DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500356 356 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. "RESUMO DE TERMO DO CONTRATO Nº 23/2025- PROC. Nº 3548807.425.00001455/2025-15. CONTRATADO: DENISE SZABO - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ESPAÇO CULTURAL IBIRÁ", contemplado conforme processo administrativo nº 3548807.425.00001455/2025-15. O prazo de vigência será de até 18(dezoito) meses, a contar da data de assinatura das partes. Valor total do termo de execução: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe. Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-014/2025 Processo licitatório: 14.631/2025 Objeto: Registro de Preço para a "Contratação de Empresa Especializada para serviços de análise, elaboração e atualização de cálculos judiciais". Sessão pública de processamento: dia 27/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 3 de junho de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-016/2025 Processo licitatório: 5.041/2025. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de água mineral, copo 200 ml sem gás, garrafa de 500 ml com e sem gás e galão de 20 litros em consignação com entrega ponto a ponto". Sessão pública de processamento: dia 24/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 3 de junho de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas para aquisições de sete veículos. Conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.177.66034 do Deputado Estadual Edson Giriboni, Termo de Convênio Processo nº SEDS - PRC - 2024/00358 do Deputado Estadual Ricardo Madalena, Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.289.63618 do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, Emenda Parlamentar Estadual nº 2023.076.51710 do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, Emenda Parlamentar Federal nº 31350005 do Deputado Estadual Arlindo Chinaglia, Emenda Parlamentar Federal nº 27960002 do Deputado Federal Alexandre Leite e Emenda Parlamentar Federal nº 31350002 do Deputado Federal Arlindo Chinaglia, que viabilizam as aquisições. Data da Sessão "Vencimento": 18 de Junho de 2025 às 08:00 horas (oito horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, nº 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 - [email protected] Tejupá - SP, 4 de Junho de 2025. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Contrato Administrativo nº 81/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Pollo Elevadores Ltda - CNPJ Nº: 45.566.034/0001-86. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Plataformas de Elevação para Acessibilidade com estrutura de enclausuramento nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Maria da Glória Robert Lima de Almeida e Prof. Athayr da Silva Rosa. Valor global: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), sendo o valor unitário de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais). Fornecimento dos materiais: até 10 (dez) dias a contar da data de assinatura do contrato. Dotação orçamentária: 02 Poder Executivo - 02 05 Secretaria Mun. de Educação - 020501 Diretoria Municipal de Ensino - 12 361 0009 2026 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente - 0.05.00 200.000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos - Recurso Federal - QUESE. Data da assinatura: 04/06/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 09/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada, visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para estabilização e Contenção de Encostas nas Margens do Rio Poxim ao longo da Avenida Cecília Meireles, no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 55.870,67 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REG I M E DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbana de Aracaju, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 107/2025 e TCT 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 06/06/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 27/06/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 3 de Junho de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025-SRP OBJETO: Registro de preço para locação de veículos do porte leve, médio e pesados de para atender as demandas de diversas secretarias, atendendo as necessidades do município de Divina Pastora, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de esportes e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 20/06/2025 às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$2.049.077,86 R$) Dois milhões e quarenta e nove mil ,setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PAR EC E R JURÍDICO: 99/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora/cidadao/publicacaolicitacoes e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected] Divina Pastora-SE, 4 de junho de 2025. ADRIANA DOS SANTOS DULTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Município de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Cobertura, Arquibancada E Banheiros Da Quadra Do Povoado Mata Grande. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 19/06/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 19/06/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: 12.361.0005.1047 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 15000000 / 15001001 / 15400000 / 15700000 / 15710000 / 17103210 / 17063110 / 17000000; BA S E LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/. Itabi-SE, 4 de junho de 2025. WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 100/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção de quadras de futsal descobertas, nos povoados Mocambo, Melancia e Mandacaru, localizados na zona rural do município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência, edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/06/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.761.932,76 (um milhão setecentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO. AÇÃO: 1025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE COMPLEXOS DESPORTIVOS, QUADRAS E ESTÁDIOS FUTEBOL. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 109/2025 de 29/05/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 4 de junho de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025/SMS Processo nº. 2024.0007.000003129-9; O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SERGIPE, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos., conforme especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 18/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PA R EC E R JURÍDICO: 635/2025. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão-SE, 3 de junho de 2025. CARIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro