DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500357 357 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A) NO CAMPO DA AVIAÇÃO EM SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 26/06/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2 (dois) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias-SE, 2 de junho de 2025. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, conforme projeto padrão do FNDE, à Rua Projetada, bairro Kiriris, no Município, através do Convênio CAIXA/FNDE nº 960747/2023/ Operação nº 1094383-94, celebrado com o Ministério da Educação/FNDE no Município. Abertura: 27/06/2025, às 09h no site www.licitanet.com.br. Valor maximo: R$ 3.312.291,24. Prazo de Execução: 10 meses. Tipo Menor Preço Global. Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO: 16006 Secretaria Municipal de Educação, Ação: 1057 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações/Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos/ 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: regida pela Lei nº 14.133, de 01/042021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, Lei Federal nº 8.078, de 11/09/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Portaria nº 007, 17/01/2025, Lei Municipal nº 611 de 03/09/2013 e da Lei Municipal nº 720 de 16/12/2020, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. Parecer Jurídico: 73/2025. Edital: Praça Getúlio Vargas, nº 284, Centro, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, fone (79) 3545-1316, Portal PNCP e Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru e www.licitanet.com.br. MARGARIDA DE ARAGÃO SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida Marginal Neblina, nº 1.101, Loteamento Alaska, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 011/2025-SRP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para alteração e revisão das requisições e termo de referência. O pregão que aconteceria dia 04/06/2025 às 08:00, fica adiado para o dia 18/06/2025 às 09:00. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para Aquisição De Materiais Elétricos em Geral E Afins a serem utilizados na manutenção e expansão do sistema de iluminação pública de Araguaína/TO, nas atividades da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) e Órgãos Partícipes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Araguaína - TO, 2 de junho de 2025. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 10/2025, menor valor unitário, abertura 19/06/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 4 de junho de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 Processo Administrativo: 092/2025, PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA - TO, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e utensílios, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeirinha - TO. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 428.829,00 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte e nove reais). Preços registrados pela empresa G DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº 41.722.748/0001-85, vencedora dos itens: 01 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 19 - 20 - 22 - 25 - 29 - 30 - 31 - 32 - 34 - 35 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 e 102. Totalizando Valor Total R$ 401.275,00 (quatrocentos e um mil duzentos e setenta e cinco reais). Preços registrados pela empresa MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 23.384.022/0001-06, vencedora dos itens: 03 - 13 - 16 - 18 - 26 - 27 - 33 - 39 - 53 e 80. Totalizando Valor Total R$ 27.554,00 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Assinatura 23 de Maio de 2025, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915- 000. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 25 de junho de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS PROXIMOS 12 (DOZE) MESES CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA. Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 24 de junho de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS -TO, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação através do fone 0xx63 3383- 1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 23 de junho de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025. LEANDRO EVARISTO DA SILVA p/ Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025/FMECO/TO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025/FMECO/TO, firmada entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e as empresa DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL HIGI TEX LTDA; DISTRIBUIDORA MSI EIRELI; G.C. AMORIM CONFECÇÕES; HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA; O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI EPP; COMERCIAL MARELLY EIRELI, doravante denominada DETENTORA/FORNECEDORA. OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de higiene pessoal infantil, dentre e outros itens de uso pessoal, em atendimento às crianças matriculadas nas creches e pré-escolar, vinculadas a Secretaria de Educação da Rede Municipal de ensino de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes na Cláusula Segunda da ARP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não tem Órgãos Participantes. DETENTORAS/FORNECEDORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - valor: R$ 17.071,90 (dezessete mil, setenta e um reais e noventa centavos); COMERCIAL HIGI TEX LTDA - valor: R$ 52.715,45 (cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos); DISTRIBUIDORA MSI EIRELI - valor: R$ 50.691,65 (cinquenta mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos); G.C. AMORIM CONFECÇÕES - valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais); HOSANA FARIAS SANTOS CONFEC CO ES LTDA - valor: R$ 10.074,80 (dez, setenta e quatro reis e oitenta centavos); O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI EPP - valor: R$ 10.948,80 (dez mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); COMERCIAL MARELLY EIRELI - valor: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 149.542,60 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 05/06/2025 a 05/06/2026. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 30/05/2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: A Ata de Registro de Preço -ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2025/FMECO/TO, oriundo do Processo Administrativo Nº983/2025/FMECO / T O, do qual passa fazer parte integrante da ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023. A íntegra da Ata de Registro de Preço Nº008/2025/FMECO/TO, consta nos autos do Processo Administrativo N º 9 8 3 / 2 0 2 5 / F M ECO / T O.