DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de Junho de 2025, às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de Junho de 2025, às 11:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 4 de junho de 2025 SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Edital nº 25/2025 Processo nº 6.569/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 025/2025 - PROCESSO Nº 6.569/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, destinados à execução de reparos nos prédios e instalações pertencentes à Administração Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 23 de Junho de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de Junho de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 4 de junho de 2025 SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Edital nº 26/2025 Processo nº 4.654/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 026/2025 - PROCESSO Nº 4.654/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de equipamentos e acessórios de radiocomunicação destinados a utilização da Guarda Civil Municipal da estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 24 de Junho de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 24 de Junho de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 024/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 4 de junho de 2025 SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2025 - SRP Edital nº 41/2025, OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 18 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 4 de junho de 2025 MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 43/25, contratou a empresa: Gino Ivair Bellon ME, no valor total de R$ 17.910,00, para a prestação de serviços de comunicação visual consistente nas placas necessárias para contemplar o novo prédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Secretaria de Finanças; Solicitação de Compra 290/2025; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000111/2025; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 3 de junho de 2025 ALINE CRISTINA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 095/2022 - Processo Administrativo nº 9707/2021. Contratante: Município de Salto. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de preparo de alimentação escolar executada através de serviços contínuos com o fornecimento de todos os insumos necessários ao preparo das refeições para todas as Unidades Educacionais. Referente: Pregão Eletrônico nº 13/2022. Valor Total: R$ 11.299.970,70 (onze milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Valor 1º TA mantido: inclusão de unidade. Valor 2º TA: R$ 11.299.970,70 (onze milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Valor reajuste apostilamento (4,18471% IPCA) arredondado: R$ 460.477,63 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Valor total com reajuste: R$ 11.760.448,33 (onze milhões setecentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Valor 3º TA - mantido - R$ 11.760.448,33 (onze milhões setecentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). 4º TA (reajuste de 4,9699906% IPC-SP- arredondamento de cards) - R$ 584.493,17 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Valor total do contrato: R$ 12.344.941,50 (doze milhões trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência aditada: 12 meses, ou até a realização de novo processo licitatório, retroagindo seus efeitos a partir de 23 (vinte e três de maio) de 2025. Estância Turística de Salto, 4 de junho de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Ed u c a ç ã o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 5338/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de 3 (três) veículos destinados a Secretaria de Saúde, para os setores MEC-Melhor em Casa e CEO- Centro Especialidades Odontológica, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda., para o item 1, no valor global da contratação de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Salto-SP, 3 de junho de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 42/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos e Demais Componentes do Sistema de Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Fartura/Sp, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses. O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 24/06/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 24/06/2025. Plataforma BLL. Fartura-SP, 3 de junho de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Av. dos Coqueiros, s/nº, Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 48/2025, objetivando a aquisição de envelopes de segurança para coletas de produtos pactuados nos programas nacionais de monitoramento de alimentos - PRONAMAS. Início do recebimento de propostas: às 09:00 horas, do dia 05/06/2025, até o encerramento às 09:00 horas do dia 10/06/2025, período de lances: 10/06/2025 das 09:01horas às 15:01 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 4 de junho de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública o CANCELAMENTO DA SESSÃO do Pregão Eletrônico sob nº 001/2025, previamente marcada para o dia 12/06/2025 as 09h00min, para retificação do pregão no sistema BLL, cujo objeto é a contratação de serviços Médico especializado em Pediatria, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica previamente determinado para o novo início do recebimento das propostas 05/06/2025 até 18/06/2025 as 08h45min. Fica determinado o dia 18/06/2025 às 09h00min para abertura e disputa de lances. O edital estará disponível no site da Prefeitura http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL www.bll.org.br, a partir do dia 05/06/2025. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal-SP, 4 de junho de 2025. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA R EAG E N DA M E N T O O município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Unidades de Ensino de Gastão Vidigal/SP, com preferência ao uso de técnicas sustentáveis, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013 e alterações posteriores. Fica determinado o dia 01/07/2025 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal-SP, 4 de junho de 2025. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 049/2025 (Resumido). Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de creche pré-escola - padrão FNDE tipo 1 no jardim primavera no município de HERCULANDIA/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 965401/2024/FNDE/CAIXA, Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 03/06/2025 até 10h do dia 14/07/2025. Início da sessão de disputa de lances: às 10h do dia 14/07/2025. Tipo de licitação: Menor preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br Herculandia-SP, 30 de maio de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito