DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500351 351 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BEBIDA SABOR CHOCOLATE (MISTURA EM PÓ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME A NECESSIDADE DA COZINHA PILOTO. Cadastramento das propostas: a partir do dia 04/06/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 17/06/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 17/06/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 17/06/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 04/06/2025. Brotas, 4 de junho de 2025 ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OVO BRANCO, COM ENTREGAS PARCELADAS, CONFORME A NECESSIDADE DA COZINHA PILOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, VISANDO O FORNECIMENTO REGULAR DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Cadastramento das propostas: a partir do dia 04/06/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 18/06/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 18/06/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 18/06/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro Brotas-SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 04/06/2025. Brotas, 4 de junho de 2025 ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de oficineiros para a execução de cursos e atividades no acompanhamento de grupos atendidos na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e Informações: O Edital completo e informações adicionais estão disponíveis no site oficial www.brotas.sp.gov.br ou podem ser obtidos junto ao Setor de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Brotas, 23 de janeiro de 2025 ALEXANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínicas e exames laboratoriais em amostras biológicas dos usuários atendidos nas unidades básicas de saúde do município de Brotas- SP. Edital e Informações: O Edital completo e informações adicionais estão disponíveis no site oficial www.brotas.sp.gov.br ou podem ser obtidos junto ao Setor de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através do pelo e-mail [email protected]. Brotas, 25 de abril de 2025 ALEXANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 035/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Resmas de Papel Sulfite, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP, em favor do licitante SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA ME - LOTES: 01 e 02. Caiabu-SP, 3 de junho de 2025 GIOVANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 017/2025 ao Pregão Eletrônico nº. 004/2025 - Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: SUNAB SERV I CO S DIVERSOS LTDA ME. Objeto: Registro de Preços Com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Resmas de Papel Sulfite, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 04/06/2025. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 035/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Resmas de Papel Sulfite, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP, em favor do licitante SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA ME- CNPJ: 51.573.702/0002-86. Caiabu-SP, 3 de junho de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 064/2025 - EDITAL 074/2025. Objeto: Materiais de limpeza. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/06/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 2 de junho de 2025. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal de Pessoa Com Deficiência, da Cidadania e da Mulher AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 065/2025 - EDITAL 075/2025. Objeto: Serviços mecânicos em veículos leves. Abertura das Propostas: 17/06/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/06/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 2 de junho de 2025 MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Retificação de Data Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecções de materiais gráficos para Secretaria de Comunicação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 04/06/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 24/06/2025. O Edital completo pode ser obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 4 de junho de 2025 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 41/2025 - REFERÊNCIA: "Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação visual para os prédios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, do município de Dirce Reis". DESPACHO - Processada a presente Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMO LO G O este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: SINALIZA BRASIL LTDA, CNPJ nº 57.342.597/0001-70, vencedora do certame, com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Dirce Reis, 3 de junho de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) - PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, DESTINADA(S) AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADVINDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOLÂNDIA/SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI AV I S O Ratificação Dispensa Por Justificativa nº 3/2025 Ratifico a justificativa apresentada, por este termo a dispensa por justificativa que tem como objeto a Contratação de Instituto sem fins lucrativos para execução de programa de treinamento e desenvolvimento infantil (ADIs) para educação especial em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICIPIOS, Cnpj nº 47.825.555/0001-36, no valor apresentado de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil), com base no Art 75, inciso XV da Lei 14.133/2021 e eventuais alterações posteriores, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem este processo. Divinolândia, 2 de junho de 2025 ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Proc. Adm.: 096-2025. Pregão Eletrônico: 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços de auxiliar de compras e almoxarifado, com a disponibilização de mão de obra exclusiva e contínua, visando atender às demandas da Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO RECEBIMENTO: 09/06/25 às 08h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/06/25, às 08h30. LO C A L : www.licitardigital.com.br. Dois Córregos-SP, 4 de junho de 2025 RAFAEL C. DOS S. GALLO Secretário de Governo