DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e produtos de limpeza, conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura. Sessão pública: 23 de junho de 2025, às 09h30min, na Plataforma BNC - www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 352/2025 A Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura. Sessão pública: 23 de junho de 2025, às 15h00min, na Plataforma BNC - www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 365/2025 A Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Objeto: Registro de preços para contratação parcelada de gêneros alimentícios, conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura. Sessão pública: 24 de junho de 2025, às 08h00min, na Plataforma BNC - www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 353/2025 A Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos e de cozinha, conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação e Cultura. Sessão pública: 24 de junho de 2025, às 15h00min, na Plataforma BNC - www.bnc.org.br. Edital e informações (para todos os pregões): Disponíveis gratuitamente em www.darcinopolis.to.gov.br e na Plataforma BNC. Esclarecimentos: [email protected] | (63) 9305-8245 - das 08h às 12h (dias úteis). Darcinópolis - TO, 2 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 012/2025, visando o Credenciamento de empresa(s) especializada para a prestação de serviços mecânicos em geral, consistentes na manutenção preventiva e corretiva de máquinas, tratores e implementos agrícolas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência- Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 10/06/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 3 de junho de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Publicado no DOU no dia 05/06/2025, Seção 3, PAG. 352, No Aviso de Publicação Pregão Eletrônico n° 07/2025, Edital nº 124/2025, Registro de preços para aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Figueirópolis -TO, conforme especificações dispostas no Termo de Referência (Anexo I), publicado no Diário Oficial do Município de Figueirópolis, Edição n° 410, de junho de 2025. Onde se lê: Terá a data de realização em: 19/06/2025, Leia-se: "Terá a data de realização em: 20/06/2025". Figueirópolis - TO, 4 de junho de 2025. ILDINEI VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO (ERRATA) O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Contrato nº: 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 010/2025, processo administrativo n° 1383/2025, divulgado no Diário Oficial do Município nº 673/2025, do dia 30 de janeiro de 2025, retifica-se. Onde se lê: FONTE 1.600.000. Leia-se: FONTE 1.601.000 Formoso do Araguaia-TO, 4 de junho de 2025 RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022. Processo: nº 2022007837. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução: 02/01/2024 a 01/04/2024. Prorrogação vigência contrato: 01/04/2024 a 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022. Processo: nº 2022007837. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução: 29/11/2024 a 28/01/2025. Prorrogação vigência contrato: 01/03/2025 a 30/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022. Processo: nº 2022007837. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução: 31/03/2025 a 29/07/2025. Prorrogação vigência contrato: 01/07/2025 a 29/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.022-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025000411/2025011707002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.022-GPI-SEMUS. Tipo: Menor preço por item, com itens exclusivos à participação de Microempresa-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP E Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 20/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 20/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO- CER II. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 3 de junho de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADM: Nº 558/2025 O Município de MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições decide adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme; A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R O resultado do Processo Administrativo n° 558/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, com objeto Contratação de empresa para execução de obra de Recuperação asfáltica com drenagem no município de Monte do Carmo - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, no valor global de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência. Em favor da empresa: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N° 18.688.768/0001-65. Em 2 de junho de 2025. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo ADM: Nº 558/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Recuperação asfáltica com drenagem no município de Monte do Carmo - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência Empresas vencedoras valor total: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais):CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGÍSTICA LTDA CNPJ - 18.688.768/0001-65 com o lote: 1 no valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Monte do Carmo - TO, 2 de junho de 2025. THAYS DAYANE ALVES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo, Estado do Tocantins, torna público que houve retificação do aviso e edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, processo nº 559/2025. Por força das alterações e com base no Art. 55, §1º, da Lei nº. 14.133/2021, a data e hora da disputa ficam remarcadas conforme abaixo: Onde se lê: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. DATA DA ABERTURA: 06 de junho de 2025. HORÁRIO: 08h00min horas. Leia-se: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. DATA DA ABERTURA: 17 de junho de 2025. HORÁRIO: 08h00min horas. Em 2 de junho de 2025. REIJANE PEREIRA AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social