DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "… Perfazendo o valor total dos itens de R$ 632.071,74 (seiscentos e trinta e dois mil, setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Informo, ainda, que o item 47 foi fracassado." EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 11388/2024/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 521-SEMGES/ASSEPRO/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação, acréscimo, alteração da Secretaria interveniente e dotação orçamentária do Contrato 521-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo 11388/2024, cujo objeto é adesão a ata de registro de preço - Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços n° 005/2023 - Processo n° 061/2023, que tem como objeto eventual contratação de empresa especializada na locação de painel de led, com montagem. Pelo presente instrumento fica renovado o valor e vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 22/05/2025. Fica alterado Contrato 528-SEMGES/ASSEPRO/2024, tendo em vista a Lei n°2.690 de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M) n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR, conforme redação da justificativa anexa aos autos. a) A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo referente à renovação e acréscimo ocorrerão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 595. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 27.864.869/0001-30; DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 14080/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 312/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 Valor Total: R$ 4.863.000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil reais). Objeto: PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A TODA FROTA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNATE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNATE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNATE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 29 de maio de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar a partir de 04 de junho de 2025, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo conforme o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 6973/2023/SMEC Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2024/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava - Dotação Orçamentária, do contrato nº 305/2024/SMEC - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - conforme despacho 237-smec/GAB/2025 NUP (00000.9.248280/2025) do correspondente processo. - Por este instrumento, a Cláusula Oitava - Dotação Orçamentária, item 8.1, do contrato nº 305/2024/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 Data de Assinatura: 29 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO Adesão a ata de Registro de Preços - ARP Processo Administrativo nº. 0075/2025 Adesão/Carona nº. 0014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à ATA de Registro de Preço n° 07/2024 do município de Pacaraima, neste ato representada pelo Sr. Wanderlan Oliveira do Nascimento, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços - ARP. Objeto da contratação: "Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, arruamento da sede e comunidades do município, serviços de caminhão guindauto, plataforma, guincho e demais demandas, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, para atender o município de Mucajaí/RR., tendo como fornecedora a empresa: WFM Serviços LTDA CNPJ N° 06.990.313/0001-10. Valor Total: Item 1.1: 564.515,66 - Item 1.2: 648.003,84 - Item 1.3: 342.798,72 - Item 1.4: 250.388,16 - Item 1.5: 476.509,44 - Item 1.6: 659.577,60 - Item 1.7: 583.566,72 - Item 1.8: 284.306,88 - Item 1.9: 836.415,36 - Item 1.10: 1.980.950,40 - Item 1.11: 796.097,28 - Item 1.12: 145.918,08 - Item 1.13: 468.473,28 - Item 1.14: 442.516,80 - Item 1.15: 117.685,00 - Item 1.16: 33.295,00 - Item 1.17: 8.164,75 - Item 1.18: 60.321,51. Mucajaí-RR, 3 de junho de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2025 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), sob o CNPJ nº 01.613.031.0001/80, no uso de suas atribuições legais, resolve: Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço nº 052/2024, referente ao Processo Licitatório Nº 23101.006392/2024.63, realizado na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Nº 90027/2024, cujo Valor Global é de R$ 626.256,70 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços é a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima (SETRABES-RR), sendo o objeto a eventual aquisição de brinquedos para crianças de 01 (um) a 12 (doze) anos incompletos de idade, no qual a empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 40.934.288/0001-96, foi vencedora do certame. A síntese do Ata de Registro de Preço nº 052/2024 foi devidamente publicada pelo órgão gerenciador no Diário Oficial do Estado de Roraima, Edição nº 4765, de 16/09/2024, página 74. O procedimento entrará em vigor na data de sua publicação. Rorainópolis-RR, 4 de junho de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2025 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), sob o CNPJ nº 01.613.031/0001-80, no uso de suas atribuições legais, resolve: Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Licitatório Nº 23101.003555/2023.75, realizado na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023, cujo Valor Global é de R$ 1.321.350,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços é a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima (SETRABES-RR), sendo o objeto a eventual aquisição de redes para dormir e mosquiteiros para redes, no qual a empresa DS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.408.287/0001-07, foi vencedora do certame. A Síntese da Ata de Registro de Preço foi devidamente publicada pelo órgão gerenciador no Diário Oficial do Estado de Roraima, Edição nº 4516, de 01.09.2023, página 130. O procedimento entrará em vigor na data de sua publicação. Rorainópolis-RR, 4 de junho de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de artefatos de concreto e galerias pré-moldadas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 3.382.337,50 (três milhões trezentos e oitenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Adjudicatária: AJUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-FABRICADOS EM CONCRETO EIRELI - CNPJ 33.356.970/0001-83; ARTEFATOS DE CIMENTO GASPAR LTDA- CNPJ 72.567.076/0001-04; ARTEFATOS DE CIMENTO RAIMONDI LTDA- CNPJ 80.738.016/0001-35; COMERCIO ROCAMEL LTDA- CNPJ 03.361.175/0002-01; J.A. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CNPJ 00.110.127/0001-63; PENHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CNPJ 50.248.884/0001-76 - PREMOCON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ 00.556.052/0001-49; RONCELLI ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 97.486.948/0001-30; TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO - CNPJ 22.679.901/0001-94 . Registrado no TCE com a chave: E FA 7 F 3 4 1 D 8 C 9 1 6 3 F 4 3 2 3 1 4 3 8 2 B F 1 7 3 E F D 8 A 7 8 9 9 2 Balneário Piçarras (SC), 4 de junho de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Theobaldo Sperber - Bairro Salto do Norte, Blumenau/SC. Fonte de Recursos: Transferencia especial nº 202442090002 - Ministério da Fazenda/ Governo Federal - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 27 de junho de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 27 de junho de 2025, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº A323375A4C21C559023BC5B2BC2EE6D4366F12C6. Blumenau, 27 de maio de 2025 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/PMC/2025 (Processo Administrativo N.º 705589) Contratação através de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de reforma e ampliação do prédio da E.M.E.B. FRANCISCO SKRABSKI, localizada na rua Fortaleza, bairro Brasília no município de Criciúma-SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/6/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 23/6/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 3 de junho de 2025. GEOVANA BENEDET ZANETTE Secretária Municipal de Educação