado entre as partes, por igual período ao inicialmente contratado. Cláusula terceira da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0996/2025, torna público a ANULAÇÃO do PR EG ÃO ELETRÔNICO N. 90005/SUPECOL/PMJP/2025, com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 conforme decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1771102), referente ao Processo Administrativo n° 1-13411/2024, cujo o objeto é Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para abastecimento em botija de 190KG (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades do Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz, da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão da Autoridade Competente na íntegra e informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt- br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 3 de junho de 2025. HIGOR S. MEZABARBA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROCESSO: 719/SEMOSP/2025. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA CAPELA MORTUÁRIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. A CONSTRUÇÃO SERÁ REALIZADA NA RUA SABINO LEMOS, NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, COM ÁREA TOTAL DE 167,98M², SOB RESPONSABILIDADE DA SEMOSP. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP. EVALDO DUARTE ANTÔNIO, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, considerando o Parecer Jurídico ID 145940, considerando Parecer Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 155352 e as decisões da CPL ID 145353 ao ID 154989, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicando seu respectivo valor: 01 - AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - 22.278.902/0001-27, no valor de R$ 308.356,61 (Trezentos e Oito Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos). Nos Termos do Parecer Jurídico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mirante da Serra-RO, 16 de Julho de 2024. EVALDO DUARTE ANTÔNIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000826.02.01-2025 MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO, POR MEIO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) - ANVISA, modalidade PREGÃO ELETRONICO, em favor da empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - 42.043.318/0001-08. PORCENTAGEM DE DESCONTO DA TAXA sobre a Tabela de Preços CMED. VALOR TOTAL: R$ 5.000.000,00. Pelo presente, autorizo e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo de 5 dias úteis para a assinatura após confecção do mesmo. Monte Negro-RO, 4 de junho de 2025. IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito