DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O montante do presente processo ficou homologado em R$ 275.266,00 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais). O lote 05 foi declarado DESERTO. Não houve lotes/itens declarados F R AC A S S A D O S . Guarantã, 26 de maio de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI EXTRATOS DE ADITAMENTOS ADITAMENTO nº 019/2025 PROCESSO nº 041/2024 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/2024 CONTRATO n° 047/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: COB CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a seguinte obra: Construção de uma unidade básica de saúde, conforme Termo de Convênio 100474/2024, Demanda 062690, entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos. VALOR: R$ 214.905,54 (duzentos e catorze mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e quatro reais) VALOR ADITIVO RETIFICADO: R$ 214.348,94 (duzentos e catorze mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) DATA ASSINATURA: 28/06/2024 VENCIMENTO: 26/06/2025 (vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco) ADITAMENTO nº 020/2025 PROCESSO nº 041/2024 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/2024 CONTRATO n° 047/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: COB CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a seguinte obra: Construção de uma unidade básica de saúde, conforme Termo de Convênio 100474/2024, Demanda 062690, entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial VENCIMENTO: 26/06/2026 (vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis) PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses EXTRATO DE RESCISÃO Fica extinto de maneira consensual e em comum acordo, a partir da presente data, o CONTRATO N° 064/2023, celebrado entre o município de Guarantã e a Associação Antônio Conselheiro do P.A. Antônio Conselheiro, referente ao PROCESSO N° 066/2023 - DISPENSA N° 037/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, com vencimento em 19/07/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE nº 04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023 Objeto: 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município de Guariba e a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços assistenciais aos idosos desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do repasse: R$ valor de R$ 51.536,76 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), sendo que o importe serão repassados por recursos do Tesouro Federal - sistemas de transferência de fundo a fundo, do programa de cofinanciamento estadual e federal para a rede indireta de proteção especial de alta complexidade, no exercício de 2025: Aditivos: (1) Fica mantido o prazo de vigência, da parceria constante da cláusula primeira, do 3° termo aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, para o exercício de 2025, abrangendo o período de 29/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado; (2) Fica inserida as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para o repasse dos recursos; Dotação Orçamentária: Recurso Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 29/05/2025; Guariba, 29 de maio de 2025. Francisco Dias Mançano Junior Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 28/2025, Edital 34/2025, PMH 89382/2025, objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Insumos para Manutenção de todos os prédios públicos e vias da Prefeitura Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 24/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 4 de junho de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 14/2025, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de Medicamentos (1º Lote 2025), referente a itens fracassados e com saldo zerado dos pregões de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, por um período de 12 meses, da seguinte forma: Itens 02, 14 e 17 à empresa A.D. Daminelli Ltda. - Cnpj: 10.749.758/0001- 80, com valor global de R$ 10.221,00; Itens 23 e 38 à empresa ABC distribuidora de medicamentos ltda. cnpj: 12.014.370/0001-67, com valor global de R$ 4.650,00; Itens 13, 15 e 20 à empresa Brasil Farmaon Medicamentos Farmaceuticos Ltda. - Epp - CNPJ: 40.254.918/0001-81, com o valor global de R$ 33.870,00; Itens 07 e 08 à empresa Ciamed Distribuidora De Medicamentos Ltda. - Cnpj: 05.782.733/0002-20, com valor global de R$ 147.400,00; Itens 01, 36 e 37 à empresa Cirúrgica Nossa Senhora - Cnpj: 24.586.988/0001- 80, com valor global de R$ 19.240,00; Itens 10, 30 e 31 à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. - Cnpj: 44.734.671/0022-86 com valor global de R$ 9.470,00; Item 33 à empresa Dakfilm Comercial Ltda. - Cnpj: 61.613.881/0001-00, com valor global de 24.200,00; Itens 22 e 26 à empresa Ferrari Med Distribuidora De Medicamentos Ltda. - Cnpj: 28.004.857/0001-07, com o valor global de R$ 10.980,00; Itens 03 e 04 à empresa Futura Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda. -Cnpj: 08.231.734/0001-93, com o valor global de R$ 17.100,00; Item 35 à empresa Galli E Liotto Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. - Cnpj: 42.092.374/0001-24, com o valor global de R$ 2.700,00; Item 28 à empresa GMC Distribuidora De Medicamentos Ltda. - Cnpj: 51.205.028/0001-04, com valor global R$ 30.500,00; Item 05 à empresa Grams &Amp; Grams Ltda. - Cnpj: 10.448.145/0001-03, com valor global de R$ 3.000,00 ; Itens 06, 21 e 29 à empresa Inovamed Hospitalar Ltda. - Cnpj: 12.889.035/0002-93, com valor global de R$ 48.300,00; Itens 18 e 19 à empresa Interlab Farmacêutica Ltda. - Cnpj: 43.295.831/0001-40, com valor global de 67.520,00; Itens 16 e 25 à empresa Portal Ltda. - Cnpj: 05.005.873/0001-00 com o valor global de R$ 59.500,00; Itens 11, 12 e 32 à empresa Repress Distribuidora Medicamentos Eireli - Cnpj: 03.948.933/0001-01, com o valor global de R$ 60.000,00; Itens 9, 27 e 34 à empresa Soma Sp Produtos Hospitalares Ltda. - Cnpj: 05.847.630/0001-10, com valor global de R$ 9.397,00; Item 24 à empresa Xismed Distribuidora Ltda. - Cnpj: 27.908.285/0001-10, com valor global de R$ 7.500,00. Iracemápolis-SP, 4 de junho de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 77/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 31/2025 de objeto o registro de preços para a contratação futura de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva / corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho quanto aos indicadores de gestão da frota do Município de Itaberá. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 24 de junho de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 24 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Turismo PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 78/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 32/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de equipamentos e mobiliários permanentes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de junho de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 18 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025 Processo Administrativo nº 2808/2025. Objeto: Contratação Temporária de Empresas Especializadas Para Locação de Equipamentos, Estruturas e Prestação de Serviços Para Fornecer Infraestrutura (Física e Técnica) Para A Organização e Realização do 33º Juninão de Itajobi, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 24/06/2025 - às 08:30 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 4 de junho de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025 - PROCESSO N° 0101/2025 OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para uroanálises, com equipamento em comodato, destinado para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: BIO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - EPP - Data da assinatura: 19 de Maio de 2025. - Valor (R$): R$ 20.400,00 (vinte mil, e quatrocentos reais) - Vigência: 12 (doze) Meses.