DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Código TCE/SC: 8F7B0CB7346EA09E999D6799E85B8924D4B51B51 Joinville, 2 de junho de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 LEILÃO PARA VENDA DOS BENS INDICADOS NESTE EDITAL. Tipo: Maior Lance ou Oferta; no dia 22 de julho de 2025, às 09h00min, na Rua Afonso Sobczak nº 1255, centro, Major Vieira (Sede da secretaria de Obras e Viação). Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 4 de junho de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025 FAS Partes: Município de Porto União e Guareski e Souto Consultoria LTDA. Objeto: contratação de uma empresa visando a realização de Palestra Magna na Conferência Municipal de Assistência Social e apoio técnico sobre o tema e eixos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, com base na lei 14.133/2021. Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Base legal: Inexigibilidade de licitação 001/2025 FAS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 8E49C2C2F487A37EA182DC995A98DC433155E76A EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 045/2025 Partes: Município de Porto União e Guareski e Osmar Tonkio. Objeto: aquisição de peças que serão utilizadas para conserto do veículo Renault Master, Placas QJH-5531, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias. Valor: R$ 3.062,58 (três mil e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Base legal: Dispensa Eletrônica 003/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 312E9D469F1C0A1EF7D0942C7D26A20C445ECE79 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 046/2025 Partes: Município de Porto União e C E D de Souza LTDA. Objeto: aquisição de peças que serão utilizadas para conserto do veículo Renault Master, Placas QJH-5531, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias. Valor: R$ 5.738,00 (cinco mil, setecentos e trinta e oito reais). Base legal: Dispensa Eletrônica 003/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 75C7273837E416F2583FE0C57624B0A37AE42200 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 001/2025 FAS Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta - Dos Valores e Forma De Repasse, pelo fato de que o valor global do contrato será acrescido à monta de R$ 14.697,69 (Quatorze mil, seiscentos noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. O MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO repassará ao CISAMURC, a importância de R$ 107.083,18 (Cento e sete mil, oitenta e três reais e dezoito centavos), no exercício de 2025, que deverão ser repassadas até o dia 20 de cada mês. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 044/2025 Partes: Município de Porto União e Alexandre Spellmeier LTDA. Objeto: aquisição de uniforme e botinas. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 76.375,24 (setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 045/2025 Partes: Município de Porto União e ALS Uniformes Profissionais LTDA. Objeto: aquisição de uniforme e botinas. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 8.685,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 046/2025 Partes: Município de Porto União e C. Dos Santos Gravena Confecções - ME. Objeto: aquisição de uniforme e botinas. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 66.006,00 (sessenta e seis mil e seis reais). Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 047/2025 Partes: Município de Porto União e Infiniti Empreendimentos LTDA. Objeto: aquisição de uniforme e botinas. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 8.118,60 (oito mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 048/2025 Partes: Município de Porto União e R de O. Santil EPI - EPP. Objeto: aquisição de uniforme e botinas. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 49.155,00 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais). Base legal: Pregão Eletrônico 039/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 7AF99E869411F18879694A7474C6811841883471 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Análise de Documentos de Habilitação e Proposta Concorrência Presencial N.º 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5806/2025 DE 15 de abril de 2025, Menor Preço Global, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Da Meta 4 - Macrodrenagem Do Ribeirão Do Ouro E Córrego Capão Do Paiva - Recuperação Do Canal, Pontes, Travessias E Sifão De Esgoto - Araraquara/Sp. Após análise dos documentos de habilitação e proposta atualizada apresentados pelo CONSÓRCIO META 4, o agente de contratação, vem, através desta, habilitar o CONSÓRCIO, declarando o mesmo vencedor do certame. Os documentos de habilitação do consórcio, bem como a proposta ajustada estão disponibilizados no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/l i c i t a c o e s - e - c o n t r a t o s . Fa c e ao exposto fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação, para eventual interposição de recursos. Era o que tínhamos e comunicar Araraquara, 4 de junho de 2025 LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL; Nº. DA ATA: 156/2025 - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - VALOR R$172.288,80. Nº. DA ATA: 157/2025 - JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP - VALOR R$2.563,20. Nº. DA ATA: 158/2025 - GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA - VALOR R$92.628,48. Nº. DA ATA: 159/2025 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR R$5.638,92. Nº. DA ATA: 160/2025 - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR R$3.988,80. Nº. DA ATA: 161/2025 - JM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - VALOR R$17.262,96. Nº. DA ATA: 162/2025 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR R$251.421,84. VIGÊNCIA: 28/05/2025 À 27/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2025 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 305/2025 - Processo nº 44.208/2025- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 222/2025 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO COM DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM DE PISOS E APLICAÇÃO DE SINTECO EM IMÓVEL HISTÓRICO, ABRANGENDO UMA ÁREA DE 58 M², CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXOS I E III DO EDITAL 305/2025 - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura. Período para entrega das propostas: 06/06/2025 às 08h até 24/06/2025 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 24/06/2025 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98222/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 4 de junho de 2025 ANA CAROLINA DE CARVALHO FRAGA Gerente de Compras e Licitações Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGAS PARCELADAS, CONFORME A NECESSIDADE DA COZINHA PILOTO. Cadastramento das propostas: a partir do dia 20/05/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 09/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 09/06/2025, às 09h30 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 09/06/2025, às 10h30 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta- feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 20/05/2025. Brotas, 27 de maio de 2025 ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita