DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos Médico Hospitalares do Hospital Antônio Luiz de Macedo de Nova Mamoré RO. Tudo em conformidade com Processo Administrativo nº. 975/SEMUSA/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 23/06/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 164.208,96 (Cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e- mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO - RO, 4 de junho de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro Municipal Sr. Marco Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/CPL/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Registro de preços para Futura e eventual Aquisição e Implantação de Playground e Academia ao ar Livre, com a finalidade de atender ao 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 418/2024/PGE-SEOSP. (ampliação de meta), atender ao Plano de Ação:09032024-072390/2024, Programa: 09032024 (transferência especial), E AS DEMANDAS DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 17/06/2025 até 09:59 (horário de Brasília) pelo site www.bnc.org.br DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=989&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug= Novo Horizonte do Oeste - RO, 3 de junho de 2025. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2025 Remarcação. A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL, modo de disputa Aberto. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$23.469.474,44 (vinte e três milhões quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 18/06/2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: pregã[email protected] O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 4 de junho de 2025. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025/SML/PVH-SRPP Nº 44/2025/SML/PVH. TIPO: MENOR PREÇO A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº51/2025/SML/PVH-SRPP nº44/2025/SML/PVH, deflagrado no Proc. nº 00600-00008426/2024-19, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente-SRPP para eventual Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) 'Frascos E Bisnagas II' para os itens que resultaram Fracassados/Desertos do Pregão Eletrônico nº62/2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-Semusa) Porto Velho/RO. Abertura das Propostas:17/06/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 5, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). Tel:(69)39016270, E-mail:[email protected]. Valor:R$749.880,40 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Porto Velho-RO, 4 de junho de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025/SML/PVH - SRPP Nº 39/2025 Proc. Adm nº00600-00051881/2024-34-E. Objeto: Sistema de Registro de Preços Permanente-SRPP para Eventual Aquisição de Material penso (Coletores Universais e Esparadrapos) Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde- Semusa e a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, por Intermédio de sua Pregoeira, torna Público aos Interessados, a Alteração do Instrumento Convocatório no Termo de Referência Considerando a necessidade de garantir a ampla divulgação da Alteração ocorrida do Instrumento Convocatório, a data de Abertura das Propostas fica reagendada para dia 24/06/2025, às 09:30 (Horário de Brasília). Ratificam-se as Demais Disposições Contidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº7, na Superintendência Municipal de Licitações, Localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias Úteis, de Seg a Sex, das 8h às 14h (Horário Local de RO). E- mail:[email protected]. Tel:(69)39016270. Porto Velho-RO, 4 de junho de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Repetição Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 31/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 371/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO (ENGARRAFADO) E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXÔMETRO OXIGÊNIO, PODENDO SER OS CILINDROS DE (1M³, 2M³, 3M³, 4M³, 5M³, 6M³, 7M³, 8M³, 10M³...) E ASSIM SUCESSIVAMENTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 154.978,00 DATA DA SESSÃO: 17 de Junho de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 3 de junho de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Repetição Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 32/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 344/2025; AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA AGRÍCOLA E UMA COLHEDORA DE FORRAGEM CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 972081/2024, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 225.866,60. DATA DA SESSÃO: 25 de junho de 2025 as 11h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 4 de junho de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Repetição Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 33/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 513/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ONDE ATENDERÁ, EM MÉDIA 600 ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 646.503,53 DATA DA SESSÃO: 25 de Junho de 2025 as 10:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 4 de junho de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2025 Comunicamos aos interessados no Pregão 23/2025, Processo nº 663/2024, OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ATALIBAL V. FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE - RO, que ocorreram alterações na data de abertura do edital de licitação. Onde se lê: "Abertura da sessão pública: dia 13 de junho de 2025 às 09h00:00 (horários de Brasília)" Leia se: "Abertura da sessão pública: dia 24 de junho de 2025 às 09h00:00 (horários de Brasília)" Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 3 de junho de 2025. SILMAR RODRIGUES DA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP Processo n° 029493/2023 - SMAS O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer o pedido de reconsideração interposto pela empresa N. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de assistência Social-SMAS, julga IMPROCEDENTE o pedido apresentado no grupo 6. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025-SRP Processo nº 031292/2023 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa CONSTRUÇÕES VITTÓRIA E COMÉRCIO LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira