DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500354 354 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 032/2025, com fundamento no artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENT AÇ ÃO LTDA. Data da assinatura: 30 de Maio de 2025. Vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Edital Nº 38/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de tela metálica tipo mosquiteiro. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 24/06/2025, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA DE O. SCHIAVINATTO Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Edital nº 40/2025, Tipo Menor Preço Global -. Objeto: Contratação de serviços para construção de RAMPAS ACESSÍVEIS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIELA NO LOTEAMENTO SAN MARTIN, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com condições apresentadas no edital e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 26/06/2025, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação LEILÃO Nº 3/2025 Edital Nº 41/2025, Tipo Maior Lance Global. Objeto: Concessão onerosa para instalação e manutenção de bancos, mesas e lixeiras com exploração publicitária". Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/07/2025, às 8h50min, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 18906/2025 Objeto: Implantação de registro de preços para Contratação de serviços e equipamentos destinados a eventos institucionais, em atendimento à Secretaria municipal de comunicação e eventos deste município. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 05/06/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 23/06/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Júlio Mesquita. Fica retificado o edital do Processo Licitatório Nº 034/2025, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. A nova data de realização passa a ser dia 17/06/2025, às 09:30h. O Edital retificado ficará à disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de Segunda-feira a Sexta-feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2025 Objeto: Aquisição de materiais médicos destinados ao atendimento dos pacientes do Município de Júlio Mesquita. Fica retificado o edital do Processo Licitatório Nº 035/2025, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. A nova data de realização passa a ser dia 18/06/2025, às 09:30h. O Edital retificado ficará à disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de Segunda-feira a Sexta-feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2025, de 02 de junho de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de seguro veicular para 3 (três) ambulâncias, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2.025. Pregoeiro (a) responsável JESSICA DA SILVA JOÃO. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 (RESUMIDO) - PROCESSO N° 78/2025 Tipo de Licitação: Menor preço por item. Setor Requisitante: Secretaria de Educação Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de móveis escolares para as unidades de ensino do município, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe. Encerramento: 04 de Julho de 2025, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 30/2025 - Processo nº 78/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia-SP, 3 de Junho de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Pavimentação e Recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Barreto e Jardim Flora do Município Mairinque-SP referente ao Convênio Federal 912561/2021. Em 04/06/2025 foi SUSPENSA a sessão pública da Concorrência Eletrônica 007/2025, pelos motivos elencados no processo. A data da nova publicação da sessão será publicada em breve. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 4 de Junho de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Pavimentação Asfáltica: Bairro Moreiras do Município Mairinque-SP referente ao Contrato de Repasse 943155/2023. Em 04/06/2025 foi SUSPENSA a sessão pública da Concorrência Eletrônica 008/2025, pelos motivos elencados no processo. A data da nova publicação da sessão será publicada em breve. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 4 de Junho de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Registro de preço para possível contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do município para atender a Secretaria Municipal de Obra. Em 04/06/2025 foi SUSPENSA a sessão pública da Concorrência Eletrônica 009/2025, pelos motivos elencados no processo. A data da nova publicação da sessão será publicada em breve. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 4 de Junho de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Clínica Geral para atendimento no Departamento Municipal de Saúde do munícipio de Manduri, pelo período de 12 (doze) meses, na forma como segue: I - A redação da Descrição do item 10.4.3.1. constantes no Anexo I do edital, passa a vigorar com a seguinte redação: "10.4.3.1. A comprovação do vínculo profissional pode se dar mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços." II - A redação da Descrição do item 4.3.1. constantes no Anexo II do edital, passa a vigorar com a seguinte redação: "4.3.1. A comprovação do vínculo profissional pode se dar mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços." III - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica designada para o dia 24 de junho de 2025 - às 09:30 horas, no mesmo local constante do edital original; IV - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação. Manduri, 2 de junho de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7138/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - EDITAL Nº 10/2025 A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com utilização de Recurso Federal e Contrapartida, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão- de-obra, - área institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 10 de junho de 2025. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 01 de julho de 2025. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 01 de julho de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 4 de junho de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito